Leilão da Itapemirim: MP volta a defender fim de “vantagens” à Suzantur e divisão de UPI em blocos como pediu a Águia Branca 3i2a1g
Publicado em: 18 de novembro de 2024 4w5t3n
Promotor chamou as cláusulas contidas no contato de arrendamento à Suzantur de benesses descabidas. Justiça ainda vai decidir
ADAMO BAZANI
Colaborou Yuri Sena
O promotor Nilton Belli Filho, do Ministério Público de São Paulo, que atua no processo de falência do Grupo Itapemirim, cumprindo intimação da Justiça, se manifestou nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, sobre manifestação da a judicial EXM Partners a respeito do leilão UPI Operação (Unidade de Produção Individual), que engloba 125 linhas interestaduais geridas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres); 32 ônibus remanescentes, 39 guichês e duas marcas Itapemirim.
O Diário do Transporte traz em primeira mão também nesta segunda-feira (18).
Novamente, o promotor de Justiça de Falências voltou a defender o fim das “vantagens” à atual operadora por arrendamento das linhas, a Suzantur (Transportadora Turística Suzano Ltda), de Santo André (SP), no leilão.
Nilton Belli Filho também manteve posicionamento anterior para que a UPI Operação seja desmembrada em diversos blocos. Com isso, textualmente, o 5º promotor de Justiça de Falências, Nilton Belli Filho, diz que concorda com os pedidos apresentados por dois credores do processo de falência: Assertif, empresa de contabilidade, e Viação Águia Branca, empresa de ônibus do Espírito Santo que sempre foi concorrente à Itapemirim e tem interesse nas linhas.
O promotor chamou as “vantagens” à Suzantur contidas no contato de arrendamento de benesses descabidas.
Veja manifestação do promotor:
De início, forçoso reconhecer que o pleito para a precificação individualizada de cada um dos ativos componentes da UPI tem origem nas impugnações dos interessados ASSERTIF E VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA e, portanto, não provém do órgão ministerial. Com efeito, acolhendo a insurgência, entendeu este órgão por bem pontuar esse aspecto a ser observado quando da realização do certame. Deste modo, o cabimento das ponderações trazidas pelo em reforço à argumentação versando a alienação em bloco para os ativos integrantes da UPI a, primeiramente, pela análise judicial dessa controvérsia já ventilada; as justificativas ora empreendidas pelo merecem ser sopesadas, inclusive a propalada urgência para a consecução da alienação da UPI. Da mesma forma, a minuta do edital apresentada é de ser verificada em virtude das objeções lançadas não só pelos interessados no certame, mas pelo órgão ministerial, notadamente porque contém as aventadas benesses conferidas à arrendatária Transportadora Suzano, tidas como descabidas. Assim sendo, sem embargo do exame da manifestação do da massa falida, este órgão reitera o contido a fls.364/371, aguardando a deliberação do juízo.
A Justiça vai analisar todas as manifestações, tanto as favoráveis quanto as contrárias à Suzantur, que opera desde 04 de março de 2023 as linhas que eram de responsabilidade das viações Itapemirim e Kaissara, por meio de arrendamento. O Grupo Itapemirim teve a falência decretada em 21 de setembro de 2022 e, na mesma decisão, a Justiça aceitou pedido da Suzantur para operar as linhas.
Por que o Ministério Público se manifestou de novo nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2024?
– Como mostrou o Diário do Transporte, em 1º de novembro de 2024, o Ministério Público de São Paulo, atendendo determinação judicial, se manifestou favoravelmente aos pedidos de credores do Grupo Itapemirim, como a Assertif, empresa de contabilidade, e Viação Águia Branca, empresa de ônibus do Espírito Santo que sempre foi concorrente à Itapemirim e tem interesse nas linhas.
Relembre:
– A Assertif, a Águia Branca e o MP defendem que seja feito um novo edital de leilão separando as linhas em blocos, os ônibus, os guichês e as marcas da UPI (Unidade de Produção Individual) Operação.
– A Assertif, a Águia Branca e o MP querem também que o leilão não tenha as “vantagens” à Suzantur previstas no contrato de arrendamento.
Quais são estas vantagens?
Entre as principais estão:
- Preferência no leilão sobre os demais participantes;
- Ressarcimento integral de todos os investimentos feitos ao longo do arrendamento: compra de ônibus, reformas de guichês, pátios e garagens, que podem também ser aluguel e compra de novos espaços para estas estruturas; aquisição e aluguel de tecnologias de vendas de bilhetes, centros de controles operacionais, monitoramento e, ao fim do arrendamento, rescisões de contratos trabalhistas e com fornecedores;
- Utilização de 50% do valor de todos estes investimentos como lances no leilão;
- Não há necessidade de depositar 20% do valor mínimo de avaliação da UPI Operação, que, no total, é de R$ 97,2 milhões.
Mas …
No dia 13 de novembro de 2024, como também mostrou o Diário do Transporte, a EXM Partners, a judicial do Grupo Itapemirim, protocolou pedido na Justiça para que o leilão começasse em 09 de dezembro de 2024 e tivesse um desfecho em 27 de fevereiro de 2025, data que, segundo o entendimento da Justiça, coincide com o fim do prazo de dois anos arrendamento das linhas e estruturas à Suzantur (Transportadora Turística Suzano Ltda), empresa de Santo André, no ABC Paulista, que retoma os serviços de forma gradativa desde 04 de março de 2023.
Relembre:
No mesmo pedido, a EXM Partners defendeu que que o bloco único auxilia da maximização dos valores do leilão, o que, na visão da a, é benéfico para os credores do Grupo Itapemirim. Segundo a EXM Partners, é tão vantajoso o leilão em lote único para o mercado que, nem foi lançado, e já desperta interesse.
A a também defendeu as “vantagens” à Suzantur porque estão em contrato reconhecido pela Justiça e, se forem descumpridos, será gerado um ivo judicial que seria prejudicial a todos, em especial aos credores.
Então…
Diante desta manifestação da EXM Partners, a judicial do Grupo Itapemirim, o juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, responsável pelo processo, pediu nova posição do Ministério Público.
Por isso, o 5º promotor de Justiça de Falências, Nilton Belli Filho, voltou a se posicionar e, apesar das alegações da EXM Partners continuou concordando com a Assertif e com a Águia Branca.
OPERAÇÃO POR ARRENDAMENTO: 336nw
Desde 04 de março de 2023, a Transportadora Turística Suzano (Suzantur) opera por meio de arrendamento as linhas que eram autorizadas às viações Itapemirim e Kaissara, do Grupo Itapemirim, que teve a falência decretada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 21 de setembro de 2022. Na mesma decisão da falência, o magistrado autorizou o arrendamento das linhas e estruturas, como guichês, com o objetivo de angariar recursos para os credores do Grupo Itapemirim, uma vez que a Suzantur se comprometeu a rear 1,5% da receita de vendas de agens, com garantia de R$ 200 mil fixos por mês. Em valores atualizados, as dívidas do Grupo Itapemirim são de R$ 2,69 bilhões, contando débitos tributários, trabalhistas, com bancos e financiamentos e com fornecedores.
A cronologia básica é:
– 21 de setembro de 2022: A Justiça de São Paulo decreta a falência do Grupo Itapemirim e, na mesma decisão, aprova o pedido de arrendamento das linhas e estrutura das viações Itapemirim e Kaissara à Suzantur (Transportadora Turística Suzano Ltda), de Santo André, no ABC Paulista. A autorização judicial foi para um arrendamento de um ano prorrogável por mais um ano, totalizando dois anos.
– 29 de setembro de 2022: É assinado o contrato de arrendamento entre a Suzantur e a massa falida do Grupo Itapemirim. O objetivo do arrendamento é gerar recursos para a massa falida.
– 05 de outubro de 2022: A a judicial da falência do Grupo Itapemirim, EXM Partners, protocola o contrato de arrendamento das linhas de ônibus interestaduais junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
– 27 de fevereiro de 2023: Depois de longa batalha jurídica contra a ANTT e empresas de ônibus concorrentes, como as que formam o Grupo Comporte (família Constantino de Oliveira), Grupo Garcia Brasil Sul (Paraná) e Grupo Águia Branca (Espírito Santo), a Suzantur (São Paulo) consegue liberação da ANTT para gradativamente retomar as operações de todas as 125 linhas de ônibus interestaduais que haviam sido paralisadas entre as gestões da família do fundador da Itapemirim, Camilo Cola, e do empresário Sidnei Piva de Jesus (que era dono da Itapemirim na data da falência)
– 04 de março de 2023: Da garagem provisória da Suzantur, em Santo André, parte o primeiro ônibus da fase de retomada de linhas. O veículo, de dois andares e quatro eixos, fez a linha São Paulo x Curitiba, inaugurando a era da istração do diretor da Suzantur, Claudinei Brogliato, frente às operações interestaduais com o nome Nova Itapemirim.
– 30 de abril de 2024: É assinado o aditivo de prorrogação por um ano do contrato de arrendamento.
O QUE VAI A LEILÃO
Em agosto de 2023, a chamada UPI Operação do Grupo Itapemirim foi avaliada em R$ 97,2 milhões (R$ 97.210.000, 00 – noventa e sete milhões, duzentos e dez mil reais).
A Setape Avaliação Patrimonial, empresa independente que fez o levantamento (relação dos bens), identificou os seguintes itens:
- 125 linhas registradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres),
- 39 guichês rodoviários;
- 32 ônibus (a maior parte sucateada e de baixo valor);
- 2 marcas “Itapemirim” registradas no INPI sob nº 006068421 e 007538197.
FROTA ATUAL: 323111
Integram a totalidade da frota atual de cerca de 200 ônibus da empresa, os seguintes modelos: Marcopolo Paradiso G7 1200, Marcopolo Paradiso New G7 1200, Marcopolo Paradiso New G7 1800 DD (dois andares), Marcopolo Paradiso G8 1200, Marcopolo Paradiso G8 1350 e Marcopolo Paradiso G8 1800 DD (dois andares).
Os chassis são das marcas Mercedes-Benz, Volvo e Scania tanto das tecnologias Euro 5 como Euro 6.
ÔNIBUS COM BAGAGEIROS MAIORES:
O chassi é da marca Mercedes-Benz, modelo O-500 RSD (três eixos) – Euro 6, feito em São Bernardo do Campo. A carroceria é da marca Marcopolo, modelo Paradiso 1350 – Geração 8 (a mais recente em produção), produzida em Caxias do Sul (RS).
Os ônibus modelo Paradiso 1350 possuem bagageiros maiores que os veículos de um piso mais usualmente empregados no mercado rodoviário, os Paradiso 1200.
Cada ônibus conta com 46 poltronas tipo semileito, porta-copos, entradas do tipo USB para carregamento de baterias de celulares; notebooks e outros dispositivos móveis em cada assento; apoio para descanso de pernas; regulagens em diferentes posições de reclinação entre outros.
Os ageiros também têm à disposição geladeiras com água à vontade, sanitário, ar-condicionado com regulagem de saída individuais, iluminação para relaxamento visual e interfone para comunicação com o motorista.
O modelo de ônibus reúne novas tecnologias como o câmbio ZF Traxon automatizado, de 12 velocidades. A tecnologia foi desenvolvida para permitir os ganhos em conforto com estas tecnologias, que proporcionam trocas de marchas mais suaves e, consequentemente, viagens sem trancos e com menos ruído.
Com capacidade volumétrica de 22 m³, o modelo pode transportar cerca de 30% a mais de bagagem que a configuração 1200, a mais habitual.
A designação 1350 se dá em alusão à altura da “saia” do ônibus que é o limite do bagageiro: 1350 mm, ou 1,35 metro. O modelo de 1200 é limitado a 1,2 metro.
A empresa Suzantur também investiu em sua nova frota para as linhas Itapemirim-Kaissara em um modelo de dois andares leito-cama.
LEITO-CAMA (DOIS ANDARES):
Cada veículo de dois andares (DD – Double Decker) é configurado com oito poltronas que possibilitam reclinação total na parte inferior e 46 assentos no piso superior, do tipo semi-leito.
Na parte inferior, além de reclinação total nas poltronas, os ageiros vão contar com serviço diferenciado que oferece mantas, iluminação especial entre outros itens de conforto.
Em ambos os andares, os ônibus oferecem nas poltronas itens como porta-copos, entradas do tipo USB para carregamento de baterias de celulares; notebooks e outros dispositivos móveis em casa assento; apoio para descanso de pernas; regulagens em diferentes posições de reclinação entre outros.
Geladeiras com água à vontade para os ageiros, sanitário, ar-condicionado com regulagem de saída individuais, iluminação para relaxamento visual, interfone para comunicação com o motorista também fazem parte do pacote presente no modelo dos ônibus para as duas categorias de serviço.
VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA: 4i705w
Ao Diário do Transporte, a Suzantur informou que vai participar do leilão da marca e para operação definitiva das linhas interestaduais do Grupo Itapemirim. Desde 04 de março de 2023, a empresa opera por meio de arrendamento judicial os serviços que estão sendo retomados.
“Queremos fazer parte da trajetória da marca Itapemirim tão importante não apenas para a história dos transportes rodoviários, mas presente em milhões e milhões de histórias pessoais ao longo de mais de 70 anos. A Itapemirim representa um Brasil só, um Brasil que se une, que dá as mãos. A Itapemirim cruza o Brasil, foi a porta de entrada para milhões de pessoas que partiram de suas regiões de origem e foram tentar uma vida melhor em outra parte do País, que lutaram e venceram. A Suzantur está fazendo a marca Itapemirim voltar a ter valor. São investimentos em frota de alta tecnologia, ônibus zero quilômetro, até com leito-cama. Os investimentos também são em tecnologia de segurança nas estradas, em monitoramento, em vendas de agens, facilitando o o ao ageiro. Mas não podemos deixar de lado os investimentos no resgate da história da marca Itapemirim. Por isso, são desenvolvidas várias ações de preservação da memória” – diz a Suzantur.
Entre as ações de resgate e preservação da memória da Itapemirim pela Suzantur estão:
Ônibus Prefixo 70000:
Para comemorar os 70 anos da Viação Itapemirim, que se completaram em 04 de julho de 2023, a Suzantur pintou um ônibus operacional com o prefixo 70000. O veículo recebeu um dos layouts mais tracionais da empresa, nas cores creme, amarelo e branco. Segundo a Suzantur, por onde a, o ônibus 70000 é sucesso e faz muitas pessoas relembrarem um pouco de suas histórias e de suas famílias ao verem o veículo. As primeiras imagens do veículo foram divulgadas pelo Diário do Transporte em junho de 2023.
Relembre:
Ônibus 0 km com pintura do Tribus:
Um ônibus zero quilômetro da Nova Itapemirim-Suzantur recebeu uma pintura “retrô” em homenagem a um dos ícones da história da Itapemirim: o Tribus.
O veículo faz parte de lote total de 40 unidades do modelo Marcopolo Paradiso 1350 que, entre as características principais, está o maior espaço dos bagageiros.
Em 29 de outubro de 2024, o Diário do Transporte noticiou as primeiras imagens do veículo divulgadas pela empresa.
Relembra:
O Diário do Transporte noticiou a compra destes ônibus de forma exclusiva em 21 de agosto de 2024 e que entre as 40 unidades, uma seria pintada em homenagem ao Tribus:
Relembre:
Ônibus históricos arrematados em leilão:
Em 06 de março de 2024, em um dos leilões de bens do Grupo Itapemirim, a Suzantur arrematou diversos ônibus simbólicos que remetem a diferentes momentos da história da Viação Itapemirim que já foi a maior empresa de transporte rodoviário da América Latina.
Os modelos históricos arrematados pela empresa de Santo André (SP) são:
– Caio Bela Vista urbano, ano 1968, chassi Mercedes-Benz;
– O ônibus que era usado com um “laboratório do sono móvel” para os motoristas descansarem ou se tratarem de distúrbios que impediam o profissional de dormir bem – Tecnobus ano 1992 (Stúdio do Sono). O projeto Stúdio Relax ou Stúdio do Sono foi desenvolvido pela Itapemirim em 2005 e contou com dois ônibus adaptados que aram por diferentes bases operacionais da empresa.
– Ônibus -1992 – Prefixo 50080 – ColaBus (nome em homenagem a Camilo Cola, fundador da Itapemirim). O modelo tinha gabarito da antiga encarroçadora Busscar e chassi feito pela Itapemirim (2-12910-212).
– Ciferal “Dinossauro” Mercedes Benz O-355 ano 1981, de três eixos. Este tipo de carroceria é mais comum em chassis Scania de dois eixos. Além disso, nesta época, a Itapemirim contribuía para a consolidação do conceito de três eixos (Tribus) no mercado brasileiro de transportes rodoviários.
– Itapemirim Tecnobus – Tribus II – SBVM – 1983. Este é um dos modelos de ônibus que a própria Itapemirim produzia.
– Ônibus Scania K112 CL também Tecnobus – Tribus Ano 1986, com o encarroçamento pela Itapemirim.
Em outubro de 2024, os primeiros veículos começaram a chegar à empresa no ABC Paulista. Os dois primeiros foram o ColaBus (nome em homenagem a Camilo Cola, fundador da Itapemirim), ano 1992, o último feito pela Tecnobus, empresa da própria Itapemirim que fabricava ônibus, e o Tecnobus Tribus, ano 1992, que funcionou como um “Stúdio do Sono” para um programa de saúde dos motoristas.
AS PROPOSTAS DE ARRENDAMENTO PROTOCOLADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024: 2g5p70
– Expresso União (Grupo Comporte): R$ 1 milhão, depois R$ 1,5 milhão, pela Expresso União (empresa também do Grupo Comporte) por todas as linhas num período de até dois anos
– Viação Águia Branca: R$ 1,2 milhão pela Viação Águia Branca, do Espírito Santo, por todas as linhas num período de até dois anos
– Dono da Frotanobre: R$ 500 mil do empresário Luiz Ferreira Marangon Macedo, dono da companhia “Frotanobre”, que faliu em Juiz de Fora (MG), por 21 linhas num período de até cinco anos. O pedido foi feito pela empresa:
São Paulo/SP X Curitiba/PR;
São Paulo/SP X Rio de Janeiro/RJ;
São Paulo/SP X Nanuque/MG;
São Paulo/SP X a Ipatinga/MG;
São Paulo/SP X Teófilo Otoni/MG;
São Paulo/SP X Governador Valadares/MG;
São Paulo/SP X Muriaé/MG;
São Paulo/SP X a Cataguases/MG;
São Paulo/SP X Campos dos Goytacazes/RJ;
São Paulo/SP X Vitória/ES;
São Paulo/SP X Guarapari/ES;
São Paulo/SP X Cachoeiro do Itapemirim/ES;
Rio de Janeiro/RJ X Curitiba/PR;
Rio de Janeiro/RJ X Brasília/DF.
Rio de Janeiro/RJ X Vitória/ES;
Rio de Janeiro/RJ X Guarapari/ES;
Rio de Janeiro/RJ X Cachoeiro do Itapemirim/ES;
Belo Horizonte/MG X Brasília/DF;
Belo Horizonte/MG X Campos dos Goytacazes/RJ;
Belo Horizonte/MG X Vitória/ES;
Belo Horizonte/MG X Guarapari/ES;
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Piada de mau gosto esse ministério público trabalhando contra uma empresa do próprio estado. Mas o quê esperar dessa instituição, que é uma jabuticaba empurrada goela abaixo do povo, que sequer possui uma razão clara de existir? Não dá pra esperar nada de bom de um trambolho desses mesmo.
Se separar as linhas da empresa, isso me soa mais como a desculpa que a ANTT queria dar para tirar as linhas também.
Estava aqui pensando: linhas de transporte público seriam similares a serviços de táxi? Porque geralmente quem ganha “ponto ad eternum” é taxista. De fato, empresas de ônibus no Brasil já estão quase centenárias em certos aspectos (anos de operação com o mesmo nome, mas o grupo empresarial por trás é outro). Só que aí é o nó da história.
Se a antiga Itapemirim era “dona” das linhas, então que se venda tudo de forma UNIFICADA. Se as linhas eram da ANTT, ou melhor, do GOVERNO, então que tire as linhas do leilão e leiloe só marca e o restante disponível. Só mantenha as linhas para a Susantur até o fim do arrendamento, e claro, que se faça um acordo de compensação se a mesma perder o Leilão, pois quem viu primeiro a possibilidade de uma operação rentável foi a própria. E não duvido que a mesma fez planos futuros com a marca.
Senão, se eu fosse a diretoria da ANTT, conversaria tanto com a Justiça quanto com membros dos grupos de mobilidade do Congresso Nacional, além claro do ministro dos Transportes, para esmiuçar as leis atuais e corrigir quaisquer problemas que possam gerar uma nova situação como essa.
Pois de qualquer forma ainda temos muita operação “sob judice”, o que significa que a legislação atual acaba permitindo que empresas operem por um atalho judicial. E não dá mais para ser assim. A população quer um serviço que caiba no bolso, dê algum minimo de conforto e segurança e de quebra a gente sabe que vá do ponto A ao ponto B sem problemas. Se empresários gastam mais dinheiro no judiciário do que com a manutenção dos seus veículos, isso diz muito de como temos problemas no país quanto a mobilidade.
Se há entendimentos de que a Suzantur deva disputar o leilão em igualdade com os demais interessados, até aí faz sentido. Porém caso ela não vença o leilão, ela tem direito sim a um ressarcimento condizente com os investimentos já efetuados.
O que não dá pra itir é o fatiamento em blocos do pacote a ser leiloado, contrariando a própria istração da massa falida. E privilegiando exatamente aqueles velhacos interessados em se apoderar apenas da “parte nobre”, e largar todo o restante às traças. Esse fatiamento em blocos não pode acontecer, tal decisão tem que ser revogada.
Essa novela tá virando putaria já !!! Que tanto esse povo tem interesse em destruir o nome e a marca Itapemirim, sendo que quando o Camilo Cola tava vivo, ninguém foi até ele pra comprar a empresa??? Assumir as dívidas bilionárias ninguém quer, mas morder só filé que sobrou, os carniceiros tão afoitos pra devorar a todo custo. Pior ainda é jurista defendendo isso e NINGUÉM OLHA O LADO DOS TRABALHADORES E PAIS DE FAMILIA, QUE DEPENDEM DO EMPREGO PRA SOBREVIVER né !!!!!
Engraçado, quando estava a falir , ninguém queria comprar as linhas. Só queria comer gostoso. Agora, entra um empresário inteligente que colocou a cara a tapa. Assumindo a responsabilidade das dívidas bilionária, que vem os carnívoros querendo se aproveitar da situação. Enquanto o que teve coragem de assumir está a gastar dinheiro com processos que a ANTT tinha que bater o martelo e dizer as linhas são da Itapemirim. E a Itapemirim – Suzantur , vai operar sem mais ou menos. O que dá a entender é que tem muito dinheiro envolvido no paralelo.
Então se eu tenho uma empresa que compra os direitos do governo, não consigo manter e a vendo a outra empresa. Eu comprei tenho o direito em fazer o que bem entender. Vendo ou devolvo ao governo. O que a Itapemirim – Suzantur quer é seus direitos a transportar e pagar os credores. Agora as outras só querem os lucros. ANTT, ministério público entende a Suzantur, eles sim querem manter a marca Itapemirim, e seguir com ö que é da Itapemirim.
A perseguição contra a Suzantur está bem evidente, parece uma máfia!