TRAGÉDIA ANUNCIADA: Portas de plataforma da linha 5 não atendiam quesitos de segurança, diz Artesp ao TCE , que questiona morosidade do Metrô na correção de falhas. Fenametro diz que ViaMobilidade também tem responsabilidade 94v8

Publicado em: 21 de maio de 2025 23t30

Segundo SPI, após exaustivos contatos, Metrô dava respostas inconclusivas quanto aos estudos realizados pelos fabricantes das portas, e há suspeita sobre a estatal de inércia e morosidade em contribuir para a solução da questão

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira

Tragédia literalmente anunciada.

A morte de Lourival Nepomuceno, 35 anos, que foi prensando entre um trem e a porta de plataforma no dia 06 de maio de 2025, na estação Campo Limpo, da linha 5-Lilás pode ter se tratado disso. É o que será apurado diante de um novo desdobramento do caso nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, ao qual o DIÁRIO DO TRANSPORTE OBTEVE A INFORMAÇÃO EM PRIMEIRA MÃO.

O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) recebeu as respostas da Artesp, agência que regula os transportes, e da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos),  que indicam que os acidentes que ocorreram com ageiros presos no vão entre trens da linha 5-Lilás e as portas de plataforma poderiam ter sido evitados e há suspeitas de morosidade e falta de interesse do Metrô de São Paulo em resolver os problemas e agir preventivamente.  Foram ao menos quatro entre 2021 e 2023.

De acordo com o documento, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) alega ao TCESP que, ao realizar procedimento interno para averiguar o ocorrido, as portas de plataforma entregues pela Companhia Paulista de Transportes Metropolitanos de São Paulo (TM) não atendiam integralmente aos quesitos de segurança previstos na especificação técnica de compra.

Segundo o TCE, na justificativa, a Artesp ainda detalha que foi identificado um vão entre a Porta Deslizante Motorizada (“PDM”) e a porta do trem, o que permite que ageiros fiquem presos e que as barreiras de segurança existentes na PDM se mostraram insuficientes.

Por outro lado, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) afirmou em suas justificativas ao TCE, que, em virtude da identificação de pelo menos quatro ocorrências de ageiros presos na porta da plataforma entre 2021 e 2023, foram iniciadas tratativas para buscar soluções junto ao Metrô, entretanto, ainda segundo a Secretaria, nas respostas ao TCE, “após exaustivos contatos, obteve apenas respostas inconclusivas quanto aos estudos realizados pelos fabricantes das portas, além da inércia e morosidade em contribuir para a solução da questão”.

Diante das respostas da SPI e da Artesp, nesta terça-feira, 20 de maio de 2025, o Conselheiro Dimas Ramalho, do TCE, em novo despacho cobrou do Metrô justificativas em cinco dias a respeito do atendimento integral dos quesitos de segurança das portas das plataformas da Linha 5 – Lilás, além da cópia do contrato de fornecimento das portas das plataformas, o documento de entrega delas, relacionando os empregados e diretores do Metrô que atestaram o recebimento e conformidade desses equipamentos.

O TCE ainda diz que o conselheiro também determinou que seja elucidada a suposta morosidade na adoção de medidas relacionadas à correção das falhas nas portas das plataformas, com a devida apresentação de todas as comunicações mantidas com a fabricante desses equipamentos.

O Diário do Transporte pediu posicionamento do Metrô.

Em nota, o vice presidente da Fenametro (Federação Nacional dos Metroferroviários),Alex Santana,  disse que apesar dos problemas sérios em relação aos contratos com a Alstom, a ViaMobilidade, concessionária da linha, também deve ser responsabilizada.

“A instalação das portas de plataforma da Linha 5 foi concluída em 2022, e com base no contrato de concessão de 2018, os aditivos posteriores e outros documentos anexos, a responsabilidade de melhorias, adequações, requalificações e investimentos adicionais, é exclusiva da ViaMobilidade. A| omunicação formal sobre o contrato deve ser entre concessionária e poder concedente (Estado), não com interveniente (Metrô). O Presidente do Metrô tem alinhamento com o governador Tarcísio, ou seja, a forma com que assumiu uma responsabilidade que não é da Cia, prejudica a imagem da empresa pública enquanto favorece o discurso pró privatização”.

VEJA O MOMENTO DO ACIDENTE e ABAIXO DOS VÍDEOS VEJA TRECHOS DO DESPACHO DO CONSELHEIRO DIMAS RAMALHO E OS QUESTIONAMENTOS AO METRÔ e ABAIXO O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA: e2c3t

ADAMO BAZANI

Colaboraram Yuri Sena e Vinicius de Oliveira

PORTAS DE PLATAFORMA NÃO ATENDIAM ÀS ESPECIFICICAÇÕES DE SEGURANÇA: 6zd58

Pelo que se verifica das referidas manifestações, a infraestrutura
das estações – o que inclui as portas das plataformas, foi adquirida pelo Metrô-SP.
A esse respeito, destaco que a ARTESP afirmou que, no âmbito de processo
istrativo instaurado para “mediar e viabilizar solução para as vulnerabilidades
no sistema das Portas de Plataforma (“PSD”) da Linha 5 – Lilás”, tendo sido
ponderado “que as portas de plataforma entregues pela Companhia do
Metropolitano de São Paulo (“Metrô” ou “Companhia”) não atendiam integralmente
aos quesitos de segurança previstos na especificação técnica de compra CS5.84.19.XA/400-001 Rev. A. Foi identificado, por exemplo, um vão entre a Porta
Deslizante Motorizada (“PDM”) e a porta do trem, o que permite que ageiros
fiquem presos e que as barreiras de segurança existentes na PDM se mostraram
insuficientes” (ev. 22.1).

AO MENOS QUATRO ACIDENTES E METRÔ PODE TER SIDO OMISSO, INERTE E MOROSO PARA RESOLVER O PROBLEMA: 6b703n

De outro lado, a manifestação da SPI (ev. 25.1) afirma que, em virtude da identificação de pelo menos 04 (quatro) ocorrências de ageiros presos na porta da plataforma, entre 21-12-2021 e 12-07-2023, foram iniciadas tratativas entre a Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões(CM), a Concessionária e o Metrô para a busca de soluções para a busca de soluções para essas “inconformidades ocorridas no uso das portas de plataformas”.Segue a Secretaria informando que “após exaustivos contatos junto ao Metrô, foram obtidas apenas respostas inconclusivas quanto aos estudos realizados pelos fabricantes das portas de plataformas (que pudessem corrigir ou indicar a causados problemas)”, além da ocorrência de “inércia do Metrô em contribuir para a solução da questão (morosidade em cobrar novos relatórios técnicos de seus fornecedores, bem como em indicar possíveis ações mitigadoras de riscos de acidentes nas plataformas)”.

 

 

 

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes