Sem licitação há quase 10 anos, contratos das empresas de ônibus com a EMTU são prorrogados por mais um ano na Grande São Paulo. 4c4i4o

Ministério Público de São Paulo questionou Governo do Estado em investigação sobre ônibus com idade vencida rodando na região metropolitana de São Paulo

ADAMO BAZANI

Colaboraram Alexandre Pelegi e Arthur Ferrari

Sem conseguir fazer uma licitação desde de 2016, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) prorrogou por mais um ano os contratos com quatro consórcios de empresas de ônibus que operam linhas intermunicipais entre 31 cidades dos 39 municípios da Grande São Paulo. As linhas gerenciadas pela EMTU na Grande São Paulo transportam cerca de dois milhões de ageiros por dia.

Os termos de aditamentos foram publicados nesta quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025, mas tiveram pareceres favoráveis em 22 de janeiro e valem até 26 de janeiro de 2026.

O atraso de uma década na licitação, que poderia melhorar o sistema de ônibus na Grande São Paulo, é alvo de questionamento feito pelo Ministério Público nas investigações que apuram a grande quantidade de ônibus com idade vencida que circulam sem mais poder, colocando em risco os ageiros, diminuindo o conforto e apresentando falhas mecânicas constantes. A frota tem sido renovada, mas ainda há muitos ônibus velhos rodando.

Os questionamentos do MP foram feitos em julho de 2024, quando o Diário do Transporte noticiou que, na ocasião, em média, 29% da frota circulavam com mais de 10 anos de fabricação, o que não pode. Esse percentual agora é menor.

/2024/07/19/documento-oficial-emtu-e-consorcios-tem-10-dias-para-explicar-ao-mp-frota-vencida-dos-onibus-na-grande-sao-paulo-e-ausencia-de-licitacao-desde-2016/

Mas não é apenas a questão da frota que a ausência de uma licitação impede de melhorar: o próprio desenho das linhas e a redefinição da remuneração do sistema, que poderia resultar em redução de tarifas aos ageiros, ficam sem sair do papel.

São quatro consórcios distribuídos por quatro áreas operacionais que congregam diversos municípios cada:

*CONSÓRCIO INTERVIAS – Área 1 (Cotia, Embu das Artes, Embu Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e São Paulo)*

*CONSÓRCIO ANHANGUERA – Área 2 (Barueri, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba)*.

*CONSÓRCIO INTERNORTE: Área 3 (São Paulo, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel e Arujá)*

*CONSÓRCIO UNILESTE – Área 4 (Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano e São Paulo)*

Na antiga área 5, correspondente aos sete municípios do ABC Paulista, não houve licitação, mas os contratos foram regularizados com a concessão para construção e operação do BRT-ABC para a empresa NEXT Mobilidade. O modelo chegou a ser questionado judicialmente, mas o STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu que a contratação foi legal porque se trata da ampliação da concessão do Corredor ABD de ônibus e trólebus.

OUTRO LADO:

O Diário do Transporte questionou a EMTU ainda na manhã desta quinta-feira (06), às 09h26, e às 11h09 do dia seguinte, sexta-feira, 07 de fevereiro de 2o25, obteve resposta.

As concessões do sistema intermunicipal na Região Metropolitana de São Paulo foram prorrogadas até que as novas licitações, que estão em elaboração, sejam concluídas. Não há prejuízo para os ageiros do sistema, já que os serviços continuam sendo prestados e fiscalizados normalmente.

A reportagem também questionou o MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo) sobre a apuração e o órgão respondeu que o procedimento ainda em andamento na promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, sem uma conclusão.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaboraram Alexandre Pelegi e Arthur Ferrari

Comentários

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  1. Sincor disse:

    Parece que o governo do estado não tem interesse em melhorar o transporte no sistema viário metropolitano suas prioridades e o metrô pois a EMTU ou pra Artesp só para empurrar esses dez anos de abandono pra debaixo do tapete a segurança eles resolvem depois afinal sofre o ageiro e o condutor que quando a bomba explode e o primeiro a ser ceifado pelo descaso

  2. Ed disse:

    Boa tarde!
    Como pode quase 10 anos sem licitação?
    Cadê as outoridades desse país, dessa cidade,desse estado para tomar providências?
    A cidade de guarulhos é uma das cidades em que o transporte público gerenciado pela emtu é muito precário, é péssimo.
    Empresas com linhas que tem partidas de ônibus com intervalos de 1h ou mais,linhas que vão com destinos ao metrô carrão,brás e itaquera com intervalos acima de 30 minutos.
    A empresa tip bus oferece partidas nas linhas 077,252 com intervalos acima de 30 minutos, a linha 077 tem intervalos acima de 1h …a população pede socorro.

  3. MARIA VILMA LOPES disse:

    Porcaria de empresa, sou de Embu das Artes e a situação lá é bem crítica, valor da agem muito cara e não tem integração nem tolerância de uma agem para a outra com em São Paulo, metrô VILA Sônia não tem integração, quem chega lá tem que pagar o metrô mesmo a condução no valor de R$6,10 isso nenhum prefeito vê.

  4. Jeferson disse:

    A situação na RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte é muito pior. A última concessão no transporte coletivo intermunicipal na região foi feita em 1989 e já faz muito mais do que 10 anos que está vencida. A EMTU, que assumiu a RM do Vale do Paraíba em 2012, até hoje não tirou um único projeto de melhoria do papel. Está tudo engavetado. Nem mesmo entre Jacareí e São José dos Campos, que é a maior demanda entre cidades vizinhas fora da Grande São Paulo, houve alguma melhoria. Nem mesmo integração saiu.

  5. Sergio ferri disse:

    Isso não a de safadeza um bando de ônibus tudo velho que quebra todos os dias e para completar só trm está miracatiba que faz esta parte todinha aqui embu cotia itapecirica são Lourenço e por aí vai se tivesse mas concorrente duvido que iriam fazer este pouco caso com a população mas os culpados de tudo isso é nossos governantes que não estão nem aí com o povo pois ganham salários fabuloso para não fazer nada pelo povo se ficam doente os melhores hospitais e povo se foda na realidade estes governantes teriam que perder todas as regal8as que eles mesmo se deram

  6. Reinaldo de souza disse:

    Isso é um desrespeito com a população, uma vergonha na linha 256 a agem custa r$ 6,85 pra andar em ônibus velhos, lotados e quebrando e a empresa é a intervias uma das sem licitação e o povo que se dane, cadê o ministério público do estado de são Paulo que não toma atitude, já ou da hora.

  7. Os senhores poderiam fazer uma reportagem sobre a emissão dos cartões de ônibus para idosos e deficientes. É uma dificuldade muito grande para tirá-los, o dos idosos (catão) não tem locais certos, era nas lojas Pernambucanas, mas estão fechadas e os dos PCD tem muitas exigências e formulários e fica bem distante. Gratidão.

    1. Ligeiro disse:

      Vamos dizer que tem gente que gasta dinheiro com Ferraris e jatinhos levando autoridades folgadas e preguiçosas ao invés de gastar mais dinheiro com pessoas que querem trabalhar. Pesquise sobre “O príncipe dos transportes”.

  8. José disse:

    Tarcísio, faça essa Licitação acontecer! Ninguém merece andar nos coletivos velhos da E.O. VILA GALVÃO/ CONSÓRCIO INTERNORTE, AREA 03 DA EMTU !

  9. Cesar Vc disse:

    Enquanto isso o governo do estado trabalha para extinguir a EMTU para por fim na fiscalização deixando os empresários com a faca e o queijo na mão. E o povo que se vire.

  10. Ligeiro disse:

    Do jeito que hoje está a situação, já que é a Artesp a nova responsável, não duvido que eles estão enrolando juridicamente para poder no fim desta rodada de extensão de contrato poder transformar tudo em autorização ao invés de licitação. Com isso, pode se manter as empresas do jeito atual com as linhas atuais, e com isso fica “cada um no seu quadrado”.

    O maior erro do Alckmin foi ter empurrado demais com a barriga esta situação. O pior é que na verdade não vemos nem de forma federal uma ideia para modificar o sistema de contratos de transporte público, de forma que incentive empresas a participarem e terem ganhos justos que paguem o serviço, ao mesmo tempo que amplie a capilaridade dos serviços de transporte. Ministério dos Transportes não faz muita coisa. Autarquias estatais também não muito.

    Depois fica empresas tipo B tentando entrar no mercado ou situações tipo a “TCB/TransBrasil” e causando confusão nas operações. E associações de empresas brigando entre si.

    Bons empresários sabem que o melhor é ter clientes satisfeitos. Maus empresários gastam dinheiro com brinquedos e amigos, ao invés de investir em um serviço melhor.

    E como já dito, o sistema de bilhetagem piorou com a mudança de marca (de BOM para TOP). Tentaram mudar um sistema “sob fraude” e na prática parece que piorou a operação dos cartões, sendo mais difícil sua aquisição a ponto de desconfortar a tentativa de nova via; quando não hoje terminais de ônibus e trens tem criminosos que ficam vendendo agens mais baratas, causando prejuízos. E até hoje não se vê um esforço em mudar isso.

    (Seria interessante mudar a legislação do vale transporte também, mas é outra história)

  11. 120.650.238-05 disse:

    O governo precisa dar explicações e muitas pois a maioria destas empresas pertence ao grupo Belarmino que domina o estado de São Paulo inteira, ônibus com ar condicionado quebrados, barulhentos e já na hora de renovação, a EMTU sabe de tudo isto e mais, só que ignora quem mais sofre os condutores e a população, descaso este tipo de solicitação é vergonhosa e nada se faz, maqueiam e fica tudo do mesmo jeito.

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