EXCLUSIVO: Grupo Comporte, de Constantino de Oliveira, pede na Justiça rescisão do contrato de arrendamento da Nova Itapemirim-Suzantur e sai em defesa da Águia Branca, Garcia e Rio Doce 4sw3i
Publicado em: 10 de setembro de 2024 662d2b
Por meio da Empresa Nossa Senhora da Penha, Comporte acusa Suzantur de incapacidade operacional, de não depósitos corretos e relembra briga por linhas concorrentes
ADAMO BAZANI
Colaboraram Vinícius de Oliveira e Yuri Sena
A briga jurídica entre o Grupo Comporte, da família de Constantino Oliveira, e a Suzantur, empresa do ABC Paulista que opera por arrendamento as linhas que eram de responsabilidade da Itapemirim e Caiçara (Kaissara), que faliram, esquentou nesta segunda-feira, 09 de setembro de 2024, e o Diário do Transporte traz em primeira mão e de forma exclusiva. (favor, manter créditos). A Justiça ainda vai decidir.
Por meio da Empresa Nossa Senhora da Penha, o Grupo Comporte pediu na Justiça que o contrato de arrendamento seja rescindido, até o fim deste mês de setembro de 2024.
Este contrato foi assinado em setembro de 2022, quando foi decretada a falência do Grupo Itapemirim, fundado por Camilo Cola, mas que na ocasião estava sob o comando empresário Sidnei Piva de Jesus.
Na qualidade de credora da Massa Falida, em face das razões apresentadas, postula seja reconhecida a existência de justa causa para rescisão do Contrato de Arrendamento, por este d. Juízo, nos termos da Cláusula 6 do referido instrumento. Em consequência, postula seja decretado de ofício o encerramento do Contrato de Arrendamento no último dia do mês de setembro de 2024, em razão do encerramento do prazo máximo de duração da avença, qual seja, de 24 (vinte e quatro) meses. – diz o pedido ao qual o Diário do Transporte teve o.
Para o pedido, a Nossa Senhora de Penha faz uma série de argumentações para tentar convencer a Justiça de que o arrendamento não estaria sendo vantajoso aos credores.
Uma destas alegações é de que a proposta da Suzantur, de depósitos mínimos mensais de R$ 200 mil mais 1,5% da receita bruta, não foi a melhor, na versão da empresa do Grupo Comporte, que saiu em defesa de outras companhias rodoviárias que se interessaram pelas operações, como a Viação Garcia, Viação Águia Branca e Viação Rio Doce.
Insta salientar que, quando da apresentação de sua proposta, a SUZANO não detinha histórico de atuação no mercado de transporte rodoviário interestadual de ageiros. A Arrendatária era atuante apenas no segmento de transporte urbano de ageiros, o que por si só já seria um indicativo de que talvez a empresa não fosse a mais indicada para assumir a operação da Massa Falida que, por seu turno, tinha uma operação muito maior e pulverizada, para qual a SUZANO não teria capacidade, tampouco recursos, para assumir integralmente Dentre as propostas apresentadas por empresas com “expertise” no transporte rodoviário interestadual de ageiros mais vantajosas do que aquela apresentada pela SUZANO, e que teriam condições de assumir imediatamente as linhas das falidas, estão:
- VIAÇÃO RIO DOCE LTDA: essa empresa ofereceu pagar o valor mensal de R$ 45.000,00 em contrapartida à exploração de 11 (onze)linhas das empresas componentes do Grupo Itapemirim e
- (ii) VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A: ESSA EMPRESA OFERECEU pagar o valor mensal de R$ 250.000,00 em contrapartida à exploração de 28 (vinte e oito) linhas das empresas componentes do Grupo Itapemirim.
. Outra empresa, de maior envergadura e com ampla experiência com transporte rodoviário interestadual – a VIAÇÃO GARCIA LTDA. -, também apresentou proposta de arrendamento dos ativos em condições muito mais vantajosas para a Massa Falida. Por motivos que se desconhece, no entanto, tal proposta não foi sequer considerada A pedido da Requerente, o Prof. FERNANDO FLEURY, da Consultoria ALMEIDA & FLEURY realizou um estudo comparativo entre o desempenho da SUZANO e os valores que adviriam à Massa Falida caso o Contrato de Arrendamento tivesse sido firmado com a VIAÇÃO GARCIA LTDA ,que ofereceu pagar 1,65% sobre a receita líquida da venda de agens de transporte rodoviário. Conforme a Nota Técnica da ALMEIDA & FLEURY (p. 15,doc. 2), a expectativa de recebimento de valores pela VIAÇÃO GARCIA LTDA seria mais do que duas vezes o que fora o recebimento histórico por parte da SUZANO ,face à ampla expertise dessa empresa no mercado e a possibilidade de operar de imediato a íntegra das linhas autorizadas
Pelos cálculos apresentados pelo Grupo Comporte, as operações da Suzantur renderam neste período de arrendamento, R$ 5,39 milhões, mas a Garcia renderia R$ 9,42 milhões aos credores.
Em balanço do processo da falência das antigas viações Itapemirim e Kaissara, protocolado no dia 29 de agosto de 2024, ao qual o Diário do Transporte teve o também com exclusividade, a defesa da Suzantur diz que esde quando começou, em 04 de março de 2023, a operar em forma de arrendamento as linhas interestaduais de ônibus que eram de responsabilidade da Itapemirim/Kaissara, a Suzantur, empresa de Santo André, no ABC Paulista, que usa a marca Nova Itapemirim, já transportou cerca de um milhão de ageiros (dos quais, quase 100 mil foram gratuidades), percorreu mais de 25 milhões de quilômetros e rendeu aos credores das antigas istrações, quase R$ 5 milhões (R$ 4,7 milhões) apenas com o pagamento das mensalidades previstas no contrato.
Segundo o documento, desde a mais recente apresentação dos resultados do arrendamento, em julho de 2024, o desempenho da empresa cresceu 300% nas retomadas das linhas.
A defesa da empresa diz que hoje, a operação emprega diretamente, em posições fixas, 627 pessoas – das quais, 413 são motoristas. Isso significa que a operação do Contrato de Arrendamento impacta cerca de 1.800 (mil e oitocentas) pessoas componentes das famílias dos funcionários.
Atualmente, com as linhas já iniciadas – já são 73 (setenta e três) -, a operação atende Estados do Sul ao Nordeste, ando pelo Centro-Oeste, e serve mais de 100 cidades.
O documento diz que entre 80% e 90% da malha principal da Itapemirim/Kaissara já foram retomados.
Relembre:
A briga jurídica entre os dois grupos empresarias se intensificou quando a Nova Itapemirim-Suzantur conseguiu judicialmente que linhas que tinham sido autorizadas ao Grupo Comporte, pelas Empresa Nossa Senhora da Penha e Expresso União, fossem suspensas porque concorriam com as operações arrendadas, prejudicando, na versão da empresa do ABC, as receitas para os credores.
Relembre:
Na petição desta segunda-feira, 09 de setembro de 2024, o Grupo Comporte, pela empresa Nossa Senhora da Penha, diz que a Suzantur não tem competência operacional para as linhas interestaduais e que o percentual de linhas retomadas é baixo. Além disso, o Grupo Comporte sugere que os depósitos à massa falida têm disso sempre de R$ 200 mil, mas que em alguns meses, deveriam ter sido superiores.
Na planilha abaixo, elaborada a partir dos Relatórios da AJ, infere-se que a SUZANO deveria ter depositado R$ 233.651,00 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais), em dezembro de 2023; R$ 254.823,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e três reais), em janeiro de 2024; e R$ 215.608,00 (duzentos e quinze mil, seiscentos e oito reais) em maio de 2024 (…) A constatação de que a Arrendatária não está depositando em juízo o valor devido por si só, já seria suficiente a ensejar a rescisão contratual por justa causa, que deve ser reconhecida e declarada por este d. Juízo nos termos da cláusula 6. do referido instrumento. (b) INCAPACIDADE DA SUZANO DE OPERAR A TOTALIDADE DAS LINHAS ARRENDADAS. EXISTÊNCIA DE PROPOSTAS MAIS VANTAJOSAS QUE, INEXPLICAVELMENTE, NÃO FORAM CONSIDERADAS 24. Para além do inadimplemento financeiro, a SUZANO também é inadimplente no que diz respeito ao próprio objeto contratual, qual seja, operação da integralidade das linhas arrendadas. Isso porque, tendo transcorrido o prazo original do contrato e parcela substancial da extensão contratual, até o momento, somente estão em operação 58,4% das linhas anteriormente detidas pelas falidas – ou seja, 73 (setenta e três) das 125 (cento e vinte e cinco) linhas que compunham os ativos das falidas Viação Itapemirim e Viação Caiçara
O Grupo Comporte, pela Empresa Nossa Senhora da Penha também critica o contrato que dá vantagem à Suzantur em até 50% dos lances do leilão das linhas e marcas por causa dos investimentos realizados com ônibus, mão de obra, garagens e tecnologia.
A empresa da família Constantino ainda lembra da briga sobre as linhas e diz que as atuais regras sobre linhas interestaduais de ônibus não só item como incentivam a concorrência.
A EXISTÊNCIA DE CONCORRÊNCIA NÃO PODE SER INVOCADA COMO FATOR PREJUDICIAL AO SUCESSO DO ARRENDAMENTO OU DA ALIENAÇÃO DA UPI OPERAÇÃO ITAPEMIRIM A exploração dos mercados e das linhas se dá em um contexto de livre concorrência. A Lei nº 10.233/2001 prevê que a outorga para a prestação de serviço regular de serviços de transporte terrestre coletivo interestadual e internacional de ageiros desvinculados da exploração de infraestrutura deve se dar por meio de autorização (art. 12, inc. I c/c art. 13, inc. V, “e”), que, nos termos da Res. ANTT nº 4.770/2015, vigente à época, é delegação “a título precário, sem caráter de exclusividade, exercido em liberdade de preços dos serviços e tarifas, em ambiente de competição, por conta e risco da autorizatária.” (art. 2º, inc. I). (….) ANTT NÃO DEFERIU AUTORIZAÇÕES ILEGAIS/IRREGULARES Ao contrário do suscitado de forma irresponsável pela SUZANO, a ANTT, autarquia federal especial competente para a disciplina do setor de transporte terrestre, sempre que chamada a se manifestar, reitera a regularidade/legalidade das autorizações concedidas
OPERAÇÃO POR ARRENDAMENTO:
Desde 04 de março de 2023, a Transportadora Turística Suzano (Suzantur) opera por meio de arrendamento as linhas que eram autorizadas às viações Itapemirim e Kaissara, do Grupo Itapemirim, que teve a falência decretada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 21 de setembro de 2022. Na mesma decisão da falência, o magistrado autorizou o arrendamento das linhas e estruturas, como guichês, com o objetivo de angariar recursos para os credores do Grupo Itapemirim, uma vez que a Suzantur se comprometeu a rear 1,5% da receita de vendas de agens, com garantia de R$ 200 mil fixos por mês. Em valores atualizados, as dívidas do Grupo Itapemirim são de R$ 2,6 bilhões, contando débitos tributários, trabalhistas, com bancos e financiamentos e com fornecedores.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Colaboraram Vinícius de Oliveira e Yuri Sena
Comentários
Todas está empresa está com dor de corno a águia branca hoje só tem marketing tem carro bom mais não anda nas estradas em média atrasada em percurso de 150 km 2 horas já a rio doce vai mesmo caminho a Garcia e outra que não acha profissional pra trabalhar nela também a amarelinha a Itapemirim sempre foi pioneira no mercado com pontualidade e qualidade ela chegou com bons serviços e profissional e atendimento e concorrência leal com seus clientes e mais emprego .
Só quem é cego não percebe que a treta aí tem algo obscuro por trás.
Afinal, aqui é Brasil!
Alguém tem dúvidas de que querem “melar” o sucesso da Itapemirim nas mãos da Suzantur? Quando não é o Piva “enchendo o saco”, é o Comporte querendo tomar tudo… Não vamos esquecer também dos guichês em vários terminais do Brasil que foram “invadidos” por outras empresas e ônibus novos que simplesmente pegaram fogo no meio da rua… Parece que ser trabalhador honesto no Brasil é crime…
Guichês invadidos? hehehe, piada pronta essa. As stradoras dos terminais rearam o guichê que ficaram meses/anos sem pagamento por parte da Itapemirim/Kaissara, mais do que justo. Fizeram novos contratos com novas empresas que estão cumprindo com o pagamento. Agora quer que faça o que? O ivo está está pendentende de pagamento e novos contratos já foram assinados
Que sucesso? Com metade das linhas assumidas sendo que já era para ela estar com 100% das linhas em operação. Se você tivesse lido a matéria, você não diria essas bobagens.
Busólogo está em polvorosa por ver meia dúzia de amarelão rodando pelas estradas, mas nem se preocupam com a real situação da falência da Itapemirim
O Grupo Comporte ficou com raivinha é?
Só porque foi questionado a autorização para a realização de certas linhas concorrentes?
Infelizmente a PENHA está nesse grupo comporte . Eu desejo que a Itapemirim fique com a SUZANTUR. EATA INVESTINDO EM CARROS NOVOS E ASSUMINDO AS LINHAS COM RESPONSÁBILIDADE E FAZENDO OTIMO TRABALHO
otimo trabalho? kkkkk acho que vc so acompanha uq aparece aqui no diario do transporte mesmo..
a questão é sempre pq todo o favorecimento a Suzantur que realmente nao tinha porte nenhum pra tocar a Itapemirim, quem esta por trás da suzantur ? de onde esta vindo o investimento? tudo uma grande picaretagem.
Finalmente alguém nos comentários pensando de verdade e não com argumentos rasos. Foi muito estranho a Suzantur conseguir ganhar esse arrendamento concorrendo com grandes empresas que tem mais estrutura e grana para investir. Essa Suzantur, desde que surgiu em Mauá, vem ganhando operações emergências de forma bem estranha.
Além disso o fato dela demorar tanto para assumir as linhas, com a desculpa de que está esperando chegar ônibus 0km não cola, pois em operação emergencial a empresa compra é ônibus usados, para assumir as linhas o mais rápido possível…
Outra coisa bem estranha foi que a proposta da Garcia, que era a melhor de todas, sequer foi analisada pelo juiz. Está cada vez mais claro que a Suzantur molha às mãos de juízes e governantes para conseguir esses contratos favorecidos
Melhor de todas excluindo o Nordeste e escolhendo só a melhor fatia do bolo hahaha um emocionado falando nas Redes Sociais ,mas fique tranquilo que o Grupo Comporte não vai conseguir derrubar a Suzantur que tem dinheiro e uma assessoria de primeira, se for chorar manda áudio kkkkk
Toda empresa, começa pequeno e vai crescendo, foi assim com a suzantur, a inveja das outras empresas é tão grande, que tentam derrubar ela de qualquer jeito, mais Deus é mais com aqueles que nunca derrubaram alguém pra crescer com a desgraça dos outros.
Entre Itapemirim e Comporte, Garcia, Riodoce, Águia Branca, 1001, Gontijo e Guanabara
Eu torço para a BRIGAAAAAAAAAAAAAAAAAA
BRIGUEM!
QUE O QUENGARAL CREPITE EM CHAMAS ALTAS E ARDENTES!
O que está por trás é a inveja das demais. Que estão na maldita ganância de e enriquecer mais do que já são. Só que esquecem que podem vir a “banca Rota” de uma hora pra outra. Banco de Urubus de caniça. Me dá brotoejas só de ver estas notícias é um briga atrás da outra.
Quem já for irmã dividindo garagem ou está na justiça
As empresas do Brasil
Deveria cada uma delas presta uma homenagem
Na sua logomarca a Itapemirim
A pioneira que criou tudo esse geometria do transporte