TJ vai decidir se é válido ou não argumento da gestão Bruno Covas sobre abrangência da decisão referente a limite de embarques pelo Vale-Transporte 621w2o
Publicado em: 22 de abril de 2019 681i58
Segundo prefeitura, decisão que restabelece quatro embarques em vez de dois só vale para quatro pessoas que moveram processo
ADAMO BAZANI
ACOMPANHE A ATUALIZAÇÃO
*URGENTE*
*Em primeira mão* no Diário do Transporte.
e este link e veja a *decisão na íntegra*:
O desembargador João Carlos Saletti, do Órgão Especial, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ainda vai dar o parecer sobre se é válido ou não o argumento da gestão Bruno Covas de que a decisão que restabeleceu os quatro embarques possíveis pelo Vale-Transporte beneficia apenas quatro pessoas na cidade toda, não se estendendo para todos os ageiros que usam esta modalidade do Bilhete Único nos ônibus municipais da capital paulista, geridos pela SPTrans – São Paulo Transporte, e no Metrô e na TM.
Na semana ada, o Diário do Transporte questionou a prefeitura de São Paulo sobre o motivo de a gestão ainda não ter cumprido a determinação judicial de 26 de março.
Na última quinta-feira, a gestão Bruno Covas explicou que a decisão só beneficiaria o vereador Alfredinho (da oposição) e mais três pessoas que moveram o processo por se tratar de um mandado de segurança. A prefeitura também alegou dificuldades técnicas para o cumprimento da determinação judicial.
Relembre:
Em nota como resposta aos questionamentos feitos pelo Diário do Transporte nesta segunda-feira, 22 de abril de 2019, o Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da assessoria de imprensa informou que o relator do caso ainda vai decidir se o argumento da gestão Bruno Covas é válido para este caso.
“Para sanar a dúvida quanto a abrangência da liminar concedida no referido processo, foi oposto o recurso de Embargos de Declaração por parte da Prefeitura Municipal de São Paulo, a qual será esclarecida tão logo o relator apreciar o mesmo.”
Por meio de um decreto de 23 de fevereiro de 2019, o prefeito Bruno Covas estipulou uma série de alterações no Bilhete Único, entre as quais, permitir dois embarques num prazo de três horas em vez de quatro embarques em duas horas, como era o esquema anteriormente.
A decisão do juiz também estipula que a agem do Vale-Transporte deve ser de R$ 4,30, o mesmo valor que para os demais ageiros, e não R$ 4,57 como determinou a gestão, alegando que não seria justo o município subsidiar as integrações pelo VT que, segundo a prefeitura, é obrigação das empresas empregadoras.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Vai começar a novela, e a população não terá vez, tenho certeza, piada.
Gostaria apenas de saber qual o critério técnico que o TJ utilizará para julgar e decidir sobre um tema como esse.
O Bilhete Único criado em 2004 no Governo do PT da candidata Sra Marta Suplicy na época teve seu início com a duração de 120 minutos.
Porém após vários anos os nossos ilustres governantes, preocupados apenas em atender aos seus pleitos eleitoreiros e como sempre a fazer bonito com o chapéu dos outros, foram estendendo o tempo de duração sem que fosse feito um estudo técnico do impacto nos custos do sistema, sim porque como diria aquele velho ditado “ não existe almoço de graça “ se menos ageiros pagam a tarifa, maior será o custo por ageiro transportado.
Maior será a necessidade de subsidiar o sistema.
E agora que o governo do Sr Bruno Covas ao assumir a gestão da SPTRANS, deparou-se com a falta de recursos, não resta outra saída se não cortar alguns dos benefícios já concedidos.
O que está em jogo não é o quanto o operador recebe pelo ageiro transportado, mas sim quanto custa aos cofres públicos continuar com esses benefícios, será que o sistema aguentará, posso garantir que não, algo tem que ser feito e urgentemente, porém não é com uma canetada do poder judiciário que o problema será resolvido.
Adamo otimo trabalho, so aqui consigo acompanhar essa situação, pq parece que se depender da população e de outros meios de comunicação o assunto entra em esquecimento como tantos outros, e esse assunto abordado e muito importante para os trabalhadores que moram distante e depende dessas baldeação para chegar em seu destino.
Obrigado
Por isso é legal compartilhar nosso link para mais pessoas que puder
Como é difícil resolver algumas coisas
Que beneficia nós pobres eu moro no Ermelino Matarazzo e trabalho em São Mateus eu saí às 22:00 antes quando eu pegava 4 condução chegava em casa 23:30 agora 00:10 pq é demorado dimais os dois ônibus que eu pego e uma mãe que sai do trabalho e precisa chegar logo em casa prá cuida da casa é serto isso
Seu Bruno Covas as empresas estão cortando gastos, até parece que as empresas vão pagar essa diferença na condução, em que planeta vc vive.
Na minha empresa mandaram eu andar 15 minutos para pegar o ônibus para da a integração no próximo.