EXCLUSIVO: Documentos da gestão Bruno Covas revelam que Metra recebeu aval para operar serviço de ônibus por aplicativo em São Paulo f4k2
Publicado em: 4 de outubro de 2019 166i51
Entretanto, secretaria de mobilidade tornou sem efeito portaria no mesmo dia que linha foi apresentada oficialmente. Concessionária diz que não foi notificada e que foi pega de surpresa com bloqueios de ônibus. Em ofício, EMTU classificou apreensões como irregulares. SMT chamou serviço de “lotação”
ADAMO BAZANI
Colaborou Jessica Marques
Documentos oficiais da SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes de São Paulo mostram que a empresa Metra, concessionária do Corredor Metropolitano ABD, recebeu anuência da pasta para começar a operar um serviço de ônibus executivos solicitado por aplicativo de celular entre São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e a região da Berrini, na zona Sul da capital.
O Diário do Transporte obteve todo o processo de número 6020.2019/00077-48-0 em primeira mão, mas a consulta ao andamento é pública no portal de processos da Prefeitura de São Paulo.
A documentação revela que houve concordância da gestão municipal para a operação dos serviços. Mas em 25 de setembro de 2019, mesmo dia que o ônibus por aplicativo foi apresentado oficialmente, o secretário de mobilidade e transportes Edson Caram tornou sem efeito a portaria que liberou a operação do serviço.
O Diário do Transporte entrou em contato por telefone com a advogada da Metra, Patrícia Avamileno, que disse que a SMT não notificou a empresa sobre a portaria ter se tornado sem efeito.
“O que nos chama a atenção é que recebemos toda anuência. A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que é quem de fato deve autorizar a linha, que é intermunicipal, comunicou à Secretaria Municipal de Transportes, que deixou registrado que não houve nenhuma objeção ao serviço. Há a portaria o secretário fixando o itinerário dentro do município. De repente, a SMT torna sem efeito a portaria, dois dias depois que começamos a operar e não fomos notificados de nada.”
O serviço foi apresentado oficialmente no dia 25 de setembro de 2019, na Arena ANTP, evento de mobilidade da Associação Nacional de Transportes Públicos, em São Paulo, que teve também a participação do secretário de mobilidade Edson Caram. Mas nos dias 23 e 24 a empesa Metra já realizou operações experimentais com ageiros.
Nos dias 30 de setembro e 01º de outubro, a SMT barrou os ônibus no trajeto, obrigando os ageiros a descer.
Segundo a advogada, e empresa não faria investimentos altos se não houvesse as autorizações.
“Todo o procedimento foi legal e formalizado. Temos agora 30 motoristas e mais 20 jovens aprendizes, contratados para este serviço, parados na garagem. Foram investimentos altos. Contanto com carroceria, chassi, o aplicativo, a tecnologia embarcada como o wi-fi e o streaming (central multimídia), entre outros itens, o custo por ônibus foi de quase R$ 1 milhão. A empresa é concessionária do Corredor ABD há mais de 20 anos, se reporta à EMTU, e não faria um investimento desse porte se não houvesse todas as autorizações” – comentou.
Ao todo foram comprados 18 ônibus rodoviários.
O Diário do Transporte entrou em contato com a SMT – Secretaria de Mobilidade e Transportes nesta quinta-feira, 03 de outubro de 2019, sobre o assunto, que respondeu com a mesma nota de terça-feira, na qual classificou o serviço como clandestino.
“A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) informa que o serviço não está credenciado e, portanto, é clandestino. O credenciamento visa garantir a segurança dos munícipes e prevenir a ocorrência de acidentes.
Denúncias sobre o transporte irregular de ageiros podem ser realizadas pelo telefone 156, pelo aplicativo ou pelo portal sp156.prefeitura.sp.gov.br. É necessário informar o número da placa do veículo, o local e o horário da infração.”
De acordo com o andamento do processo, no site da prefeitura de São Paulo, a comunicação à secretaria municipal de Mobilidade sobre o novo serviço, denominado pela EMTU de linha 376 E, ocorreu em 06 de setembro.
Os principais os do processo no município são:
– 06 de setembro de 2019: Protocolo da EMTU comunicando a SMT sobre a linha.
– 17 de setembro de 2019: Documento de Avaliação técnica da SPTrans diz que não há objeção ao serviço:
“Face ao exposto, nada temos a opor quanto à implantação do serviço 376SBC São Bernardo do Campo (Terminal Metropolitano São Bernardo do Campo- São Paulo (Brooklin) devendo ser encaminhado ao DTP [Departamento de Transportes Públicos] para a oficialização.”
O documento é assinado pelo responsável pelo planejamento operacional da área 06 (zona Sul de São Paulo), Davi Douglas de Gouveia; por Antônio H. de Carvalho, da gerência de Planejamento Operacional das regiões Sul e Oeste; e por Valdemar Gomes de Melo, da Superintendência de Planejamento Operacional.
– 24 de setembro de 2019: O procurador do município, Gilmar Pereira Miranda, chefe de assessoria jurídica, em ofício ao secretário Edson Caram, disse que não havia nenhum impedimento jurídico à linha diante das manifestações oficiais da SPTrans e do DTP – Departamento de Transportes Públicos.
“Ante a informação conclusiva das áreas técnicas, e não havendo qualquer observação que desabone o pedido formulado, inexiste óbice jurídico para prosseguimento quanto ao processamento da solicitação”
– 24 de setembro de 2019: Por meio da portaria 120, o secretário Municipal de Mobilidade e Transportes, Edson Caram, fixa o itinerário da linha 376SBC, autorizando o trajeto na capital.
– 25 de setembro de 2019: O secretário torna sem efeito a portaria que fixava o itinerário. Metra disse que não foi comunicada.
Em 01 º de outubro de 2019, o diretor de gestão operacional da EMTU, Francisco Wakebe, diante das retenções dos ônibus por aplicativo, envia notificação ao diretor-geral do DTP – Departamento de Transportes Públicos da prefeitura de São Paulo, Roberto Cimatti, dizendo que a concessão da linha é da EMTU e que as apreensões pela SMT foram irregulares. A gestão Bruno Covas chegou a classificar os ônibus de aplicativo como lotação.
“Contudo, para surpresa da Concessionária Metropolitana, em que pese estar aprovado pelas áreas operacional e jurídica da SMT, com percurso fixado em portaria (o qual coincide com o percurso da linha 376TRO), veículos da operação foram irregularmente apreendidos em 30/09/2019 com fundamento na Lei Municipal nº 13/241/2001 por suposta execução de qualquer tipo de transporte coletivo urbano de ageiros sem a correspondente delegação ou autorização do Poder Público, classificando o serviço como “lotação” nos autos da infração” – diz trecho da notificação da EMTU à SMT.
O serviço ainda permanece suspenso.
O Diário do Transporte não encontrou publicação no Diário Oficial da Cidade sobre o serviço, mas o andamento do processo está no portal de processos da prefeitura
Caram diz que portaria que daria aval a ônibus por aplicativo da Metra não foi assinada e que secretaria vai estudar impacto em corredores
Não há prazo para retomada da operação. Secretário nega pressão política e de empresários de ônibus contra atuação de novo modelo de transporte e voltou a chamar o serviço de clandestino
ADAMO BAZANI
O secretário de Mobilidade e Transportes da gestão do prefeito Bruno Covas, Edson Caram, disse ao Diário do Transporte em entrevista por telefone na manhã dessa sexta-feira, 04 de outubro de 2019, que a portaria que fixava o itinerário de um serviço de ônibus por aplicativo da empresa Metra, entre São Bernardo do Campo, no ABC Paulista e a região da Berrini, na zona Sul da capital, não chegou a ser assinada por ele e nem publicada em Diário Oficial, portanto, segundo Caram, a companhia não recebeu autorização para operar a modalidade com veículos de alto padrão nos trechos de corredor exclusivo de transporte coletivo.
Caram disse que não se trata de uma linha comum e, sim, de um novo modelo de transportes, por isso, suspendeu todo o procedimento para análise de impactos na cidade, mesmo com todas as anuências dadas pela SPTrans – São Paulo Transporte (que gerencia os serviços de ônibus), do DTP – Departamento de Transportes Públicos (que cuida do uso das vias) e da Procuradoria do Município que deu parecer favorável ao seviço.
O secretário também negou pressões políticas e de empresários de ônibus que atuam na cidade como motivações da decisão de impedir os veículos, com alguns sendo, inclusive, apreendidos pela SMT.
“Esse processo teve origem na EMTU [Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos], que cuida dos ônibus intermunicipais. A EMTU deu um “de acordo”. Partiu para a SPTrans, que fez a análise e nada a opor. Mas a SPTrans fez uma análise técnica de uma linha circulando com 12 ônibus e só, foi essa análise que a SPTrans fez. O DTP se baseou na análise da SPTrans, e a fez corretamente. Quando o processo chegou na minha mesa, um dia antes de sair a publicação, que já estava no sistema, inclusive com o “autorizo” da minha procuradoria, dando de acordo que poderia ser publicado, eu fui fazer a análise e eu verifiquei que era um serviço novo. Um serviço novo, eu não autorizei a publicação e parei para fazer a análise. Politicamente, nada. Nenhuma pressão, simplesmente é um trabalho técnico que a secretaria tem por obrigação de executar” – disse Caram.
Na manhã desta sexta-feira, o Diário do Transporte trouxe a documentação do processo na prefeitura de São Paulo com a portaria, com os pareceres favoráveis das áreas técnicas da prefeitura e também uma notificação da EMTU, assinada pelo diretor de gestão operacional da gerenciadora metropolitana, Francisco Wakebe, que considera que as apreensões pela SMT foram irregulares. No documento dirigido ao diretor-geral do DTP – Departamento de Transportes Públicos da prefeitura de São Paulo, Roberto Cimatti, Wakebe diz que a concessão da linha é da EMTU.
Relembre e veja os documentos, que são oficiais:
Caram disse ainda ao Diário do Transporte que, mesmo sendo uma concessão da EMTU, a secretaria municipal tem de dar o aval porque o serviço usaria o espaço do corredor de ônibus da cidade.
O secretário diz temer que uma eventual disseminação deste tipo de serviço traga impactos na velocidade dos ônibus comuns nos corredores cidade.
“O corredor de ônibus da cidade de São Pulo foi feito para dar vazão ao transporte público coletivo da cidade de São Paulo. Agora, você imagina eu colocar uma linha, um ônibus que vai parar em qualquer lugar dentro do meu corredor de ônibus. Isso precisa ser analisado. Não dá para fazer de um dia para o outro” – disse Caram.
Durante a apresentação do serviço no dia 25 de setembro de 2019, na Arena ANTP, evento de mobilidade da Associação Nacional de Transportes Públicos, em São Paulo, a Metra informou que os ônibus só parariam nos pontos oficiais do corredor mediante a solicitação do ageiro pelo aplicativo de celular U-Bus.
O secretário não sabe quanto tempo vai ser necessário para decidir se libera ou não o ônibus por aplicativo da Metra.
“Eu não posso te garantir quanto tempo vai demorar. Eu preciso fazer uma análise, eu preciso juntar meu corpo técnico, ver de que forma esse serviço vai ser regulamentado, sentar com pessoal da SPTrans, e verificar qual o impacto que isso pode ter. Além de verificar o real impacto dessa linha, ver o que pode impactar naquilo que virá para o futuro. Nós estamos tratando de um sistema público da cidade de São Paulo. Um sistema onde tem mais de 13 mil ônibus circulando. Eu não posso sobrecarregar o meu sistema. O novo edital, a nova licitação, vieram também no sentido de tentar equacionar estas sobrecargas que estão acontecendo nos corredores. Então não é o momento de agora eu sobrecarregar mais ainda os corredores com um sistema novo que não diz respeito àquilo que foi licitado” – disse Caram.
O secretário voltou a dizer que a posição da pasta é considerar o serviço como clandestino.
“Todo o transporte não autorizado dentro da cidade de São Paulo é um transporte clandestino. Ele tem de ter autorização para rodar. Como dou autorização para caminhões, pra cargas específicas para rodar,se rodar de forma irregular é autuado, pode ser apreendido. O próprio carro que circula de forma irregular também é apreendido. Então, tudo aquilo que não está autorizado a circular no viário, é clandestino” – complementou Edson Caram.
OUÇA A ÍNTEGRA:
Em nota, no dia da primeira apreensão dos ônibus, a Metra informou que tem autorizações para operar e que todos os veículos são novos e registrados.
“A Metra esclarece que por decisão da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Município de São Paulo, os serviços da MetraClass estão suspensos temporariamente. A empresa destaca que a linha 376 SBC operada pela Metra, tem todas as autorizações para circular entre São Bernardo do Campo e São Paulo, além disso todos os veículos são novos e estão em perfeitas condições para operar. É importante ressaltar que os ônibus estão circulando há uma semana e apenas nesta segunda-feira um veículo foi apreendido e proibido de rodar. O mesmo aconteceu na tarde desta terça-feira. Esperamos uma explicação e posicionamento da Secretaria de Transportes, para assim dar continuidade ao trabalho pioneiro, empreendedor e confortável para os cidadãos de São Bernardo do Campo e São Paulo”
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
O SERVIÇO
O UBus começou a operar oficialmente na quarta-feira, 25 de setembro de 2019. O serviço faz a ligação entre São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, e a Berrini, na zona Sul de São Paulo.
Desde segunda-feira, 23, antes do início das operações oficiais, já foram mais de três mil s do aplicativo para celular UBus, conforme noticiado pelo Diário do Transporte.
Relembre: /2019/09/25/ubus-da-metra-tem-mais-de-3-mil-s-em-dois-dias-e-ja-transportou-750-ageiros/
A linha seletiva da Metra recebeu a nomenclatura 376E para operar no corredorentre São Bernardo do Campo e São Paulo.
Os ônibus foram programados para sair do Terminal Metropolitano São Bernardo e seguirem até a Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, com algumas paradas ao longo do percurso, determinadas pelas solicitações por meio do aplicativo. Durante a semana, o primeiro coletivo saiá às 5h e o último às 20h15, considerando partida do terminal do ABC Paulista.
O usuário pode baixar o aplicativo UBus gratuitamente, disponível nas versões Android e iOS. Para o cadastro, é preciso colocar dados pessoais e forma de pagamento preferencial.
Para utilizar o serviço, basta fazer a solicitação para o endereço desejado e colocar o ponto de partida. O aplicativo verifica a rota, dá as opções de reserva de assento, informa horário do embarque, mostra uma previsão do desembarque e o valor da agem.
Os ônibus são do tipo rodoviário executivo, com poltronas reclináveis, mesas que podem ser utilizadas para apoio de notebooks, tomadas USB em cada poltrona, ar-condicionado, streaming (central multimídia) e sinal de Wi-Fi.
O pagamento da agem é feito pelo aplicativo, com a possibilidade de uso de cartões de crédito ou do Cartão BOM, que é usado no sistema metropolitano convencional. Para a leitura do validador, é gerado no celular um Código QR Code.
Simultaneamente as informações aparecem para o motorista em um tablet que fica anexado ao do veículo. Assim, o profissional pode acompanhar todos os dados relacionados à viagem.
Os veículos possibilitam embarques e desembarques tanto pela direita como pela esquerda e são modelo Marcopolo Paradiso 1050, com 46 lugares, Mercedes-Benz O 500-R. Não há catracas e o UBus não terá serviço de bordo.
O transporte sob demanda tem sido uma alternativa encontrada pelas concessionárias de ônibus para tentarem reverter a queda no número de ageiros nos sistemas e atrair usuários que habitualmente não se deslocariam em coletivos comuns.
Entre as iniciativas já conhecidas, existe um projeto que a própria UBus possui no sistema de transporte público de São Bernardo do Campo, juntamente com a SBCTrans, concessionária da cidade. Neste caso, o serviço está em fase de testes.
Outra ferramenta nestes moldes é o CityBus 2.0, que já opera comercialmente em Goiânia, e foi criado por meio da concessionária HP Transportes.
Nos dois casos, porém, o transporte é feito por meio de vans e em vias comuns.
Em agosto, o Diário do Transporte esteve em Goiânia para conhecer os serviços do CityBus 2.0.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Colaborou Jessica Marques
Comentários
Tem vans e micros APARENTEMENTE CLANDESTINOS e bem ” detonados” … rodando em Linhas da EMTU/RMSP – ÁREA 03 – ligando Guarulhos ao Metrô Tucuruvi … ando pelo Jaçanã, bZona Norte da Capital- Area 02 da SPTrans…rodando nas Linhas Metropolitanas sob responsabilidade do CONSÓRCIO INTERNORTE / Empresa de Ônibus Vila Galvão. “Bora la” fiscalizar??! Deixem o UBus em PAZ!
Muito boa matéria, que só evidencia a bagunça que é a prefeitura de São Paulo. Espero que essa situação se resolva o mais rápido possível, já que nós, a população, estávamos usufruindo de um serviço de qualidade – que traz conforto e redução no tempo de locomoção.
eita caraio!
Li algo tão controverso, diria, espantoso quando a população briga por uma tarifa isonômica, redutiva, (achando cara para a cidade R$4,40), aqui cita R$14,50,,,!!!! difícil entender,,, Claro que sei que é um transporte diferenciado, é como o famoso cafezinho que pagamos 2,00 nos bares comuns e padarias e nas “cafeterias de luxo se paga 20,00, ou seja supervalorizando uma coisa tão comum, nosso. Os menos afortunados deixarão de beber o café, no futuro.
Ótima matermatéria para ver como os nossos governantes do município de São Paulo tem pensamentos pequenos. Com medo de uma tecnologia inovadora ou politicagem?