Prefeitura conclui licitação para terminais de ônibus do Bloco Leste da capital paulista com previsão de investimentos de mais de R$ 500 milhões 2m5d6g
Publicado em: 7 de abril de 2025 674a6r
Consórcio composto por CS Infra e Terra Transportes é finalmente declarado vencedor da concessão para istração, manutenção e modernização dos terminais da Zona Leste; contrato tem duração de 30 anos
ALEXANDRE PELEGI
A licitação para conceder à iniciativa privada o chamado Bloco Leste de terminais de ônibus da cidade de São Paulo, que inclui o Parque Dom Pedro II e estações do Expresso Tiradentes, foi finalmente definida no início de abril de 2025, após quase três anos de tentativas, sem sucesso, por parte da istração municipal.
Como mostrou o Diário do Transporte, o prefeito Ricardo Nunes prometeu no dia 28 de março de 2025, durante entrega de obras de reforma do terminal Lapa, na zona Oeste, que a PPP dos terminais da zona Leste da capital seria definida no início de abril. Relembre:
A Secretaria Municipal de Transportes (SMT) e a Secretaria Geral do Município (SGM/SEDP) homologou e adjudicou a Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão istrativa para a istração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de ageiros da cidade de São Paulo – Bloco Leste.
O objeto da licitação, na modalidade Concorrência Nacional, foi adjudicado ao Consórcio Bloco Leste, formado pelas empresas CS Infra S.A. (líder) e Terra Transportes e Participações S.A..
A decisão foi tomada em face da conformidade dos documentos de Habilitação apresentados pelo consórcio, conforme a Ata de Deliberação da Comissão Especial de Licitação.
O valor da contraprestação mensal a ser recebida pela concessionária será de R$ 8,1 milhões (R$ 8.147.472,00).
O Consórcio Bloco Leste foi convocado para do Contrato no prazo de até 30 dias, contados da publicação do ato no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, ou seja, a partir desta segunda-feira, 07 de abril de 2025.
O Bloco Leste é composto pelos terminais Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como pelas Estações do Expresso Tiradentes.
A licitação encontrou diversos problemas. Desde 2022, quando foram concedidos os terminais dos blocos Sul e Noroeste, a prefeitura tenta, mas não consegue concluir uma concorrência.
Em junho de 2024, por exemplo, a istração municipal teve de suspender uma das tentativas após o TCM (Tribunal de Contas do Município) apontar 41 falhas no edital.
Relembre:
Na mais recente tentativa, o Consórcio Terminais Leste SP, formado pelas empresas Conata Engenharia Ltda., Infracon Engenharia e Empreendimentos Ltda. e RMG Construções e Comércio Ltda, primeiro colocado na concorrência acabou sendo inabilitado em dezembro de 2024 por problemas na documentação.
Somente em março de 2025, a prefeitura reabriu o procedimento e a segunda colocada concordou reduzir a proposta. A documentação foi analisada e aberto prazos para eventuais recursos contra o resultado.
BLOCO LESTE – HISTÓRICO 211gt
finalmente em abril de 2025 depois de três anos de tentativas
Promessa do prefeito foi feita em entrega de reforma de terminal de outro bloco, já concedido. Entre os terminais do Bloco Leste está o Parque Dom Pedro II, o mais movimentado e considerado hoje um dos mais deteriorados e defasados para a demanda
ADAMO BAZANI
OUÇA:
O chamado Bloco Leste, dos 12 terminais de ônibus de São Paulo que ainda faltavam para ser concedidos à iniciativa privada, teve finalmente o contrato assinado em 2025. A expectativa é de que a requalificação dos terminais da cidade beneficie 365 mil ageiros por dia.
Em 17 de abril de 2025, prefeito Ricardo Nunes, fez a promessa da concretizar o contrato em entrega de reforma do Terminal Vila Nova Cachoeirinha, na zona Norte, de outro bloco, já concedido.
Como tem mostrado o Diário do Transporte, as tentativas de conceder o Bloco Leste se arrastam desde 2022 e somente em abril de 2025, depois de problemas com os editais, impugnações de propostas de participantes e apontamentos por irregularidades por parte do TCM (Tribunal de Contas do Município), é que um concessionário foi definido: Consórcio Bloco Leste, formado pelas empresas CS Infra S.A. (líder) e Terra Transportes e Participações S.A..
Segundo Nunes, com a do contrato, todos os 31 terminais municipais de São Paulo am a ser concedidos e vão ter o mesmo padrão de equipamentos, com câmeras conectadas à central da GCM (Guarda Civil Municipal) do Smart Sampa, novos banheiros, espaços para bicicletas e ibilidade, além da regularização de documentação e da segurança, como o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
“Teremos todos os 31 terminais requalificados, reformados nesse padrão, com selo de ibilidade, com AVCB, que é o certificado do Corpo de Bombeiros. Se você entrar no banheiro aqui, vai encontrar com ibilidade, limpo, bonito, melhor do que banheiro de muitos shoppings”, disse o prefeito.
Entre os terminais do Bloco Leste está o Parque Dom Pedro II, o mais movimentado e considerado hoje um dos mais deteriorados e defasados para a demanda. Pelo Terminal Parque Dom Pedro II am por dia cerca de 80 mil pessoas em 88 linhas de ônibus. O local recebe coletivos de todas as regiões da cidade, funcionando 24 horas por dia, inclusive abrigando a maior parte da rede de linhas noturnas.
A concessão foi concluída somente em abril de 2025, após diversos problemas com as licitações que desde 2022 esbarravam em contestações judiciais e apontamentos de irregularidades pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). O vencedor foi o Consórcio Bloco Leste, formado pelas empresas CS Infra S.A. (líder) e Terra Transportes e Participações S.A.. O investimento total estimado em R$ 517 milhões, e a remuneração da concessionária se dará através das receitas órias da exploração comercial dos terminais. O valor da contraprestação mensal a ser recebida pela concessionária será de R$ 8,1 milhões (R$ 8.147.472,00). A licitação encontrou diversos problemas. Desde 2022, quando foram concedidos os terminais dos blocos Sul e Noroeste, a prefeitura tenta, mas não consegue concluir uma concorrência.
Em junho de 2024, por exemplo, a istração municipal teve de suspender uma das tentativas após o TCM (Tribunal de Contas do Município) apontar 41 falhas no edital.
Na mais recente tentativa, o Consórcio Terminais Leste SP, formado pelas empresas Conata Engenharia Ltda., Infracon Engenharia e Empreendimentos Ltda. e RMG Construções e Comércio Ltda, primeiro colocado na concorrência acabou sendo inabilitado em dezembro de 2024 por problemas na documentação.
Somente em março de 2025, a prefeitura reabriu o procedimento e a segunda colocada concordou reduzir a proposta. A documentação foi analisada e aberto prazos para eventuais recursos contra o resultado. Em abril, finalmente, o processo foi concluído com o Consórcio Bloco Leste, formado pelas empresas CS Infra S.A. (líder) e Terra Transportes e Participações S.A. declarado vencedor.
A licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) de istração, manutenção, conservação, exploração comercial e requalificação dos terminais de ônibus do Bloco Leste em São Paulo ou por diversas etapas.
Inicialmente, três consórcios participaram da disputa em dezembro de 2024, apresentando suas propostas em envelopes lacrados. O Consórcio Terminais Leste SP, formado pelas empresas Conata Engenharia Ltda., Infracon Engenharia e Empreendimentos Ltda. e RMG Construções e Comércio Ltda, foi declarado vencedor com uma proposta de R$ 8,147 milhões (R$ 8.147.472,00). No entanto, este consórcio foi posteriormente inabilitado.
Em seguida, a prefeitura retomou a sessão pública para a concessão do Bloco Leste em 23 de outubro de 2024. Essa retomada ocorreu após o certame ter sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) desde 5 de junho de 2024, devido a uma auditoria que apontou 41 inconsistências no processo licitatório.
Com a inabilitação do primeiro colocado, a sessão realizada em 3 de março deste ano abriu a proposta do consórcio que ficou em segundo lugar, o Consórcio Bloco Leste, composto pela CS Infra, com 51% de participação, com proposta de R$ 8,58 milhões (R$ 8.580.000,60). O representante do Consórcio Bloco Leste aceitou reduzir o valor apresentado para igualar o da primeira classificada, R$ 8,147 milhões.
Em 20 de março de 2025, a Comissão Especial de Licitação (CEL) realizou o julgamento dos documentos de habilitação do Consórcio Bloco Leste. A CEL verificou a conformidade dos documentos em diversas categorias, como informações gerais, habilitação jurídica e qualificação econômico-financeira, atestando o cumprimento das exigências. Em relação à regularidade fiscal e trabalhista, foi observada a ausência de comprovação de registro no Cadastro de Contribuintes Estadual da consorciada CS Infra, mas a Comissão considerou os requisitos cumpridos devido a um esclarecimento prévio.
No que se refere à qualificação técnica, o Consórcio Bloco Leste apresentou atestados de dois contratos, demonstrando um número de ageiros superior ao exigido. No entanto, a CEL deliberou pela necessidade de diligenciar o consórcio, solicitando, no prazo de três dias corridos, a complementação dos documentos relativos à Qualificação Técnica, especificando as atividades desempenhadas pela empresa Terra Transportes e Participações S.A. na execução dos contratos apresentados como atestados. A CEL reiterou que o não atendimento desta solicitação dentro do prazo estipulado poderia acarretar a inabilitação do licitante.
A decisão final sobre a habilitação do Consórcio Bloco Leste será publicada no Diário Oficial da Cidade (DOC) devido à complexidade da análise dos documentos.
O critério para a seleção da proposta vencedora é o menor valor de contraprestação mensal a ser pago pela Prefeitura. A licitação está sendo realizada com inversão das fases de habilitação e julgamento. A concessão terá duração de 30 anos, com um investimento total estimado em R$ 517 milhões, e a remuneração da concessionária se dará através das receitas órias da exploração comercial dos terminais.
O Bloco Leste é composto por 12 terminais: Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, além das estações do Expresso Tiradentes e outras conexões.
HISTÓRICO DAS CONCESSÕES:
Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura iniciou o processo de rear ao setor privado a manutenção e exploração comercial dos terminais de ônibus do sistema de transporte coletivo em 2021.
Na modalidade Parceria Público-Privada (PPP), a concessão transferiu para o setor privado a istração, manutenção, conservação e exploração comercial, além da requalificação, dos Terminais de Ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de ageiros na cidade.
Divididos em três grupos por região da capital, os equipamentos foram distribuídos nos Blocos Sul, Noroeste e Leste, este último o único que não teve empresa ou consórcio vencedor.
A concessionária SPE SP Terminais Noroeste S/A, liderada pela Socicam, assumiu os terminais que compõem o Bloco Noroeste, com contrato no valor de R$ 1,8 bilhão (R$ 1.789.200.000,00).
Já a SPE São Paulo Sul S.A (SPS VIVACIDADE), liderada pela Egypt Engenharia, assumiu os terminais vinculados ao Bloco Sul, com investimentos no valor de R$ 2,2 bilhões (R$ 2.210.440.320,00).
Falta ainda a finalização da concessão por PPP do Bloco Leste.
Veja a composição dos Blocos:
BLOCO LESTE: Terminais Antônio Estevão de Carvalho, Aricanduva, Cidade Tiradentes, Itaquera II, Mercado, Parque Dom Pedro II, Penha, Sacomã, São Miguel, Sapopemba, Vila Carrão e Vila Prudente, bem como as Estações do Expresso Tiradentes.
BLOCO NOROESTE: correspondente aos terminais Amaral Gurgel, Campo Limpo, Casa Verde, Jardim Britânia, Lapa, Pinheiros, Pirituba, Princesa Isabel e Vila Nova Cachoeirinha, bem como os pontos de parada;
BLOCO SUL: correspondente aos terminais Água Espraiada, Bandeira, Capelinha, Grajaú, Guarapiranga, Jardim Ângela, João Dias, Parelheiros, Santo Amaro e Varginha.
ATA QUE ADJUDICOU E HOMOLOGOU RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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