Metrô de SP habilita empresa para estudos de desapropriação de áreas para implantação da Linha 19-Celeste, de São Paulo a Guarulhos 4w6834

Publicado em: 19 de março de 2025 4c5k5q

No trecho prioritário, linha terá 17,6 km de extensão operacional e 15 estações entre o Bosque Maia, em Guarulhos, e o Anhangabaú, no centro da cidade de São Paulo

ALEXANDRE PELEGI

A Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô anunciou a habilitação e seleção da empresa CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA para a prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia. A licitação tem como objetivo o cadastro individual de imóveis, avaliação imobiliária individual, busca e obtenção de documentos, análise fundiária e montagem dos processos istrativos para fins de desapropriação das áreas necessárias para a implantação da Linha 19-Celeste, que fará a ligação metroviária entre o centro de São Paulo e a cidade de Guarulhos.

A decisão foi tomada após análise das propostas e dos documentos para habilitação apresentados para a referida licitação. A Comissão de Licitação e Julgamento, designada para o certame, verificou a efetividade das propostas com base no edital, classificando-as segundo o critério de menor preço.

A CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA. apresentou o menor valor ofertado, de R$ 1,7 milhão (R$ 1.695.032,00). Conforme a ata da comissão, foi solicitada e analisada a demonstração da exequibilidade da proposta da CTA, que foi considerada válida e aceita. Posteriormente, a documentação de habilitação da empresa foi analisada, incluindo relatórios técnicos, financeiros e parecer jurídico, culminando na sua habilitação no certame.

A ata da Comissão de Licitação e Julgamento também detalha o processo de classificação das propostas, onde outras empresas como ESG Urbes Consultoria Técnica e Gestão Social SLU LTDA. e ITAZI Engenharia LTDA. também apresentaram propostas, porém com valores superiores. Foram 14 concorrentes, como se pode ver abaixo:

UTILIDADE PÚBLICA

Como mostrou o Diário do Transporte, o Governador Tarcísio de Freitas já declarou de utilidade pública vários imóveis na cidade de Guarulhos e em áreas da capital paulista necessários para a implantação da Linha 19-Celeste.

Parte desses imóveis serão para ocupação temporária.

No caso de Guarulhos, pelo Decreto nº 68.552, publicado no dia 23 de maio de 2024, os imóveis escolhidos estão localizados entre a Avenida Vereador Antonio Grotkowski (Paraventi) até a Rodovia Fernão Dias (Itapegica).

São 26 áreas para desapropriação, num total de 45.767,11 metros quadrados.

Já para ocupação temporária foram definidas sete áreas, que somam 12.093,78 metros quadrados. Relembre:

Tarcísio encaminha desapropriação de imóveis em Guarulhos para implantação da Linha 19-Celeste

No caso da capital paulista, no dia 21 de maio de 2024, pelo Decreto nº 68.537, foram indicados os imóveis necessários à implantação de estações, ventilações e saída de emergência da futura ligação metroviária, localizados entre a Praça Pedro Lessa e a Rua Jaceguai, na capital paulista.

São 19 itens, num total de 30 mil metros quadrados, de áreas no centro de São Paulo, situadas no entorno da avenida 9 de julho, Vale do Anhangabaú e Largo do Paissandu. Relembre:

Decreto de Tarcísio de Freitas define desapropriação de áreas para Linha 19-Celeste

LINHA 19-CELESTE

No trecho prioritário, a linha terá 17,6 km de extensão operacional e 15 estações. O Metrô de São Paulo está na fase final da elaboração do Projeto Básico da linha, informa a STM.

Como mostrou o Diário do Transporte, em dezembro de 2023 a Companhia do Metrô publicou a Ata das Sessões Públicas das licitações destinadas à prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para estudos de desapropriações de imóveis em duas importantes obras metroviárias: a implantação da Linha 2 – Verde no trecho Vila Madalena-Cerro Corá e a implantação do Pátio Vila Medeiros da Linha 19-Celeste.

A Linha 19 – Celeste, que ligará Guarulhos a São Paulo, pelas futuras estações Bosque Maia e Anhangabaú, já recebeu Licença Ambiental Prévia (nº 2919), com data de 25 de outubro de 2023. (Relembre)

O documento tem validade de cinco anos, e o anúncio foi publicado pela da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) no Diário Oficial do dia 31 de outubro de 2023. Relembre:

Linha 19-Celeste do Metrô, de São Paulo a Guarulhos, recebe licença ambiental prévia da Cetesb

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela Companhia do Metrô aos órgão ambientais, a implantação do empreendimento tem como objetivo conectar o centro de Guarulhos com o centro de São Paulo, oferecendo uma ligação radial para atendimento de viagens predominantemente pendulares, contribuindo para a redução dos tempos de deslocamento e da demanda sobre o sistema viário, com consequente melhoria da qualidade de vida da população.

Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL para subsidiar o licenciamento ambiental prévio da implantação da Linha 19 – Celeste já havia sido favorável, como mostrou o Diário do Transporte no início deste mês de outubro.

O parecer concluiu se tratar de obra de utilidade pública de importância estratégica para o transporte público.

De acordo com o Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, que submeteu o parecer ao Consema, “foram avaliadas alternativas locacionais, e que os potenciais impactos ambientais poderão ser mitigados com a devida implementação dos Programas Ambientais propostos e das solicitações do Parecer Técnico”.

O empreendimento em seu trecho prioritário consiste na implantação e operação de 17,6 km de linha metroviária com 15 estações.

Além disso, contempla um pátio de estacionamento e manutenção de trens; 18 poços de ventilação e saídas de emergência – VSEs; um terminal rodoviário; duas subestações de energia e três estacionamentos de trens.

O projeto prevê ainda a implantação de um terminal rodoviário para linhas municipais e intermunicipais na estação Dutra. Também será implantado, junto à estação Jardim Julieta, um pátio de estacionamento e manutenção de trens, denominado Pátio Vila Medeiros, ocupando uma área de 333.400 m2, localizado no entroncamento das rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra, à margem do Rio Cabuçu de Cima.

Fazem ainda parte do projeto as adequações necessárias nas estações em operação São Bento (Linha 1 – Azul) e Anhangabaú (Linha 3 – Vermelha).

As estimativas de demanda para cenário de 2025 indicam que a Linha 19 – Celeste movimentará um total de aproximadamente 684 mil ageiros diários.

De acordo com o cronograma, a implantação está prevista para até 2030, demandando 10.578 empregos diretos e 18.164 indiretos e investimento de R$11,45 bilhões em obras civis e R$1,08 bilhões com as desapropriações.

Alexandre Pelegi, jornalista especializada em transportes