EM PRIMEIRA MÃO: Tarcísio publica decreto regulamentando a concessão da gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos na EMTU, trens, metrô e monotrilho São Paulo; Saiba como fazer 6b6g5i
Publicado em: 21 de janeiro de 2023 315444
MATÉRIA ORIGINALMENE PUBLICADA PELO DIÁRIO DO TRANSPORTE ÀS 5H43 DE SÁBADO, 21 DE JANEIRO DE 2023
Benefício se dará por meio de cartão eletrônico, cujas funcionalidades deverão ocorrer em até 15 dias a partir deste sábado, ou seja, início de fevereiro; Mais de um mês de atraso
ALEXANDRE PELEGI/ADAMO BAZANI
O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou decreto neste sábado, 21 de janeiro de 2023, regulamentando Lei de 15 de dezembro de 2022, que autoriza a concessão do benefício de gratuidade no transporte coletivo metropolitano de ageiros aos idosos entre 60 e 65 anos, no o aos transportes públicos coletivos de ageiros operados ou gerenciados pelas empresas do Executivo Estadual. De 65 anos para cima, o benefício nunca foi cortado por ser previsto em lei federal (Estatudo do Idoso).
Medida entra em vigor no dia 05 de fevereiro e nos transportes metropolitanos pelo cartão TOP
Isso ocorre quase depois de um mês da promessa de o benefício estar em vigor, que seria, pela promessa do ex-governador Rodrigo Garcia, em 1º de janeiro de 2023. Na prática, o atraso será de mais de um mês, porque as pessas nesta faixa de idade só vão contar com o benefício por meio de cartão eletrônico no início de fevereiro (dia 05). Usuários nesta faixa de idade reclamam de ter o gratuito negadom principalmente nos ônibus do sistema EMTU.
O decreto abrange os serviços da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ; TM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos); Concessionárias do sistema metroferroviário (linhas concedidas de trens e metrô) e os ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A.), além do VLT da Baixada Santista.
Fica definido que o o do beneficiário ao sistema de transporte coletivo metropolitano ocorrerá por meio de bilhete eletrônico, pessoal e intransferível, obtido mediante cadastro prévio.
O cadastro deverá ser feito junto aos postos e canais autorizados.
O decreto deixa claro que a data de início da implementação do benefício mediante o sistema de bilhetagem eletrônica ocorrerá em até 15 dias da publicação do decreto.
Ou seja, tem como data limite o dia 05 de fevereiro.
O Estado saiu atrás da prefeitura de São Paulo por duas vezes: a primeira no anúncio e na aplicação da gratuidade. Nos ônibus municipais da capital paulista (SPTrans), pessoas com idades entre 60 e 65 anos podem ingressar desde 23 de novembro de 2022 sem pagar tarifa.
Além disso, no sistema SPTrans, a partir de 1º de fevereiro de 2023, as pessoas nessa faixa de idade poderão usar o Bilhete Único gratuitamente.
Em comunicado divulgado na manhã deste sábado, portanto após a publicaçãod o Decreto do governador paulista, o Estado explica como deverá funcionar o sistema e quais providências porecisam ser tomadas pelos interessados.
No sistema metroferroviário, o benefício será por meio do Cartão TOP ou Bilhete Único. Além dos trens e do metrô, o cartão TOP também poderá ser utilizado no sistema de ônibus intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo. Já no VLT da Baixada Santista e nos demais serviços gerenciados pela EMTU nas Regiões Metropolitanas de Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sorocaba, o benefício será operacionalizado por cartões de bilhetagem eletrônica emitidos pelas concessionárias e/ou permissionárias de cada região. Os detalhes serão publicados por meio de resolução da Secretaria dos Transportes Metropolitanos na próxima semana.
Como solicitar o benefício no Cartão TOP
A partir de 05 de fevereiro de 2023, quem possui idade entre 60 anos e 65 anos pode utilizar o Cartão TOP para ter gratuidade nos ônibus, trólebus e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), trens, metrô e monotrilho.
A partir de 65 anos de idade, a gratuidade é garantida por lei federal (Estatuto do Idoso) e nunca foi cortada.
Como mostrou em primeira mão o Diário do Transporte no último sábado (21), o governador Tarcísio de Freitas regulamentou a concessão do benefício, que deveria estar disponível plenamente já em 1º de janeiro de 2023.
Relembre:
QUEM JÁ POSSUI O CARTÃO TOP E TEM ENTRE 60 ANOS E 65 ANOS:
O ageiro desta faixa etária que já possui um cartão TOP não precisará solicitar outro ou fazer novo cadastro.
Basta encostar o cartão que já possui em um validador (abelhinhas) nas estações do Metrô, TM, ViaQuatro, ViaMobilidade e em terminais e ônibus e trólebus intermunicipais da EMTU para habilitar o benefício.
QUEM NÃO POSSUI O CARTÃO TOP E TEM ENTRE 60 ANOS E 65 ANOS:
O Governo do Estado explicou que para quem ainda não tem o cartão TOP, após a solicitação e chegada do cartão, basta encostar no validador para liberar a gratuidade.
A solicitação do cartão TOP pode ser feita via Aplicativo TOP para celulares ou por meio de agendamento em um dos estabelecimentos comerciais que emitem o cartão.
No aplicativo, é necessário seguir o o a o, inserir os dados e agendar a retirada do cartão.
Já para quem preferir agendar o pedido nos locais credenciados (por meio deste link https://vico158.gendo.app/v2/%23/reserve?utm_medium=banner+agendamento&utm_campaign=TOP#/ ), é necessário levar comprovante de residência e F ou RG físico no dia e horário marcados.
ONDE USAR:
Segundo o Governo do Estado, no sistema metroferroviário, o benefício será por meio do Cartão TOP ou Bilhete Único.
Além dos trens e do metrô, o cartão TOP também poderá ser utilizado no sistema de ônibus intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo (EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos)
Já no VLT da Baixada Santista e nos demais serviços gerenciados pela EMTU nas Regiões Metropolitanas de Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sorocaba, o benefício será operacionalizado por cartões de bilhetagem eletrônica emitidos pelas concessionárias e/ou permissionárias de cada região.
ÔNIBUS SPTRANS: 6a5q1j
Como mostrou o Diário do Transporte nessa sexta-feira (20), a prefeitura de São Paulo já divulgou oficialmente que partir do dia 01º de fevereiro de 2023, todas as pessoas com idades entre 60 anos e 64 anos, que aram a voltar a contar com gratuidade nos ônibus municipais da capital paulista (SPTrans), vão poder utilizar o Bilhete Único nas catracas dos veículos.
O benefício terá de ser carregado todo início de mês.
Não há nenhum tipo de exigência, como renda mensal, que impeça a gratuidade. Assim, o benefício é voltado para todas as pessoas com esta idade.
Relembre as regras já definidas pela prefeitura de São Paulo:
QUEM JÁ TEM O BU PERSONALIZADO NÃO PRECISA FAZER UM NOVO:
A SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia as linhas municipais da capital paulista, diz que o ageiro com idade entre 60 anos e 64 anos que já possui o Bilhete Único Personalizado Comum não precisa fazer um novo cartão ou em precisa fazer um novo cadastro. Basta a partir de 1º de fevereiro de 2023 aproximar o cartão dos equipamentos de recarga que ficam dentro dos ônibus municipais, estações e terminais para ser apto a receber a gratuidade.
O Bilhete Único Personalizado é aquele que possui gravados o nome e o número do F do ageiro, além de um número de série.
O Bilhete Único não é aceito nos ônibus intermunicipais, gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
QUEM TEM VALE-TRANSPORTE DEVE PROCURAR RH:
Ainda de acordo com a gerenciadora, pessoas que têm entre 60 anos e 64 anos e recebem o Vale-Transporte do empregador, devem procurar o setor de RH (Recursos Humanos) da empresa para solicitar a interrupção da compra de créditos. A vantagem é que não haverá mais nenhum tipo de desconto no salário.
QUEM NÃO TEM BU, DEVE PROCURAR SPTRANS:
Para saber se seu cartão está ativo, basta digitar seu F no site https://scapub.sbe.sptrans.com.br/sa/consultaCartao/ .
Os créditos gratuitos serão concedidos a qualquer pessoa entre 60 e 64 anos que já possui o Bilhete Único cadastrado. Quem ainda não possui deve solicitar no site http://bilheteunico.sptrans.com.br .
Quem já teve um cartão, mas o perdeu ou ele está danificado, pode pedir uma segunda via gratuitamente no site http://www.sptrans.com.br/atendimento .
HISTÓRICO 384p6i
(Adamo Bazani) 1mj1g
ESTADO (ÔNIBUS EMTU e TRILHOS): 4g1145
O ex-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, anunciou em dezembro que em 1º de janeiro de 2023, voltaria a valer a gratuidade para pessoas com idades entre 60 anos e 65 anos nos ônibus, trólebus e VLTs gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) e nos trilhos (Metrô, TM, ViaMobilidade e ViaQuatro).
Mas a lei que restabelece o benefício vincula a concessão ao fato de o ageiro nesta faixa de idade ter um cartão de transporte eletrônico especial, o que não foi emitido até o início de fevereiro.
No dia 21 de janeiro de 20223, o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou decreto regulamentando Lei de 15 de dezembro de 2022, que autoriza a concessão do benefício de gratuidade no transporte coletivo metropolitano de ageiros aos idosos entre 60 e 65 anos, no o aos transportes públicos coletivos de ageiros operados ou gerenciados pelas empresas do Executivo Estadual. De 65 anos para cima, o benefício nunca foi cortado por ser previsto em lei federal (Estatudo do Idoso).
Isso ocorreu quase depois de um mês da promessa de o benefício estar em vigor, que seria, pela promessa do ex-governador Rodrigo Garcia, em 1º de janeiro de 2023. Na prática, o atraso será de mais de um mês, porque as pessas nesta faixa de idade só vão contar com o benefício por meio de cartão eletrônico no início de fevereiro. Usuários nesta faixa de idade reclamam de ter o gratuito negadom principalmente nos ônibus do sistema EMTU.
O decreto abrange os serviços da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ; TM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos); Concessionárias do sistema metroferroviário (linhas concedidas de trens e metrô) e os ônibus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A.), além do VLT da Baixada Santista.
Ficou definido que o o do beneficiário ao sistema de transporte coletivo metropolitano ocorrerá por meio de bilhete eletrônico, pessoal e intransferível, obtido mediante cadastro prévio.
Pelo regra, o cadastro tem de ser feito junto aos postos e canais autorizados.
Foi incubido ao Secretário dos Transportes Metropolitanos disciplinar a forma, local e condições de cadastro dos beneficiários para obtenção do bilhete eletrônico.
O decreto deixa claro que a data de início da implementação do benefício mediante o sistema de bilhetagem eletrônica ocorrerá em até 15 dias da publicação do decreto.
Ou seja, tem como data limite o dia 04 de fevereiro.
O Estado saiu atrás da prefeitura de São Paulo por duas vezes: a primeira no anúncio e na aplicação da gratuidade. Nos ônibus municipais da capital paulista (SPTrans), pessoas com idades entre 60 e 65 anos podem ingressar desde 23 de novembro de 2022 sem pagar tarifa.
Alpem disso, no sistema SPTrans, a partir de 1º de fevereiro de 2023, as pessoas nessa faixa de idade poderão usar o Bilhete Único gratuitamente
COMO SOLICITAR O CARTÃO TOP: 3c1w31
A partir de 05 de fevereiro de 2023, quem possui idade entre 60 anos e 65 anos pode utilizar o Cartão TOP para ter gratuidade nos ônibus, trólebus e VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) gerenciados pela EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), trens, metrô e monotrilho.
A partir de 65 anos de idade, a gratuidade é garantida por lei federal (Estatuto do Idoso) e nunca foi cortada.
Como mostrou em primeira mão o Diário do Transporte no último sábado (21), o governador Tarcísio de Freitas regulamentou a concessão do benefício, que deveria estar disponível plenamente já em 1º de janeiro de 2023.
Relembre:
QUEM JÁ POSSUI O CARTÃO TOP E TEM ENTRE 60 ANOS E 65 ANOS:
O ageiro desta faixa etária que já possui um cartão TOP não precisará solicitar outro ou fazer novo cadastro.
Basta encostar o cartão que já possui em um validador (abelhinhas) nas estações do Metrô, TM, ViaQuatro, ViaMobilidade e em terminais e ônibus e trólebus intermunicipais da EMTU para habilitar o benefício.
QUEM NÃO POSSUI O CARTÃO TOP E TEM ENTRE 60 ANOS E 65 ANOS:
O Governo do Estado explicou que para quem ainda não tem o cartão TOP, após a solicitação e chegada do cartão, basta encostar no validador para liberar a gratuidade.
A solicitação do cartão TOP pode ser feita via Aplicativo TOP para celulares ou por meio de agendamento em um dos estabelecimentos comerciais que emitem o cartão.
No aplicativo, é necessário seguir o o a o, inserir os dados e agendar a retirada do cartão.
Já para quem preferir agendar o pedido nos locais credenciados (por meio deste link https://vico158.gendo.app/v2/%23/reserve?utm_medium=banner+agendamento&utm_campaign=TOP#/ ), é necessário levar comprovante de residência e F ou RG físico no dia e horário marcados.
ONDE USAR:
Segundo o Governo do Estado, no sistema metroferroviário, o benefício será por meio do Cartão TOP ou Bilhete Único.
Além dos trens e do metrô, o cartão TOP também poderá ser utilizado no sistema de ônibus intermunicipais da Região Metropolitana de São Paulo (EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos)
Já no VLT da Baixada Santista e nos demais serviços gerenciados pela EMTU nas Regiões Metropolitanas de Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sorocaba, o benefício será operacionalizado por cartões de bilhetagem eletrônica emitidos pelas concessionárias e/ou permissionárias de cada região.
CAPITAL PAULISTA (ÔNIBUS SPTRANS): 5s196c
A gratuidade para pessoas entre 60 anos e 65 anos voltou mediante a uso de RG em 23 de novembro de 2022 e a partir de 1º de fevereiro de 2023, o Bilhete Único pode ser usado.
Relembre:
O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu em 23 de novembro de 2022, pela retomada do benefício nos ônibus de São Paulo.
Relembre:
A prefeitura decidiu não recorrer.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, determinou até então que o benefício fosse restabelecido a partir de 01º de janeiro de 2023, mas apenas para idosos de baixa renda.
A decisão judicial, entretanto, obrigou a volta da gratuidade para todos os ageiros com esta idade, independentemente de renda.
O benefício, antes liberado para a faixa etária em todas as faixas de renda, foi suspenso numa ação conjunta pouco antes do Natal, em 23 de dezembro de 2020, pelas gestões do então prefeito Bruno Covas e do governador João Doria. Relembre: /2020/12/23/gratuidade-para-idosos-entre-60-e-65-anos-e-cancelada-por-doria-e-covas-no-transporte-coletivo-da-capital-e-regiao-metropolitana/
Na ocasião, a prefeitura alegou impacto nos custos do sistema de transportes.
No dia 16 de novembro de 2022, o diretor de istração de Infraestrutura da SPTrans (São Paulo Transporte S/A), Anderson Clayton Maia, em audiência pública sobre o Orçamento na Câmara Municipal de São Paulo, apresentou uma estimativa de que serão necessários R$ 7,4 bilhões em subsídios em 2023 para o sistema de ônibus que deve custar R$ 12 bilhões para ser operado.
Relembre:
A ação foi movida pelo Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores.
QUANDO FOI SUSPENSO:
O benefício, antes liberado para a faixa etária em todas as faixas de renda, foi suspenso numa ação conjunta pouco antes do Natal, em 23 de dezembro de 2020, pelas gestões do então prefeito Bruno Covas e do governador João Doria. Relembre: /2020/12/23/gratuidade-para-idosos-entre-60-e-65-anos-e-cancelada-por-doria-e-covas-no-transporte-coletivo-da-capital-e-regiao-metropolitana/
QUANDO COMEÇOU:
A gratuidade para todas as pessoas entre 60 anos e 64 anos começou a ser aplicada nos ônibus municipais de São Paulo na época da gestão do prefeito Fernando Haddad, no dia 17 de março de 2014. Até então, a cidade concedia a gratuidade apenas para mulheres a partir de 60 anos.
Em julho do mesmo ano de 2014, na época de Geraldo Alckmin à frente do Governo do Estado de São Paulo, foi regulamentada a gratuidade para pessoas entre 60 anos e 64 anos nos transportes metropolitanos (ônibus e trólebus EMTU, trens e metrô).
A gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais já estava sendo praticada porque para este público o benefício é garantido por lei federal, no Estatuto do Idoso.
Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes
Comentários
E os gerenciados pela Artesp, mais uma vez, de fora….. Sendo que, há linhas suburbanas operando no interior de SP, aonde de concentra muitos idosos.
Já estão plantando para as eleições municipais…
Quando essa faixa etária precisou na época da pandemia, filmaram o direito de ir e vir com direito da gratuidade…
Eleitores, olho vivo para para a politicagem, não esqueçam os nomes nas próximas eleições 👁️👀
Parabéns pela iniciativa dos nossos representantes da Alesp e da Prefeitura de São Paulo.
Nós idosos e pensionistas precisavamos desse benefício que foi cortado na gestão anterior em plena pandemia quando mais precisávamos.
Temos que enaltecer a sensibilidade dos nossos políticos, deputados estaduais, vereadores da capital,
Meu muito obrigado.
Parabéns. Tudo em favor dos idosos merece agradecimento. Posicionamento humano do Governador Tarcísio.
Posso usar ônibus tenho 62 gostaria de saber se está liberado
Os transportes alternativo de bairros vale frisar a mesma regra (e ou, lei)?
Excelente matéria. Todas as informações e explicações necessárias. Parabéns aos responsáveis pelo excelente trabalho
Caríssimo Adamo Bazani, saudações santistas! Por favor, ajude a nós, sexagenários a ser aceitos pela EMTU da Baixada Santista para não mais pagar pela agem. Infelizmente ainda há Motoristas da EMTU mal intencionados que continuam exigindo a idade mínima de 65 anos para não pagar a agem, inclusive fazendo o idoso descer do coletivo. Isso é crime! e precisa ser punido.