PAC Mobilidade terá R$ 8,4 bilhões em 2025: R$ 4,4 bilhões para compra de ônibus e trens novos, anuncia Governo Federal 591it

Publicado em: 25 de fevereiro de 2025 3i292m

Coletivos devem ser elétricos ou com outras tecnologias menos poluentes, mas são financiados também modelos a diesel Euro 6. Em relação a obras, há recursos para linhas de metrô e sistemas de ônibus de alta capacidade BRT

ADAMO BAZANI/ARTHUR FERRARI

O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) vai contar com R$ 8,4 bilhões para mobilidade urbana em 2025.

Deste total, R$ 4,4 bilhões são para compra de ônibus e trens novos e R$ 4 bilhões para obras como linhas de trens, metrô, VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), corredores comuns de ônibus e sistemas de ônibus de alta capacidade do tipo BRT (Bus Rapid Transit). Os recursos podem ser usados também em centros operacionais, estações, terminais e abrigos para ageiros, além de iniciativas de bicicleta compartilhada vinculadas a terminais e corredores.

Os veículos de transportes coletivos devem ser elétricos ou com outras tecnologias menos poluentes, mas são financiados também modelos a diesel Euro 6. Carregadores e infraestrutura para ônibus elétricos ligada diretamente ao veículo em si também estão entre os equipamentos que podem ser financiados.

O anúncio foi feito nesta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, pelo Ministério das Cidades, do Governo Federal, responsável pelas seleções voltadas para a mobilidade no PAC.

O dinheiro ou a ser destinado para sistema de transportes em cidades acima de 150 mil habitantes e os recursos de R$ 8,4 bilhões são financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em nota, o secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia, disse que esta nova faixa de municípios vai ampliar o total de ageiros que podem ser atendidos pelos sistemas de transportes que podem dentar os recursos.

“Nosso objetivo é atender uma população ainda maior que vai ter o a um transporte público com mais qualidade no seu dia a dia, tornando mais íveis as oportunidades de emprego, estudo, saúde e lazer disponíveis em sua região” – disse, de acordo com a nota

O QUE MUDA:

De acordo com o Ministério das Cidades, uma das diferenças da edição deste ano de 2025 em relação à 2024 é que “por se tratar de uma seleção financiada, ela será contínua. Ou seja, diferentemente de outras áreas, não haverá um calendário com prazos definidos”.

COMO INSCREVER OBRAS:

Segundo o Ministério, as seleções de cada obra serão realizadas à medida que os projetos apresentarem os requisitos necessários.  Podem pedir o aos financiamentos tanto obras voltadas para a mobilidade tocadas diretamente pelos estados e municípios como pela iniciativa privada.

Os gestores destas obras deverão submeter as propostas por meio da plataforma Transferegov, no caso do setor público, ou via carta-consulta, no caso do setor privado.

O processo seletivo vai incluir análise de enquadramento pelo Ministério das Cidades, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica antes da validação final.

CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO:

Os recursos disponibilizados terão condições mais facilitadas para financiamento que no mercado financeiro comum, promete o Ministério das Cidades.

Juros: As taxas de juros variam entre 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e 6% ao ano para os demais meios de transporte, como ônibus. Haverá também uma taxa de istração e de risco de crédito de até 3%.

Prazos: Os prazos de amortização poderão chegar a 20 anos para a maioria dos projetos e até 30 anos para iniciativas voltadas ao transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses. Além disso, é exigida uma contrapartida mínima de 5% do valor do investimento.

QUEM PODE RECEBER:

A seleção do Novo PAC está aberta a estados, municípios, consórcios e operadores privados, segundo o Ministério das Cidades.

Setor Público e Operador Privado só com Concessão ou Permissão: No setor público, poderão participar cidades com mais de 150 mil habitantes, enquanto, no setor privado, serão elegíveis apenas operadores que possuam concessão ou permissão para exploração do transporte coletivo.

Renovação de Frota: No eixo de Renovação de Frota, o Ministério das Cidades explica que o PAC financia a aquisição de novos ônibus elétricos e equipamentos de recarga, além de veículos padrão Euro 6 para sistemas de BRT, corredores exclusivos e transporte convencional. Também está prevista a compra de material rodante para sistemas sobre trilhos, como composições de trens, metrô e VLT.

Grandes e Médias Cidades: No eixo de Mobilidade Urbana para Grandes e Médias Cidades, os financiamentos são para projetos de infraestrutura voltada para o transporte coletivo, incluindo corredores exclusivos, BRTs, sistemas de trilhos, centros operacionais, estações, terminais e abrigos para ageiros, além de iniciativas de bicicleta compartilhada vinculadas a terminais e corredores.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes