Governo de SP vai desapropriar 435 mil metros quadrados de imóveis na capital para implantação da Linha 19-Celeste do Metrô 1k485w
Publicado em: 31 de março de 2025 6c5zv
Áreas serão necessárias para construção do Pátio Vila Medeiros e para a implantação das estações, ventilações e saídas de emergência no trecho entre a Rua Carlos de Sousa Nazaré (Sé) até a Avenida João Simão de Castro (Vila Medeiros)
ALEXANDRE PELEGI
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), publicou no Diário Oficial do Estado de 31 de março de 2025, as Resoluções SPI nº 14 e nº 15, que declaram de utilidade pública diversos imóveis localizados na cidade de São Paulo.
A medida visa possibilitar a desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidões necessárias à Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô para a implantação da Linha 19-Celeste.
A Resolução SPI nº 14, de 20 de março de 2025, declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, ocupação temporária ou instituição de servidão, imóveis situados no bairro de Vila Medeiros. O objetivo é viabilizar a implantação do Pátio Vila Medeiros da Linha 19 – Celeste, essencial para garantir os requisitos de traçado e operação do sistema metroviário.
A área declarada de utilidade pública abrange um perímetro de 308.863,67m², detalhado na Planta DE – 19.24.00.00/1E1-001 – Rev. A e descrito por suas confrontações com diversas vias, como a Avenida Mário Haberfeld, Rua Cabo Norberto Enrique Weber, Avenida Franz Liszt, Avenida Joaquim dos Santos Domingues, Rua Samuel Lucas e a Área de Proteção Permanente do Rio Cabuçu de Cima.
Já a Resolução SPI nº 15, também de março de 2025, declara de utilidade pública imóveis localizados nos bairros de Sé, Brás, Belém, Vila Guilherme, Vila Maria e Vila Medeiros. Estes são necessários para a implantação das estações, ventilações e saídas de emergência da Linha 19-Celeste no trecho compreendido entre a Rua Carlos de Sousa Nazaré (Sé) até a Avenida João Simão de Castro (Vila Medeiros).
Diversos perímetros e blocos são detalhados na resolução, com suas respectivas áreas e confrontações.
Ambas as resoluções especificam que propriedades pertencentes a pessoas jurídicas de Direito Público estão excluídas das declarações de utilidade pública. Além disso, os imóveis que vierem a ser desapropriados, seja por via amigável ou judicial, terão suas benfeitorias demolidas para a execução das obras do Pátio Vila Medeiros e das instalações da Linha 19-Celeste.
O Metrô de São Paulo fica autorizado a invocar o caráter de urgência nos processos judiciais de desapropriação.
As despesas decorrentes destas resoluções serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ.
As Resoluções SPI nº 14 e nº 15, ambas assinadas pelo Secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, entram em vigor na data de sua publicação, ou seja, 31 de março de 2025.
UTILIDADE PÚBLICA
Como mostrou o Diário do Transporte, o Governador Tarcísio de Freitas já declarou de utilidade pública vários imóveis na cidade de Guarulhos e em áreas da capital paulista necessários para a implantação da Linha 19-Celeste.
Parte desses imóveis serão para ocupação temporária.
No caso de Guarulhos, pelo Decreto nº 68.552, publicado no dia 23 de maio de 2024, os imóveis escolhidos estão localizados entre a Avenida Vereador Antonio Grotkowski (Paraventi) até a Rodovia Fernão Dias (Itapegica).
São 26 áreas para desapropriação, num total de 45.767,11 metros quadrados.
Já para ocupação temporária foram definidas sete áreas, que somam 12.093,78 metros quadrados. Relembre:
Tarcísio encaminha desapropriação de imóveis em Guarulhos para implantação da Linha 19-Celeste
No caso da capital paulista, no dia 21 de maio de 2024, pelo Decreto nº 68.537, foram indicados os imóveis necessários à implantação de estações, ventilações e saída de emergência da futura ligação metroviária, localizados entre a Praça Pedro Lessa e a Rua Jaceguai, na capital paulista.
São 19 itens, num total de 30 mil metros quadrados, de áreas no centro de São Paulo, situadas no entorno da avenida 9 de julho, Vale do Anhangabaú e Largo do Paissandu. Relembre:
Decreto de Tarcísio de Freitas define desapropriação de áreas para Linha 19-Celeste
CONTRATO PARA EXECUTAR DESAPRORIAÇÕES
Como mostrou o Diário do Transporte, a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô anunciou a habilitação e seleção da empresa CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA para a prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia. A licitação tem como objetivo o cadastro individual de imóveis, avaliação imobiliária individual, busca e obtenção de documentos, análise fundiária e montagem dos processos istrativos para fins de desapropriação das áreas necessárias para a implantação da Linha 19-Celeste, que fará a ligação metroviária entre o centro de São Paulo e a cidade de Guarulhos.
A CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA. apresentou o menor valor ofertado, de R$ 1,7 milhão (R$ 1.695.032,00). Conforme a ata da comissão, foi solicitada e analisada a demonstração da exequibilidade da proposta da CTA, que foi considerada válida e aceita. Posteriormente, a documentação de habilitação da empresa foi analisada, incluindo relatórios técnicos, financeiros e parecer jurídico, culminando na sua habilitação no certame. Relembre:
LINHA 19-CELESTE
A Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ lanço Licitações Eletrônicas para execução das obras civis que abrangem a elaboração do projeto executivo, obra bruta, arquitetura, via permanente, bem como o fornecimento e implantação dos sistemas de alimentação elétrica e auxiliares da Linha 19 – Celeste. Os anúncios foram publicados no ´dia 24 de março deste ano. Serão dois certames.
No primeiro certame o trecho que será licitado compreende a execução das obras civis, incluindo a elaboração do projeto executivo, obra bruta, arquitetura, via permanente, o fornecimento e implantação dos sistemas de alimentação elétrica e auxiliares do trecho ESTAÇÃO VILA MARIA (EXCLUSIVE) – VSE-18. Este trecho inclui as estações, os poços de ventilação e as saídas de emergência – VSE(S) da LINHA 19 – CELESTE da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ – LOTE 03.
Outro certame diz respeito ao LOTE 1, que compreende o trecho VSE-01 – Estação Jardim Julieta (exclusive) da Linha 19 – Celeste.
Já o LOTE 2 se refere ao trecho ESTAÇÃO JARDIM JULIETA (INCLUSIVE) – ESTAÇÃO VILA MARIA (INCLUSIVE), incluindo as estações, o pátio, os poços de ventilação e as saídas de emergência – VSE
A sessão pública de processamento da licitação eletrônica será realizada no dia 06 de junho de 2025, às 10h00, no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br.
Como mostrou o Diário do Transporte, o Metrô de São Paulo anunciou que iniciaria, no primeiro trimestre de 2025, a licitação para contratar as obras de implantação da Linha 19-Celeste, que conectará o Bosque Maia, em Guarulhos, ao Anhangabaú, no centro da capital paulista. Relembre:
A nova linha terá 17,6 quilômetros de extensão, com 15 estações, e será capaz de atender cerca de 630 mil ageiros diariamente.
A previsão é que os contratos sejam assinados até o final de 2025, permitindo o início da elaboração dos projetos executivos. As obras estão programadas para começar em 2026 e deverão ser concluídas em até 72 meses, sendo conduzidas diretamente pelo Metrô.
A Linha 19 já possui o projeto básico concluído, o que viabiliza o início da etapa de contratação. A nova linha contará com cinco estações em Guarulhos e seguirá pela região da Vila Maria e do Pari até chegar ao centro de São Paulo.
A expansão busca atender a crescente demanda por transporte público na Grande São Paulo, promovendo maior integração e conectividade entre a zona norte da capital e a cidade de Guarulhos, uma das mais populosas do estado.
Como mostrou o Diário do Transporte, em dezembro de 2023 a Companhia do Metrô publicou a Ata das Sessões Públicas das licitações destinadas à prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para estudos de desapropriações de imóveis em duas importantes obras metroviárias: a implantação da Linha 2 – Verde no trecho Vila Madalena-Cerro Corá e a implantação do Pátio Vila Medeiros da Linha 19-Celeste.
A Linha 19 – Celeste, que ligará Guarulhos a São Paulo, pelas futuras estações Bosque Maia e Anhangabaú, já recebeu Licença Ambiental Prévia (nº 2919), com data de 25 de outubro de 2023.
O documento tem validade de cinco anos, e o anúncio foi publicado pela da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) no Diário Oficial do dia 31 de outubro de 2023. Relembre:
Linha 19-Celeste do Metrô, de São Paulo a Guarulhos, recebe licença ambiental prévia da Cetesb
Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela Companhia do Metrô aos órgão ambientais, a implantação do empreendimento tem como objetivo conectar o centro de Guarulhos com o centro de São Paulo, oferecendo uma ligação radial para atendimento de viagens predominantemente pendulares, contribuindo para a redução dos tempos de deslocamento e da demanda sobre o sistema viário, com consequente melhoria da qualidade de vida da população.
Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL para subsidiar o licenciamento ambiental prévio da implantação da Linha 19 – Celeste já havia sido favorável, como mostrou o Diário do Transporte no início deste mês de outubro.
O parecer concluiu se tratar de obra de utilidade pública de importância estratégica para o transporte público.
De acordo com o Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, que submeteu o parecer ao Consema, “foram avaliadas alternativas locacionais, e que os potenciais impactos ambientais poderão ser mitigados com a devida implementação dos Programas Ambientais propostos e das solicitações do Parecer Técnico”.
O empreendimento em seu trecho prioritário consiste na implantação e operação de 17,6 km de linha metroviária com 15 estações.
Além disso, contempla um pátio de estacionamento e manutenção de trens; 18 poços de ventilação e saídas de emergência – VSEs; um terminal rodoviário; duas subestações de energia e três estacionamentos de trens.
O projeto prevê ainda a implantação de um terminal rodoviário para linhas municipais e intermunicipais na estação Dutra. Também será implantado, junto à estação Jardim Julieta, um pátio de estacionamento e manutenção de trens, denominado Pátio Vila Medeiros, ocupando uma área de 333.400 m2, localizado no entroncamento das rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra, à margem do Rio Cabuçu de Cima.
Fazem ainda parte do projeto as adequações necessárias nas estações em operação São Bento (Linha 1 – Azul) e Anhangabaú (Linha 3 – Vermelha).
As estimativas de demanda para cenário de 2025 indicam que a Linha 19 – Celeste movimentará um total de aproximadamente 684 mil ageiros diários.
De acordo com o cronograma, a implantação está prevista para até 2030, demandando 10.578 empregos diretos e 18.164 indiretos e investimento de R$11,45 bilhões em obras civis e R$1,08 bilhões com as desapropriações.
Alexandre Pelegi, jornalista especializada em transportes
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Comentários
O problema em si não são as desapropriação e sim o quanto irão pagar por cada uma delas.
Nesses casos os governos praticam verdadeiras extorsões.
Parabéns à todos os envolvidos na elaboração e construção desta importante obra de melhoria e inquestionável utilidade pública.
Não me canso de postar essa opinião, sobre quem tbm precisaria de um metrô, seria o bairro de Guaianases, aqui também seria super útil, ótimo reforço e maravilhoso auxílio à vida dos trabalhadores dessa região. Pois nunca se ouviu que algum plano da linha do metrô ou a extensão da linha 3 vermelha chegasse até o bairro de Guaianases. Planos e mais planos são planejados, extensão ou até novas linhas, mas um linha q se fosse erguida auxiliaria à muitos da região de Ferraz de Vasconcelos, Poá, Suzano entre bairros, e auxiliaria também à própria TM, deixando menos acarretada q a qual possuí uma grande demanda de ageiros ao bairro, ajudaria muito!!!!