Leilão para concessão do Túnel Santos-Guarujá será no dia 01º de agosto, diz Governo de SP 3d145t

Publicado em: 22 de fevereiro de 2025 4a1i

Decreto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas autoriza a abertura de licitação; aguardado há décadas, obra tem valor estimado em R$ 6 bilhões e garantirá mais mobilidade e eficiência logística na Baixada Santista

ALEXANDRE PELEGI

O Governo de São Paulo publicou nessa sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, o decreto que autoriza a abertura de licitação para a concessão patrocinada do Túnel Santos-Guarujá.

Assinado pelo governador Tarcísio de Freitas, o Decreto nº 69.371 autoriza a abertura de licitação para a exploração do Sistema de Interligação entre os Municípios de Santos e Guarujá, além de aprovar o regulamento do certame.

O edital está previsto para ser lançado no dia 27 de fevereiro, enquanto o leilão está marcado para 1º de agosto.

O investimento estimado é de R$ 6 bilhões, numa parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal, através do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), e integra o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP).

O túnel será o primeiro submerso do Brasil, com 1,5 km de extensão, sendo 870 metros imersos. A estrutura contará com três faixas de rolamento por sentido, incluindo uma exclusiva para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), além de os dedicados para pedestres e ciclistas.

A concessão terá prazo de 30 anos, incluindo a construção, operação e manutenção do sistema. A concessionária será remunerada por meio de tarifa de pedágio, contraprestação pública, aporte público e receitas órias. O critério de julgamento da licitação será o maior desconto sobre a contraprestação pública máxima.

A obra é resultado de um esforço conjunto entre o Governo de São Paulo e do Governo Federal. Participam do projeto o Ministério de Portos e Aeroportos, a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e a Autoridade Portuária de Santos (APS).