Governo de SP prorroga prazo para Acciona apresentar estudos de viabilidade da Linha 16-Violeta 3mb1m

Publicado em: 8 de maio de 2025 4c24n

A empresa espanhola, responsável pelos relatórios, obteve extensão de 45 dias devido a dificuldades operacionais e técnicas; novo prazo é 27 de junho

ALEXANDRE PELEGI

O prazo para a entrega dos estudos de viabilidade técnica, econômica e jurídica necessários à estruturação da concessão da Linha 16 – Violeta do Metrô de São Paulo foi oficialmente prorrogado. A empresa Acciona Construcción S.A., que foi formalmente autorizada a realizar estes estudos em 08 de janeiro de 2025 e aceitou o valor de ressarcimento em 14 de janeiro de 2025, tinha um prazo inicial de 120 dias para a conclusão dos trabalhos, com vencimento previsto para 14 de maio de 2025.

A prorrogação foi concedida após a empresa Acciona apresentar um pedido formal em 22 de abril de 2025. Este pedido foi fundamentado em detalhadas justificativas técnicas e dificuldades operacionais enfrentadas durante a execução dos estudos.

A decisão de estender o prazo considerou o disposto no item 6.2 do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 e no art. 23, III, do Decreto nº 67.759, de 20 de junho de 2023. Estes instrumentos legais item a prorrogação do prazo mediante ato motivado da autoridade competente, desde que fundamentado no interesse público e nas peculiaridades do caso concreto. Adicionalmente, a Procuradoria Geral do Estado emitiu parecer que reconheceu a viabilidade jurídica da prorrogação nos moldes pleiteados. No entanto, o parecer ressalta a necessidade de observância da responsabilidade exclusiva da autorizada (Acciona) quanto ao cumprimento dos prazos, conforme estabelece o art. 15 do referido Decreto.

A autorização concedeu uma extensão de mais 45 dias para a entrega dos estudos. Com esta prorrogação, o novo prazo final para a entrega dos relatórios de viabilidade da Linha 16 – Violeta ficou estabelecido para o dia 27 de junho de 2025.

CHAMAMENTO PÚBLICO

A Acciona Construcción S.A. recebeu autorização da Secretaria de Parcerias em Investimentos de São Paulo para realizar estudos de viabilidade da Linha 16-Violeta do Metrô. A linha, que integrará a rede metroviária da capital paulista, será concedida à iniciativa privada para construção, manutenção e operação.

A empresa poderá receber até R$ 42,3 milhões (R$ 42.396.028,37) como ressarcimento pelos estudos realizados.

O valor foi definido após análise do pedido de autorização e avaliação técnica da Secretaria.

A Acciona tem 15 dias, a partir da publicação do comunicado, feito nessa quarta-feira, 08 de janeiro de 2025, para aceitar o valor do ressarcimento.

PARQUES DA CAPITAL

A futura Linha 16-Violeta de metrô promete conectar a população aos parques na capital paulista. Apelidada de “Linha dos Parques”, a linha terá 25 estações e 32 quilômetros, conectando as zonas leste e oeste em 30 minutos. A estimativa atual é de que 18 milhões de ageiros sejam transportados.

Segundo o governo de São Paulo, haverá estações próximas de diversos parques de grande circulação na capital, incluindo as estações Parque da Aclimação, Parque do Ibirapuera, Parque Independência e Regente Feijó/Anália Franco, próxima ao parque Ceret.

A linha terá oito integrações com outras linhas do sistema, além de três terminais de ônibus. São elas:

Linha 1-Azul, na estação Ana Rosa;
Linha 2-Verde, nas estações Ana Rosa e Anália Franco;
Linha 4-Amarela, na estação Oscar Freire;
Linha 10-Turquesa, na estação São Carlos;
Linha 14-Ônix, na estação Santa Marcelina;
Linha 15-Prata, na estação Cidade Tiradentes e
Linha 19-Celeste, na estação Jardim Paulista.

“Além de garantir melhor mobilidade sobre trilhos para o deslocamento diário dos paulistanos, os novos projetos de expansão da rede metroviária também estão atentos à sustentabilidade. A Linha 16-Violeta terá estações próximas a parques da capital para incentivar o uso do transporte público e aproximar a população das áreas verdes da cidade”, afirma o secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.