Prefeitura de São Paulo cria Grupo de Trabalho para impulsionar Política de Biometano e Gás Natural 151t14
Publicado em: 23 de maio de 2025 536a5t
Iniciativa visa propor diretrizes e estratégias para a implantação de agenda focada em descarbonização, fomento de fontes renováveis e uso sustentável de resíduos na matriz energética municipal
ALEXANDRE PELEGI
A Prefeitura de São Paulo instituiu o Grupo de Trabalho Intersecretarial de Biometano e Gás Natural (GT-BG/SP). A Portaria SGM 148, publicada nesta sexta-feira, 23 de maio de 2025, é assinada pelo Secretário do Governo Municipal, Edson Aparecido dos Santos.
O objetivo principal do GT-BG/SP é propor diretrizes, estratégias, ações e instrumentos voltados à implantação da Política Municipal de Biometano e Gás Natural da Cidade de São Paulo. A iniciativa alinha-se aos compromissos do Município nas agendas climáticas nacionais e internacionais, com destaque para a descarbonização da matriz energética e o fomento de fontes renováveis.
A criação do grupo considera o potencial técnico-ambiental do Município para a produção e o uso sustentável do biometano, especialmente o gerado a partir de resíduos orgânicos urbanos, estações de tratamento de esgoto e aterros sanitários. Reconhece-se também a necessidade de articulação entre diferentes órgãos da istração Pública Municipal e entidades para a formulação de diretrizes e ações integradas.
Entre as competências designadas ao GT-BG/SP estão:
* Elaborar diagnóstico sobre a produção, distribuição e uso atual e potencial de biometano e gás natural no território municipal.
* Propor diretrizes para o uso de biometano e gás natural nos setores público e privado, com foco em mobilidade urbana, geração de energia e gestão de resíduos.
* Identificar oportunidades de parcerias público-privadas e mecanismos de financiamento.
* Sugerir normativas e instrumentos legais e regulatórios.
* Acompanhar e propor projetos-piloto em articulação com secretarias e concessionárias.
* Apresentar relatório final com propostas de implantação e cronograma de ações.
O grupo será composto por representantes de diversos órgãos da istração Direta:
* Secretaria do Governo Municipal (SGM)
* Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN)
* Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT)
* Procuradoria Geral do Município (PGM)
* Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA)
Cada um desses órgãos deverá indicar um representante titular e um suplente em até 10 dias úteis a partir da publicação da portaria.
Além disso, foram convidados a integrar o Grupo de Trabalho outros órgãos e empresas:
* São Paulo Transporte S/A (SPTrans)
* SP Regula – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo
* Concessionária Comgás
* LOGA – Logística Ambiental de São Paulo S/A
* ECOURB – Ecourbis Ambiental S/A
* Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP)
Esses convidados terão o prazo de 10 dias úteis, após o recebimento do ofício, para manifestar interesse em participar e indicar seus representantes.
A coordenação do GT-BG/SP ficará a cargo da Secretaria do Governo Municipal, que poderá convidar especialistas e representantes de outras instituições públicas ou privadas para colaborar.
O Grupo de Trabalho tem um prazo de 180 (cento e oitenta) dias para concluir seus trabalhos, podendo este período ser prorrogado por igual tempo. A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
A sinalização sobre a disposição da prefeitura de São Paulo em incluir o Gás Natural e Biometano na matriz energética do transporte coletivo é tão forte que até mesmo a indústria já se movimenta com maior agilidade.
Nesta quinta-feira, 22 de maio de 2025, o Diário do Transporte publicou entrevista exclusiva do Diretor de Operações Comerciais da Marcopolo, Ricardo Portolan, ao jornalista Adamo Bazani, na qual, entre várias revelações, o executivo da maior fabricante de carrocerias do país disse que a marca já desenvolve com montadoras de chassis, versões específicas de ônibus de grande porte movidos com estes combustíveis e acredita que, em breve, o Volare GNV/Biometano, modelo de micro-ônibus que já está disponível no mercado, seja já visto operando em linhas gerenciadas pela SPTrans (São Paulo Transporte), na capital paulista
A entrevista teve até impacto no mercado financeiro. Veja no link:
PREFEITURA REALIZOU SEMINÁRIO SOBRE USO DO GÁS
Um evento promovido pela Prefeitura de São Paulo, através das Secretarias Executiva de Mudanças Climáticas, Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Municipal de Transportes, realizado em março de 2025, reuniu mais de 250 participantes para debater alternativas sustentáveis para a transição energética no transporte público. As discussões deste Seminário Mobilidade Sustentável – O Papel do Biometano na Descarbonização do Transporte Público foram sistematizadas em um relatório final.
Como mostrou o Diário do Transporte, as principais conclusões do seminário evidenciaram uma ampla convergência: o biometano é visto como uma solução estratégica, sustentável e viável para o transporte público. Ele possui grande potencial para contribuir com a economia circular e a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
Entre os principais benefícios do biometano destacados pelos participantes estão:
Redução Significativa de Emissões: O biometano pode reduzir as emissões de CO₂ em até 95% no ciclo de vida comparado ao diesel e apresenta menor intensidade de carbono (até 90% inferior). Pode até resultar em emissões líquidas negativas. Sua adoção em São Paulo poderia evitar 100% das emissões de Material Particulado (MP), NOx, Sox, NH₃ e VOC, prevenindo milhares de mortes prematuras.
Vantagens Econômicas: O custo direto é equivalente ao do diesel, e o Custo Total de Propriedade (TCO) pode ser cerca de 5% mais econômico. Ônibus a GNV/biometano são aproximadamente três vezes mais baratos na aquisição que os elétricos e mantêm maior valor residual. A expansão da produção pode gerar até 20 mil empregos no Estado de São Paulo.
Economia Circular e Aproveitamento de Resíduos: Transforma resíduos orgânicos urbanos, de estações de tratamento de esgoto e aterros sanitários (antes ivos ambientais) em energia limpa. A cidade de São Paulo tem potencial em seus aterros para substituir até 50% do diesel usado no transporte público.
Infraestrutura Existente: A molécula é idêntica ao GNV, permitindo usar a rede de gás canalizado disponível, como os mais de 23 mil km da Comgás em São Paulo. 62% das garagens de ônibus estão a menos de 1 km dessa rede.
Tecnologia e Veículos Disponíveis: Montadoras nacionais já oferecem modelos a biometano/GNV com produção no Brasil, e empresas desenvolvem kits de conversão para veículos a diesel. A tecnologia é considerada madura.
Avanços Regulatórios: O arcabouço jurídico brasileiro e paulista tem evoluído, com leis e deliberações que equiparam o biometano ao gás natural e oferecem incentivos fiscais.
Representantes governamentais ressaltaram a importância da articulação entre os diferentes níveis para viabilizar investimentos. A experiência da frota de coleta de lixo de São Paulo, que já usa biometano/gás natural, foi citada como exemplo.
Apesar do otimismo, foram identificados desafios importantes:
Custos e necessidade de espaço para infraestrutura nas garagens.
Falta de dados claros sobre custos operacionais específicos para operadoras de transporte público.
Necessidade de rigoroso controle das emissões fugitivas de metano e preocupações com emissões de particulados ultrafinos e amônia.
Divergência sobre o papel e a expansão do gás natural fóssil na transição.
O debate incluiu a comparação com ônibus elétricos, concluindo que diferentes tecnologias devem coexistir e se complementar na matriz energética do transporte público.
Em resumo, o seminário reforçou o potencial do biometano para a mobilidade sustentável de São Paulo, mas sublinhou que seu sucesso depende da superação coordenada das barreiras técnicas, operacionais, regulatórias e da gestão ambiental, exigindo articulação entre todos os atores.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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