Prefeitura de Guarujá (SP) vai à justiça contra City Transporte Urbano Intermodal por suspensão de serviços no transporte público 552k1d
Publicado em: 18 de janeiro de 2025 2i3dk
Município busca, por meio de uma tutela cautelar, garantir a continuidade da operação da frota, com a imposição de multa de R$ 200 mil por hora em caso de paralisação
YURI SENA
A Prefeitura de Guarujá, abriu uma ação judicial contra a City Transporte Urbano Intermodal, concessionária responsável pelo transporte coletivo na cidade, após a suspensão de diversos serviços essenciais.
O município busca, por meio de uma tutela cautelar, garantir a continuidade da operação da frota, com a imposição de multa de R$ 200 mil por hora em caso de paralisação.
O principal motivo da ação foi a interrupção do transporte destinado a pessoas com deficiência que dependem do serviço para realizar tratamentos médicos em unidades municipais e conveniadas. Além disso, a City paralisou a operação de três linhas de ônibus: 60 (gratuita), 28 e 93. O episódio gerou surpresa na istração local, que tomou conhecimento da paralisação pela mídia, sem qualquer comunicação prévia da concessionária.
Na ação, a Prefeitura reconheceu que a istração anterior enfrentou dificuldades no ree do subsídio mensal à empresa, mas frisou que isso não justifica a suspensão dos serviços. A Prefeitura ressalta que o valor pago ao longo de 2024 já ultraa os R$ 89 milhões, além de considerar os mais de R$ 160 milhões arrecadados pela empresa com as tarifas dos ageiros.
Em resposta às dificuldades financeiras e operacionais apresentadas pela City, a Prefeitura criou, no início de janeiro, um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) para investigar os rees financeiros feitos à concessionária. O grupo tem 90 dias para concluir a apuração.
O objetivo é esclarecer as alegações de inadimplência, que, segundo a empresa, chega a R$ 50 milhões. A Prefeitura, entretanto, aponta que a companhia nunca foi devidamente fiscalizada, apesar de receber valores significativos ao longo do contrato.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) destacou que, em 2024, os rees municipais superaram os R$ 89 milhões, somados aos recursos arrecadados diretamente dos usuários do sistema. Além disso, um ree de R$ 2,5 milhões foi realizado em 8 de janeiro para garantir o pagamento de salários dos trabalhadores e a continuidade das operações.
Na petição, os advogados da Prefeitura enfatizaram a grave situação gerada pela suspensão do transporte para pessoas com deficiência, destacando a violação dos direitos fundamentais dessas pessoas. A interrupção prejudica, ainda, o deslocamento de trabalhadores e pacientes que dependem do transporte público para se deslocar ao trabalho e aos hospitais.
A Prefeitura também alertou sobre o risco de uma expansão da paralisação, o que afetaria ainda mais a mobilidade urbana da cidade. O município exige que a empresa retome imediatamente a operação das linhas e cumpra com as obrigações contratuais, sob pena de novas sanções.
Além do pedido de tutela cautelar, a Prefeitura não descarta a possibilidade de tomar medidas mais drásticas, como a entrada com uma ação civil pública. Caso a situação persista, o município também poderá pedir indenizações por danos morais coletivos, dado o impacto da paralisação na vida dos cidadãos.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
Comentários
Caloteiro querendo ter moral.
Fora o descaso aqui informado ainda tem a falta de respeito sobre o ar condicionado que não funciona e alguns motoristas muito mal preparados e educados para função. Alguns motoristas não param no ponto. Quanto ao ar condicionado tem que enfatizar que os ônibus não tem janelas para se abrir fica a parte interna num bafo quente, onde pode se contrair qualquer vírus. A mudança só foi bom no início, agora juntando tudo essas reclamações, ainda tem o contra tempo do dono da empresa de onibus city ter perdido as eleições de 2025.
Prezados Senhores e Senhoras.
A cidade do Guarujá não muda, quando o prefeito Valter Sumam assumiu a prefeitura de Guarujá na transição da Prefeita Antonieta, aconteceu a mesma coisa!!! A empresa na época era Translitoral, agora voltou o mesmo problema, com a empresa City, isto mostra a falta de gestão desta politica que só faz mau a população Guarujaense ou Santamarense.
Guarujá é uma cidade muito linda com praias exuberantes, mas no que tange a política é muito complicado, políticos corruptos, zeladoria a desejar e crime organizado dominando nossa cidade!!!
A onde vamos parar!!!
Olha só a prefeitura metendo a mão no subsídio do transporte público, eu apoio a paralisação da City Sem rees sem ônibus simples assim.