Síndrome de Burnout (Esgotamento Profissional) gera indenizações a motoristas e resulta em acidentes. Especialista diz que empresas podem evitar 1gvf

Imagem arquivo - Somente Ilustrativa

Mesmo com tecnologias de segurança em ônibus cada vez melhores, tem crescido o número de ocorrências, até com mortes nas rodovias e cidades. Como reduzir os riscos? LEIA NA ÍNTEGRA

ADAMO BAZANI

Têm sido cada vez mais comuns decisões judiciais que condenam empresas de transportes de ageiros a indenizar motoristas, cobradores, fiscais, mecânicos, operadores, maquinistas, bilheteiros por causa de Síndrome de Burnout, conhecida também como Síndrome do Esgotamento Profissional.  A questão vai além de indenizações e engloba até mesmo acidentes. Por isso, mesmo com tecnologias de segurança em ônibus cada vez melhores, tem crescido o número de ocorrências, até com mortes nas rodovias e cidades.

De acordo com a especialista em direito trabalhista e empresarial, a advogada Liana Variani, o melhor caminho para todos, tanto empresas como empregados, é criar um “Compliance Trabalhista” para evitar sofrimento pessoal ao profissional e condenações a empresas. Ou seja, sem prevenção, todos perdem, até mesmo quem ganha a causa.

“Construir um ambiente de trabalho sadio não é apenas um direito fundamental, é um investimento que impacta de forma direta na empresa com saúde do trabalhador, melhores resultados, engajamento e retenção de talentos” – escreveu a advogada que realiza diagnóstico e prevenção de riscos jurídicos a empresas de diversos ramos.

Um dos exemplos recentes de derrota de empresa de ônibus ocorreu no Rio Grande do Sul.

A 2ª Turma do TRT-4 – (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região) reconheceu o direito de um motorista de ônibus urbano a receber indenização por danos morais em decorrência desta doença.

A indenização foi de R$ 30 mil.

O trabalho de motorista de ônibus é considerado estressante e a Justiça reconhece que é uma atividade que oferece risco. E foi isso que baseou a sentença, segundo assessoria de imprensa do TRT-4, em nota ao Diário do Transporte. É chamada teoria de risco

As partes recorreram ao TRT-4 para reformar diferentes aspectos da decisão. No entanto, a 2ª Turma manteve a condenação da companhia de transporte, com base na teoria do risco. Neste caso, a responsabilização acontece em razão da natureza da atividade, não havendo a necessidade de comprovação de culpa. “O trabalho como motorista de ônibus do transporte coletivo de ageiros é atividade de risco, na medida em que o trabalhador está mais vulnerável e sujeito a risco acentuado de sofrer acidente de trabalho quando comparado a outros trabalhadores no exercício de atividades distintas”, afirmou o relator do acórdão, desembargador Carlos Alberto May.

A decisão, de 2024, da juíza Patrícia Iannini dos Santos, da 30ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, foi confirmada na Segunda Instância e não é caso único nos Tribunais em julgamentos referentes a empresas de transportes.

Os juízes têm cada vez mais reconhecido o direito a indenização por Síndrome de Burnout a trabalhadores de transportes.

O Diário do Transporte conversou com um motorista de ônibus, morador do ABC Paulista que pediu para não ser identificado. Na primeira instância, o profissional ganhou o processo da empresa de ônibus, mas a viação recorreu. O recurso está sendo analisado.

O relato do motorista, diagnosticado com Burnout, é impressionante.

“Ainda me trato. Perdi a vontade de tudo. Começou com uma sensação de corpo cansado, que eu achava que era normal. Motor na frente, trânsito ruim, motoqueiro, ageiro mal educado. Mas foi aumentando o cansaço. Exame de sangue não dava nada. Fui perdendo o ânimo e cheguei a não ter motivação mais nenhuma. Fui me tratar. Primeiro pensaram que era depressão. Mas aí, um psiquiatra começou a me tratar como essa Síndrome de Burnout. Tô melhorando, porém, não quero dirigir ônibus nunca mais” – disse.

Apesar de sintomas parecidos, depressão e Síndrome de Burnout não são a mesma coisa. Os tratamentos am por condutas semelhantes muitas vezes, mas quanto mais focado, melhor o resultado.

A chefe de Psicologia da “Orienteme”, Renata Tavolaro, explicou as diferenças básicas entre depressão e Síndrome de Burnout.

“Burnout é uma síndrome causada pelo esgotamento físico e emocional, geralmente associada ao ambiente de trabalho. Ele ocorre quando há uma sobrecarga de demandas, resultando em exaustão, falta de motivação e sensação de ineficácia.  A síndrome de burnout é caracterizada por um esgotamento extremo, onde a pessoa sente que não consegue mais lidar com as responsabilidades profissionais. Depressão, por outro lado, é uma doença mental mais abrangente, que não se limita ao ambiente de trabalho. Ela pode ser desencadeada por fatores biológicos, genéticos, psicológicos e ambientais”.  – escreveu.

Do ponto de vista jurídico, a advogada Liana Variani diz que os tribunais e estudos apontam, inclusive, relações entre Síndrome de Burnout (Esgotamento Profissional) e acidentes.

“Estudo promovido pela Agência Europeia para Segurança e Saúde do Trabalho apontou que o custo do estresse relacionado com o trabalho pode ser um sinal de alarme para as empresas. Verificou-se que trabalhar sob pressão pode multiplicar em cinco vezes o número de acidentes, um quinto da rotatividade de pessoal pode estar relacionado ao estresse no trabalho e o baixo desempenho devido a problemas psicossociais pode custar o dobro do absenteísmo” – escreveu Liana Variani.

A advogada explicou que uma das alternativas, para o bem estar do profissional e segurança jurídica e econômica das empresas, é a adoção de Compliance Trabalhista que, segundo Liana Variani, é uma ferramenta para a criação de um meio ambiente de trabalho socialmente saudável e exige uma profunda transformação na cultura corporativa.

Diante da inclusão do Burnout como doença ocupacional a atenção para saúde mental no ambiente de trabalho ou a ser pauta no âmbito jurídico. O cuidado em manter um ambiente de trabalho saudável precisa ser considerado prioridade e reforça a necessidade do Compliance Trabalhista nas empresas. A Síndrome de Burnout está registrada no grupo 24 do CID-11 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde)

Assim, para o bem de todos, no entendimento da advogada, em vez de empresas e trabalhadores se colocarem em lados opostos, as relações modernas mostram que interesses de patrões e empregados devem ser os mesmos.

E tudo implica, muitas vezes, em mudança de cultura empresarial e até mesmo dos sindicatos trabalhistas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Comentários

Comentários 72495v

  1. Roni custodio de oliveira disse:

    Boa tarde!Gostei muito da matéria,pois me sinto cansado desmotivado com a profissao de motorista profissional de onibus coletivo urbano aqui em Bh.Estou pensando em me afastar do trabalho devido a pressao e cobrança,nao tenho animo nas minhas folgas para fazer nada,a nao ser ficar em casa deitado.

  2. Damaceno Branco Dias disse:

    Boa tarde!
    Uma matéria muito importante, e que, poucas empresas valorizam, sou motorista de ônibus, escolar, e também rodoviário, mas, graças à DEUS não tenho este problema, mas primeiramente temos que nôs valorizar e priorizar a nossa saúde mental, pensando também nos nossos entes queridos, que sempre nos aguardam em casa de volta. é preciso ter uma atenção maior voltada para estes profissionais que tanto se dedicam ao seu trabalho.

  3. ROBERTO AFFONÇO disse:

    Bom dia.
    Sou motorista rodoviário há mais de 20 anos. Sei o quão é difícil o nosso trabalho e as dificuldades que ele apresenta.
    A matéria é excelente, explica de forma clara os problemas que enfrentamos no nosso dia.
    Ocorre que recentemente, na empresa na qual eu trabalho, adotou a instalação de telemetria.
    Pois a partir dessa época, me sinto estressado ao extremo, pois é muito ” barulho” por nada.
    É aviso de colisão, sem ter veículo à sua frente, sonolência ou fadiga, sem você esboçar qualquer tipo de atividade que indus a esse tipo de alerta.
    Por diversas vezes durante a viagem, toca um aviso sonoro de que você ou dos 90 km/ph, ou seja mais um barulho pra você ficar ouvindo.
    Sei que isso é para garantir a segurança, mas deveria ter um procedimento que não deixasse o motorista estressado tanto como ocorre agora.
    Todas as vezes que venho trabalhar, me torno uma profissional sem motivo,sem vontade de sair de casa por causa dessa telemetria.
    Gostaria de ouvir mais opiniões sobre esse meu problema.
    Obrigado.

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