VEJA NA ÍNTEGRA: Justiça determina que 99 e Uber parem imediatamente de oferecer mototáxis em São Paulo e estipula multa diária de R$ 30 mil 2z5s5m
Publicado em: 26 de maio de 2025 2b4b5h
Penalidade será aplicada em caso de desobediência. ageira de aplicativo morreu no fim de semana em acidente
ADAMO BAZANI
Colaborou Vinícius de Oliveira
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou nesta segunda-feira, 26 de maio de 2025, que as gigantes internacionais de aplicativos de transportes 99 e Uber parem imediatamente de oferecer mototáxis em São Paulo.
A Justiça também estipulou multa R$ 30 mil por dia em caso de desobediência.
No dia 16 de maio de 2025, o juiz Eduardo Gouvea, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, atendeu recurso da gestão do prefeito Ricardo Nunes, reverteu uma decisão que havia permitido a volta das mototáxis e possibilitou que a istração municipal voltasse a proibir os serviços.
Relembre:
Mas até agora, os serviços estavam sendo oferecidos.
A 99 e a Uber alegavam que estavam dentro do prazo de pedidos de esclarecimento à Justiça, mas o desembargador, na decisão desta segunda-feira (26) diz que já o despacho do dia 16 de maio determinava a suspensão imediata.
Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer a requerida 99 Tecnologia Ltda, a decisão de fls. 159/162 é expressa ao conceder efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto nos autos da ação civil pública, o que implica na suspensão dos efeitos da r. sentença que havia liberado a prestação do serviço por motocicletas, ou seja, houve sim a concessão de EFEITO ATIVO ao pedido postulado pela Municipalidade, de modo que a 99 Tecnologia Ltda e Uber do Brasil Tecnologia Ltda deverão se abster, por ora, da prestação dos serviços de transporte remunerado de ageiros por motocicletas na cidade de São Paulo, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), em caso de desobediência.
MORTE EM MEIO À PROIBIÇÃO
A prefeitura de São Paulo confirmou nesta segunda-feira, 26 de maio de 2025, que com base em decisão judicial, está proibido o serviço de mototáxi na cidade. Mesmo assim, as atividades continuavam e, em meio às narrativas e interpretações judiciais de ambos os lados, uma ageira deste tipo de serviço morreu num acidente que ocorreu bairro do Bom Retiro, região central de São Paulo, na noite de sábado, 24 de maio de 2025. Larissa Barros Máximo Torres, ageira do aplicativo 99, perdeu a vida após a moto onde estava ter batido na porta de um carro, também de aplicativo. O mototaxista e a ageira foram arremessados na via e um outro carro atropelou Larissa. Segundo a Polícia Civil, o carro por aplicativo estava parado no semáforo e durante uma brincadeira entre os dois ageiros, a a porta do veículo foi aberta, sendo atingida pela mototáxi. Ainda de acordo com a Polícia, o ageiro que abriu a porta estava embriagado
Relembre:
Em nota ao Diário do Transporte, a 99 informou que suspendeu de forma temporária o serviço de mototáxi na capital paulista.
“Às 17h, a 99Moto suspenderá temporariamente o serviço na cidade de São Paulo em respeito à decisão proferida hoje (26/05) pelo Desembargador Eduardo Gouvêa, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a interrupção da atividade na cidade de São Paulo. A 99 ressalta a urgência do debate sobre a inconstitucionalidade do decreto de proibição que precisa ser definitivamente decidido pelo Tribunal de Justiça e segue adotando todas as medidas legais para assegurar os direitos da empresa, de seus usuários e motociclistas parceiros em São Paulo, mantendo o compromisso que já promoveu mais de 1 milhão de corridas à população paulistana.”
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Prefeito ultraado. Mototáxi existe no RJ desde os anos 90. Com Uber/99 desde janeiro de 2023
Foi pegar logo o RJ como referência? Justo essa cidade que é pior em absolutamente tudo o que é relacionado a transporte?
O dia que o RJ tiver um transporte publico que tiver pelo menos a metade da qualidade de SP a gente conversa. E olha que SP nao é nenhuma Suíça!
Se esses aplicativos não obedecem nem a lei quanto mais o ageiro…..
Deixa eu vê se eu entendi direito, o acidente é causado por um cara bêbado dentro de um carro, o cara embriagado abre a porta traseira de um motorista que não tranco pois o ageiro estava bêbado e estão querendo usar isso para alegar que o moto táxi é perigoso, perigoso é o motorista que não trancou a porta e o ageiro bêbado, o moto táxi não tem culpa alguma do ocorrido, o prefeito tá tão desesperado por que ta perdendo ageiro do péssimo transporte público que vai jogar a culpa desse acidente na 99 msm, até a maioria dos acidentes de moto que vcs vem em são Paulo tem carro no meio, a culpa dos acidentes não é da moto até porque é extremamente raro ver duas motos batidas, sempre tem um motorista irresponsável que não dá seta, não olha no retrovisor, não faz questão nenhuma de se certifica que tem condições dele fazer aquele movimento, isso sem contar os motoristas de ônibus que jogam os ônibus encima de carro e moto, isso quando eles não avançam da faixa da direita lá pra última da esquerda e nem se quer olham
Por isso q MT motoca sai p roubar trabalhar e proibido
Engraçado que acidente em São Paulo tem todo dia , motoristas de ifood , rappi , várias entregadores de várias empresas, e também com cidadoes civis também até comigo mesmo outro dia simplesmente motorista do carro abril a porta eu tava vindo bati na porta do carro , um acidente , sim claro lamento pelo o acidente em que. A moça veio a hábito, sou ser humano isso nao justifica para com as atividades da 99 e uber , si for botar na ponta da caneta teria que parar com tudo , a pessoa ,então não pode levar a esposa no trabalho , não pode andar com o amigo na garupa da moto ,não pode ser entregar de ifood, rappi Box detiver, lalamove , motoboy nada tudo envolve acidente, na moral só vem pra cima da 99 noto e uber moto , na moral tudo máfia, jogada de marquetk, porquer ,porqer envolve muita grana , muito dinheiro teem medo de quebrar o transporte público de São Paulo, porém não quebra dar pra todo mundo e sobra capital é muita gente , o público é outro , tem público pra todos, na moral só veem encima da 99 e da uber ,cader que espao as outras empresas , sendo que todas coloca a vida do cidadão em perigo , vc saiu de cs , vc está sujeito a tudo , seja em um carro em uma moto , até mesmo ape, vc leva uma topada , ou alguém bate em vc do nada, a verdade é essa pouco pra entender , pita de uma secagem suspender a 99moto e uber moto .
Na minha opinião, um casal isolado culpa não foi de motoqueiro. Tem pessoas sendo atropeladas também no trânsito por embriaguez de motorista irresponsável, se o ageiro que foi morto tanto podia ser um ageiro de aplicativo como não ser
O que é engraçado é que a causa do acidente não foi por causa do motoboy e sim por causa de dois inconsequentes que estavam bebados, fazendo brincadeiras. Então não entra isso de que é culpa do motoqueiro.
E sim a moto em São Paulo facilita muito, tem que voltar…
SOU MOTOBOY A MAIS DE 20 ANOS, SÓ SEI QUE ESTÁ UMA BAGUNÇA DESSES APLICATIVOS,ELES FAZEM O QUE QUEREM,PRA ELES AS LEI NÃO EXISTE,O GOVERNO TEM QUE VER ESSES APLICATIVOS, EXIGIR OS CURSOS DE MOTO TAXISTA, TOXICOLÓGICO,AER É PLACA VERMELHA,.
QUERIA SABER COMO É QUE PODER O CARA MAU PEGAR A HABILITAÇÃO,ELES OS APLICATIVO JÁ HABILITA O CARA PARA LEVAR PESSOAS, PARECE QUE A VIDA HUMANA NÃO VALE NADA PARA OS APLICATIVO
O ARTIGO 943 SÓ PODER TRABALHAR DE MOTOBOY QUEM Estiver OS CURSOS
OS APLICATIVOS CRIARAM UMA ASSOCIAÇÃO,A ONDE ELES ARRECADAM FUNDOS ,PARA COMPRA OS CORRUPTOS
Moto táxi em SP não sou a favor por diversos riscos, desde acidentes a roubos.
Porque no ABC a Uber e 99 moto trabalha livremente, os acidentes só acontecem em SÃO PAULO.Tem que ser geral
Engraçado é só morre motoqueiros em são Paulo
O resto do país pode morrer?
No RJ todo dia ou motoqueiros ou ageiro machucado
Mas encobrem
Felizmente, graças a Deus, foi proibido! Quanto a morte da ageira o aplicativo irá indenizar a família! Estou falando, infelizmente de morte, e se fosse algo, que poderia deixar a pessoa completamente incapaz, o que os aplicativos, será que iriam se preocupar!