Eletromobilidade
Milton Leite quer aprovar até quarta (18), PL que muda metas de redução de poluição pelos ônibus, que recebe terceira versão (Assista a audiência na íntegra e o 3º texto do PL) 4m5462
Publicado em: 16 de dezembro de 2024 4n323t
Nova proposta abre mais uma brecha para diesel, cria obrigações a ENEL e contempla GNV. Trólebus e E-Trol foram debatidos em audiência pública (Vídeo com descrição do texto)
ADAMO BAZANI
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite, quer aprovar até quarta-feira, 18 de dezembro de 2024, diversos projetos de lei, entre os quais o PL 825/2024, que altera as metas da lei de redução de emissões de poluição pelos ônibus da cidade de São Paulo.
O projeto quer mudar a atual Lei de Mudanças Climáticas de 2018, que ainda está em vigor e já é uma alteração de uma lei de 2009 que não foi cumprida.
Como mostrou o Diário do Transporte, em primeira mão, nesta segunda-feira (16), houve a segunda audiência pública sobre o projeto, quando foi lida uma terceira versão do texto, que ainda nem tinha sido sequer publicada no site da Câmara Municipal. Aliás, nem a segunda versão, que já foi mudada, tinha sido publicada no andamento do projeto no sistema da Câmara.
Nas novas emendas, são propostas responsabilidades a ENEL e aberta a possibilidade da implantação de ônibus a gás natural. Além disso, a nova versão muda de novo o ponto sobre a aquisição de ônibus zero km e abre mais uma brecha para a compra de modelos a diesel.
Na audiência também foi sugerida a manutenção da rede de trólebus na cidade e apresentado um novo modelo de ônibus que pode rodar com bateria e conectado à fiação aérea, cuja tecnologia é chamada E-Trol, já largamente usada na Europa. O modelo já é fabricado no Brasil e vai circular no próximo ano no novo corredor de ônibus que vai ligar o ABC até a capital.
O prazo de 20 anos para as viações zerarem as emissões de gás carbônico e as metas intermediárias para a redução de poluentes não tiveram alteração neste terceiro texto em relação ao segundo. Já a primeira redação previa 30 anos.
PODERIA AR BATIDO:
Em 03 de dezembro de 2024 foi a apresentado o texto e, em 04 de dezembro de 2024, já foi aprovado por quatro comissões e em primeira votação na Plenária. Em 07 de dezembro de 2024, uma noite de um sábado, o Diário do Transporte revelou o tema e, após a repercussão da reportagem, no dia 09 de dezembro de 2024, ganhou segunda versão. No dia 16 de dezembro de 2024, foi lida a terceira versão incluindo o gás natural, atribuindo responsabilidades a ENEL e abrindo mais uma brecha para a volta de compra de ônibus a diesel, mas não havia publicação no sistema de projetos da Câmara. Na ocasião, foram apresentadas pelos participantes na audiência as vantagens de manter a rede de trólebus e o E-Trol, um novo modelo de fabricação nacional que funciona a bateria e também conectado na fiação, podendo mudar ao longo do trajeto.
ASSISTA A AUDIÊNCIA NA ÍNTEGRA E VEJA TERCEIRO TEXTO DO PL NA REPORTAGEM DO DIÁRIO DO TRANSPORTE:
*TECNOLOGIA E-TROL:*
Entre as soluções tecnológicas apresentadas na audiência e que tiveram boa recepção entre os participantes, está o E-Trol, que é um ônibus a bateria e trólebus no mesmo veículo. O modelo, que pode rodar tanto conectado a fiação como de forma independente pelas baterias, já é produzido no Brasil.
O novo corredor de ônibus BRT (Bus Rapid Transit), que está sendo construído entre o ABC Paulista e a capital, vai receber todos os veículos deste tipo E-Trol.
*ENEL DEVE FORNECER INFRAESTRUTURA E COMGÁS É INCLUÍDA:*
Por esta terceira redação, as viações deverão apresentar a ENEL projetos que mostrem quais as necessidades de infraestrutura de carregamento das baterias dos ônibus nas garagens. Isso deve ser feito em até 90 dias da promulgação da lei .
Se optarem pelo Gás Natural, as companhias de ônibus devem apresentar os projetos de infraestrutura a COMGÁS. O prazo também é de 90 dias.
Após receberem os estudos das viações, a ENEL ou a COMGÁS terão 90 dias para aprovar ou alterar os projetos enviados pelas empresas de ônibus.
Ainda pela nova proposta, a ENEL terá de providenciar a infraestrutura para o carregamento das baterias de acordo com a indicação da prefeitura e das empresas. A COMGÁS deve fazer o mesmo se a viação optar por ônibus a gás natural.
*MAIS BRECHA PARA A VOLTA DE ÔNIBUS A DIESEL:*
A terceira redação proposta abre mais uma brecha para a volta da compra de ônibus a diesel, quando diz que “excepcionalmente, durante o prazo de implantação dos projetos, a substituição total dos veículos observará a issão máxima de até 50% dos veículos equipados por propulsores e/ou combustíveis que apresentem menor impacto poluidor em comparação com os veículos convencionais substituídos independentemente da tecnologia”
A volta da possibilidade da compra de modelos a diesel, algo que está proibido na cidade desde 17 de outubro de 2022, era ilimitada na primeira versão do texto. Na segunda versão, ficou limitada a 2027. Agora, no terceiro texto, pode durar enquanto estiverem sendo colocadas as infraestruturas de energia elétrica ou de gás natural nas garagens. O novo texto não estipula uma limitação de prazo para a implantação dessas infraestruturas.
*TROLEBUS*
Sobre os trólebus, o Diário do Transporte já havia adiantando que especialistas na área de mobilidade e meio ambiente tentariam sensibilizar os vereadores para que o projeto, que altera o cumprimento de metas de redução de poluição pelo sistema municipal de transportes coletivos, tenha um artigo que garanta que a rede de trólebus da cidade não seja descontinuada, como sinalizou o prefeito Ricardo Nunes.
Relembre:
O PL, que ou em tempo recorde, de um dia para outro, em primeira votação sem nenhum debate, previa que as metas totais de redução de poluição fossem prolongadas de 20 anos para 30 anos e a compra de ônibus a diesel sem limite de prazo. Após a repercussão gerada pela divulgação no Diário do Transporte, Milton Leite fez uma segunda versão de texto, que restabeleceU o limite de 20 anos para que as emissões de gás carbônico fossem zeradas, mas cria mais metas intermediárias. A possiblidade de compra de ônibus a diesel, pela nova versão do PL, fica restrita a uma parte da frota somente até 2027. A primeira versão do PL possibilitava que em vez de comprarem ônibus, as viações adquirissem créditos de carbono como forma de cumprir parte das metas. Essa possibilidade não está mais na segunda versão.
Relembre:
*PARTICIPAÇÕES*
Da esquerda para a direita, de cima para baixo: Fábio Klein (Defesa do Trólebus); Rodrigo Camargo (Respira São Paulo); Anderson Lopes (COMGÁS) e Rosalia Larrubia (Jurubatuba Mirim)
*Falta de Transparência* : O representante da vereadora eleita Renata Falzoni, e ativista, Rafael Drumont, se queixou da falta de transparência e debate sobre o tema. A primeira versão do texto foi descoberta e revelada pelo Diário do Transporte.
Em 03 de dezembro de 2024 foi a apresentado o texto e, em 04 de dezembro de 2024, já foi aprovado por quatro comissões e em primeira votação na Plenária. Em 07 de dezembro de 2024, uma noite de um sábado, o Diário do Transporte revelou o tema e, após a repercussão da reportagem, no dia 09 de dezembro de 2024, ganhou segunda versão. No dia 16 de dezembro de 2024, foi lida a terceira versão incluindo o gás natural, atribuindo responsabilidades a ENEL e abrindo mais uma brecha para a volta de compra de ônibus a diesel, mas não havia publicação no sistema de projetos da Câmara. Na ocasião, foram apresentadas pelos participantes na audiência as vantagens de manter a rede de trólebus e o E-Trol, um novo modelo de fabricação nacional que funciona a bateria e também conectado na fiação, podendo mudar ao longo do trajeto.
*Trólebus e E-Trol* : Representando o Movimento Respira São Paulo, Rodrigo Camargo, disse que aposentar os trólebus, mesmo que gradualmente, como indicou o prefeito Ricardo Nunes, seria um desperdício já que a rede de infraestrutura não só dá conta da demanda atual como está ociosa e comportaria mais veículos e linhas.
Na audiência, pelo grupo Defesa do Trólebus, Fábio Klein, disse que os modelos de trólebus são economicamente vantajosos e destacou o E-Trol que pode custar até 30% menos que os modelos a bateria, os E-Bus, que atualmente estão sendo comprados pelas empresas e subsidiados pela prefeitura
Também reclamaram da falta de transparência sobre o projeto, mas elogiaram a sugestão da manutenção da rede de trólebus, bem como se interessaram pela novidade do E-Trol, as participantes Rosalia Larrubia, do Coletivo Jurubatuba Mirim; Natalia Chaves, representando a vereadora Silvia (Bancada Feminista); e Clariana Cunha, da ONG (Organização Não Governamental), Minha Sampa.
*Gás Natural*: O representante da COMGÁS, Anderson Lopes, garantiu na audiência pública que a tecnologia dos ônibus GNV é a que está mais avançada atualmente. De acordo com Lopes, das 51 garagens e pátios de ônibus na cidade de São Paulo, 62% já têm infraestrutura de distribuição na porta, bastando puxar para o interior da propriedade. Além disso, a COMGÁS, por meio de seu representante, disse que pode criar a infraestrutura nos 38% no restante das garagens em “tempo recorde”, em menos de um ano.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
O GNV é também mais uma boa alternativa, dentre as várias que podem (e devem) ser adotadas em conjunto.
O GNV não chega a ser “zero” como os bio-combustiveis, mas emite bem menos carbono do que o diesel (mesmo o Euro-6). E se empregado em veículo hibrido-eletrico, o consumo/tração torna-se ainda mais eficiente, e as baixas emissões ficam menores ainda.
Liberar diesel pra rodar dez anos é uma piada, tem que liberar tecnologias além da bateria, assim podendo alternar sem desculpas, mas como temos o lobby de carrocería e chassi, não tenho esperança.
Deveria ter um dispositivo nesta lei permitindo reencarroçar os atuais trolebus (Millennium II e BRT), mediante reforma e substituição dos componentes, em novos Millennium V (ou outra carroceria Marcopolo Torino S / Comil Svelto / Mascarello GranVia) e que seja instalado ar condicionado em todos.