Gestão Covas remaneja R$ 150 milhões de outras áreas para subsídios aos ônibus 15603r

Publicado em: 21 de agosto de 2019 615y6z

Este é o primeiro remanejamento para 2019. Créditos anteriores foram para pagar dívidas do ano ado

ALEXANDRE PELEGI 

Colaborou Adamo Bazani

A prefeitura de São Paulo oficializou a primeira destinação de recursos do ano de 2019 para subsidiar o sistema de ônibus da cidade.

Pelo Decreto nº 58.919, publicado no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira, 21 de agosto de 2019, a prefeitura abriu crédito adicional de R$ 185.898.069,86 para suplementar várias dotações do orçamento vigente. A maior parte desse montante, quase 81%, será para “Compensações tarifárias do sistema de ônibus”. A cobertura do crédito será feita através de recursos provenientes da anulação parcial de dotações de outras áreas, especificadas no decreto.

Em janeiro deste ano, como apontou o Diário do Transporte, a gestão Bruno Covas abriu um crédito adicional de R$ 50 milhões para esta finalidade, mas para pagar parte de uma dívida de R$ 174 milhões devidos pela prefeitura por subsídios não reados em uma semana de dezembro de 2018.

Portanto, esta é o primeiro remanejamento para este ano.

Neste sábado, 17 de agosto de 2019, durante apresentação de novos ônibus da empresa Santa Brígida, o prefeito Bruno Covas disse ao Diário do Transporte, que ainda tem dinheiro na conta dos subsídios e que a população não precisa se preocupar com a interrupção dos serviços de ônibus.  Covas afirmou que se forem necessárias complementações, outras áreas vão perder recursos, como a saúde e a educação. Foi o que ocorreu hoje. Relembre: São Paulo está com 300 ônibus a menos na frota operacional, mas não houve redução na oferta de transportes, diz Caram.

CONTA QUE NÃO FECHA

O Orçamento do Município para 2019, aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, prevê R$ 2,69 bilhões para subsidiar o sistema. O dinheiro não deve ser suficiente de novo e o poder público deve fazer novos remanejamentos de recursos de outras áreas, dentro do que a lei permite.

O custo do sistema em 2019 dever parecido com o de 2018, em torno de R$ 8 bilhões, mas as catracas somente arrecadam R$ 5 bilhões.

Os subsídios servem para bancar principalmente gratuidades e integrações.

De acordo com estudos da prefeitura de São Paulo, revelados no início do ano pelo Diário do Transporte, sem os subsídios e com a manutenção do atual nível de gratuidades e número de integrações pelo Bilhete Único, a tarifa de ônibus que desde 06 de janeiro é R$ 4,30, seria de R$ 7,01.

Relembre: Sem subsídios ao transporte, ageiro de ônibus em São Paulo pagaria uma tarifa de R$ 7,01, diz gestão Bruno Covas em relatório

Os subsídios custeiam ao todo, incluindo operação e infraestrutura, 36,7% do sistema.

O relatório ainda destaca que a maior fonte de custeio é o ageiro comum, que representa 51,2% da receita do sistema de ônibus.

Atualmente, segundo a gerenciadora dos serviços, SPTrans – São Paulo Transporte, o sistema de ônibus da capital paulista registra em torno de 9,5 milhões de agens por dia, tem 1.340 linhas e é operado por 14.377 ônibus. Por ano, o sistema de ônibus custa em torno de R$ 8 bilhões e, necessita, dentro deste valor, de subsídios de quase R$ 3 bilhões também anuais para cobrir gratuidades e integrações.

A prefeitura alega que pretende com os novos contratos, definidos pela licitação realizada este ano, gradativamente mudar estes números. As s da licitação ainda não se tornaram válidas por causa da decisão judicial sobre a inconstitucionalidade da lei a respeito do prazo de 20 anos de concessão.

O Órgão Especial do TJSP – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo adiou pela terceira vez  nesta quarta-feira, 14 de agosto de 2019, o julgamento que poderia definir a licitação dos ônibus da cidade de São Paulo e a dos novos contratos.

A expectativa é que esse julgamento ocorra nesta quarta-feira, 21 de agosto.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes

Colaborou Adamo Bazani