Justiça nega mandado para 99 e Prefeitura de São Paulo vai continuar proibindo modalidade mototáxi 2qm47
Publicado em: 15 de janeiro de 2025 625i4n
Em nota, a 99 interpretou que a decisão apenas negou a emergência do julgamento do caso e de que vai continuar operando normalmente na cidade de São Paulo
ADAMO BAZANI E VINÍCIUS DE OLIVEIRA
O juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara de Fazenda Pública da capital paulista, negou pedido de liminar impetrado pela empresa 99 contra a Prefeitura de São Paulo.
A decisão é da tarde desta quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, e na prática permite que a gestão Ricardo Nunes continue proibindo o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo.
Como mostrou o Diário do Transporte nesta terça-feira (14), a empresa de aplicativo anunciou o reinicio da modalidade de transporte remunerado de ageiros por meio de motos fora do centro expandido da capital paulista.
O juiz levou em consideração a validade do decreto municipal de 2023 que proíbe mototáxi na cidade de São Paulo, e ainda levou em conta dados de um grupo de trabalho, montado pela prefeitura, que mostram o perigo das atividades de mototáxi na cidade.
Em nota ao Diário do Transporte, a 99 interpretou que a decisão apenas negou a emergência do julgamento do caso e de, que vai continuar operando normalmente na cidade de São Paulo.
“A decisão do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública negou a liminar por entender que não existe, hoje, ameaça concreta da Prefeitura contra o serviço da 99Moto. O magistrado não analisou o mérito sobre a legalidade do serviço, que é plenamente amparado pela legislação federal. Por isso, a modalidade continuará operando normalmente na cidade. A empresa recorrerá ao Tribunal de Justiça de São Paulo para garantir os direitos da empresa e de seus motoristas e usuários”.
O processo continua e cabe recurso.
Como mostrou o Diário do Transporte mais cedo, o prefeito Ricardo Nunes disse que vai contar com ajuda da Polícia Militar para intensificar as fiscalizações sobre motos com garupas na cidade para coibir a prática.
Relembre:
Adamo Bazani e Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte
Comentários
Só o fato de o aplicativo chegar peitando a Prefeitura, e ando por cima da legislação municipal, já é crime.
É o fato de a Polícia ser solicitada para interceder, só reforça que essa prática do aplicativo é ilegal
Eu acho que deveria ser feito uma fase piloto. Um teste. Porque o argumento da prefeitura, se levar ao pé da letra, proibiria qualquer moto na cidade praticamente. E o serviço já existe em tanto lugar… Sem falar que o aplicativo consegue monitorar e obviamente havendo mortes vai atrapalhar bastante o marketing do aplicativo.