Águia Branca entra na Justiça para que leilão de linhas da Itapemirim/Kaissara seja em blocos l1i1e

Publicado em: 4 de novembro de 2024 322c2f

Empresa diz que isso representa dinâmica de mercado, mas há risco de o desmembramento resultar em menos recursos para credores uma vez que lotes de linhas podem não ter interessados

ADAMO BAZANI

Colaborou Guilherme Strabelli

A Viação Águia Branca, empresa de transportes rodoviários com sede no Espírito Santo, entrou na Justiça pedindo que as linhas que eram operadas pelas empresas Viação Itapemirim e Viação Kaissara sejam leiloadas em blocos. É o que diz petição à qual o Diário do Transporte teve o com exclusividade.

No pedido, a Viação Águia Branca diz que a divisão de blocos para ônibus, marcas e, principalmente, para as linhas, refletiria uma realidade mais próxima ao que é praticado pelo mercado rodoviário, o que poderia ampliar o nível de interesse no leilão, a quantidade de participantes e, com isso, a concorrência e os valores angariados em prol dos credores.

“É de rigor, portanto, que esse D. Juízo intime a AJ a apresentar proposta de alienação dos bens da falida de forma mais atrativa ao mercado da viação, agrupando os bens em blocos que façam sentido frente ao mercado como, por exemplo, o bloco de determinadas linhas de ônibus, bloco de ônibus, bloco da marca”. – diz parte da petição à Justiça feita pela Viação Águia Branca, a qual o Diário do Transporte teve o.

Entretanto, há o temor por parte dos credores de que a proposta de dividir as linhas em blocos acabe resultando em menores valores em prol da massa falida. Isso porque, poderiam ser arrematadas apenas as linhas mais interessantes do ponto de vista econômico e diversas linhas consideradas menos rentáveis não teriam disputa ou seriam pouco disputadas, sendo arrematadas por valores mínimos ou sequer teriam arrematantes.

São 125 linhas que, juntas, cobrem mais de 70% do território brasileiro.

Entre estas ligações, há rotas com demanda alta, como entre capitais ou de regiões metropolitanas a capitais, mas há também linhas de baixa densidade de ageiros que são deficitárias, mas precisam existir pela importância social e de integração regional.

Caso sejam divididas, as linhas deveriam compor blocos com subsídios cruzados, ou seja, no mesmo bloco devem existir linhas de alta demanda para “bancar” as linhas de baixa demanda.

Entretanto, mesmo assim haveria dúvidas quanto aos critérios para a criação destes blocos, o que tomaria muito tempo para o leilão que, a priori, para não prejudicar as atuais operações por arrendamento pela empresa Suzantur, deve ocorrer até 27 de fevereiro de 2025, a não ser que a Justiça prorrogue o contrato de arrendamento por atrasos alheios à vontade ou possibilidades de ação da Suzantur.

Entre as dúvidas quanto a divisão das linhas em blocos estão:

– Quanto tempo vai demorar a avaliação dos valores individuais ou em blocos das linhas?

– Como vão ser definidos os valores de cada linha ou de cada bloco de linhas se algumas delas estão há anos sem operar ou foram retomadas recentemente? Desde a paralisação das linhas, algumas ainda na primeira década de 2000, ocorreram muitas mudanças no mercado rodoviário que está com novo marco regulatório ainda em transição; surgiram concorrente;, o setor aéreo cresceu, entre outros fatores. Assim, não há como simplesmente usar uma média do retorno financeiro anterior à paralisação destas linhas.

– Como seria a formação dos blocos? Seriam formados “hubs”, polos de origem e destino, a divisão seria regional, seria por marca Itapemirim e Kaissara ou outro critério?

Como tem mostrado o Diário do Transporte, em 21 de setembro de 2022, o Grupo Itapemirim teve a falência decretada pela Justiça de São Paulo, que, na mesma decisão, autorizou a Transportadora Turística Suzano Ltda (Suzantur), de Santo André (SP), a operar por meio de arrendamento por até dois anos as linhas. Este período ou a contar a partir de 27 de fevereiro de 2023, quando a Suzantur recebeu autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para operação. Portanto, o arrendamento é previsto para até 27 de fevereiro de 2025. Já foram realizados leilões de bens móveis (ônibus, carros, caminhões e itens de escritório e garagem) e imóveis, como garagens, terrenos, pátios, apartamentos e casas. Ainda resta o leilão chamado UPI – Operação (Unidade de Produção Individual – Operação), que engloba um residual de 32 ônibus (parte sucateada e de baixo valor), guichês, as marcas do Grupo Itapemirim e 125 linhas rodoviárias interestaduais de ônibus. Em agosto de 2023, a chamada UPI Operação do Grupo Itapemirim foi avaliada em R$ 97,2 milhões (R$ 97.210.000, 00 – noventa e sete milhões, duzentos e dez mil reais). A Setape Avaliação Patrimonial, empresa independente, fez o levantamento (relação dos bens).

No entanto, há contestações sobre o real valor da UPI Operação e pedidos, como da Águia Branca e da Empresa Nossa Senhora da Penha (Grupo Comporte, da família de Constantino de Oliveira) e pedidos para que todos os itens desta unidade de produção tenham discriminados valores de forma individual ou em bloco.

Na petição, a Águia Branca também contesta pontos do contrato de arrendamento firmado com a Suzantur em setembro de 2022 como a preferência da empresa de Santo André (SP) no leilão, o ressarcimento integral de todos os investimentos para as operações no prazo de dois anos e a possibilidade de usar 50% dos valores investidos no período de arrendamento como crédito nos lances do leilão, entre outros pontos:

– Somado ao valor mínimo de avaliação da UPI Operação Itapemirim, o interessado deverá pagar uma indenização equivalente a 100% dos supostos investimentos dispendidos pela Transportadora Turística Suzano Ltda (“Suzantur”) para fazer frente ao contrato de arrendamento celebrado com a massa falida (“Contrato de Arrendamento”). Esses investimentos abrangeriam, inclusive verbas rescisórias trabalhistas;

– O pagamento da indenização à Suzantur poderá ser à vista ou parcelado em até 4 meses consecutivos, sendo certo que a carta de arrematação só será expedida em favor do vencedor do leilão após quitação dada pela Suzantur. Enquanto isso, o contrato de arrendamento da Suzantur permanece válido para que ela continue operando os bens objeto da UPI;

– A apuração da indenização supostamente devida à Suzantur deverá ser feita por empresa contratada por ela e apresentada até a realização do 1º leilão;

– Para participar do procedimento competitivo, a Suzantur não precisará prestar fiança bancária equivalente a 20% do valor do edital, tal como demais interessados precisarão;

– A Suzantur poderá utilizar 50% “da quantia que foi por si agregada à operação, incluindo as marcas, tendo em vista os investimentos para retomada e manutenção das operações” em lance para aquisição da UPI;

Na petição, a Viação Águia Branca tenta convencer a Justiça que as vantagens em prol da Suzantur se configuram em “benefícios desmedidos”, criam uma situação muito desigual em relação a outros possíveis competidores e sustenta ainda que as regras previstas no contrato de arrendamento e no edital do leilão “ferem de morte” a Lei de Recuperação de Empresas e Falência.

“O Edital poderia ser chamado de “Edital de Alienação da UPI Operação Itapemirim à Suzantur”. Os benefícios concedidos à Suzantur são desmedidos e ferem de morte dispositivos da LFRE, a ensejar a nulidade nos termos dos arts. 166, II, e 104, II, do Código Civil. 2”– sustenta a empresa capixaba na petição a qual o Diário do Transporte teve o.

A Justiça ainda vai decidir sobre o pedido.

O QUE VAI A LEILÃO

Em agosto de 2023, a chamada UPI Operação do Grupo Itapemirim foi avaliada em R$ 97,2 milhões (R$ 97.210.000, 00 – noventa e sete milhões, duzentos e dez mil reais).

A Setape Avaliação Patrimonial, empresa independente que fez o levantamento (relação dos bens), identificou os seguintes itens:

Os Ativos Operacionais do Grupo Itapemirim remanescentes após o decreto de falência que foram contemplados no presente Laudo estão descritos a seguir:

• 125 linhas registradas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), conforme mostrado no Anexo 13;
• 39 guichês rodoviários, conforme mostrado no Anexo 14;
• 32 ônibus, conforme mostrado no Anexo 15;
• 2 marcas “Itapemirim” registradas no INPI sob nº 006068421 e 007538197.

“Para reestabelecer a operação desses ativos aos níveis já executados pelo Grupo Itapemirim, será necessário realizar a compra de uma frota de ônibus. Para fins dessa avaliação, projetamos a compra dos ônibus necessários para reestabelecer a operação desses ativos ao mesmo nível da atividade exercida pelo Grupo Itapemirim em 2019” – diz o parecer

Como tem mostrado o Diário do Transporte, em 21 de setembro de 2022, o Grupo Itapemirim teve a falência decretada pela Justiça de São Paulo, que, na mesma decisão, autorizou a Transportadora Turística Suzano Ltda (Suzano), de Santo André (SP), a operar por meio de arrendamento por até dois anos as linhas. Este período ou a contar a partir de 27 de fevereiro de 2023, quando a Suzantur recebeu autorização da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para operação. Portanto, o arrendamento é previsto para até 27 de fevereiro de 2025. Já foram realizados leilões de bens móveis (ônibus, carros, caminhões e itens de escritório e garagem) e imóveis, como garagens, terrenos, pátios, apartamentos e casas. Ainda resta o leilão chamado UPI – Operação (Unidade de Produção Individual – Operação), que engloba um residual de 32 ônibus (parte sucateada e de baixo valor), guichês, as marcas da Itapemirim e 125 linhas rodoviárias interestaduais de ônibus.

OPERAÇÃO POR ARRENDAMENTO:

Desde 04 de março de 2023, a Transportadora Turística Suzano (Suzantur) opera por meio de arrendamento as linhas que eram autorizadas às viações Itapemirim e Kaissara, do Grupo Itapemirim, que teve a falência decretada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 21 de setembro de 2022. Na mesma decisão da falência, o magistrado autorizou o arrendamento das linhas e estruturas, como guichês, com o objetivo de angariar recursos para os credores do Grupo Itapemirim, uma vez que a Suzantur se comprometeu a rear 1,5% da receita de vendas de agens, com garantia de R$ 200 mil fixos por mês. Em valores atualizados, as dívidas do Grupo Itapemirim são de R$ 2,69 bilhões, contando débitos tributários, trabalhistas, com bancos e financiamentos e com fornecedores.

FROTA ATUAL:

Integram a totalidade da frota atual de cerca de 200 ônibus da empresa, os seguintes modelos: Marcopolo Paradiso G7 1200, Marcopolo Paradiso New G7 1200, Marcopolo Paradiso New G7 1800 DD (dois andares), Marcopolo Paradiso G8 1200, Marcopolo Paradiso G8 1350 e Marcopolo Paradiso G8 1800 DD (dois andares).

Os chassis são das marcas Mercedes-Benz, Volvo e Scania tanto das tecnologias Euro 5 como Euro 6.

ÔNIBUS COM BAGAGEIROS MAIORES:

Os modelos Paradiso 1350 possuem bagageiros maiores que os veículo de um piso mais usualmente empregados no mercado rodoviário, os Paradiso 1200.

Cada ônibus conta com 46 poltronas tipo semileito, porta-copos, entradas do tipo USB para carregamento de baterias de celulares; notebooks e outros dispositivos móveis em cada assento; apoio para descanso de pernas; regulagens em diferentes posições de reclinação entre outros.

Os ageiros também têm à disposição geladeiras com água à vontade, sanitário, ar-condicionado com regulagem de saída individuais, iluminação para relaxamento visual e interfone para comunicação com o motorista.

O modelo de ônibus reúne novas tecnologias como o câmbio ZF Traxon automatizado, de 12 velocidades. A tecnologia foi desenvolvida para permitir os ganhos em conforto com estas tecnologias, que proporcionam trocas de marchas mais suaves e, consequentemente, viagens sem trancos e com menos ruído.

Com capacidade volumétrica de 22 m³, o modelo pode transportar cerca de 30% a mais de bagagem que a configuração 1200, a mais habitual.

A designação 1350 se dá em alusão à altura da “saia” do ônibus que é o limite do bagageiro: 1350 mm, ou 1,35 metro. O modelo de 1200 é limitado a 1,2 metro.

A empresa Suzantur também investiu em sua nova frota para as linhas Itapemirim-Kaissara em um modelo de dois andares leito-cama.

LEITO-CAMA (DOIS ANDARES):

Cada veículo de dois andares (DD – Double Decker) é configurado com oito poltronas que possibilitam reclinação total na parte inferior e 46 assentos no piso superior, do tipo semi-leito.

Na parte inferior, além de reclinação total nas poltronas, os ageiros vão contar com serviço diferenciado que oferece mantas, iluminação especial entre outros itens de conforto.

Em ambos os andares, os ônibus oferecem nas poltronas itens como porta-copos, entradas do tipo USB para carregamento de baterias de celulares; notebooks e outros dispositivos móveis em casa assento; apoio para descanso de pernas; regulagens em diferentes posições de reclinação entre outros.

Geladeiras com água à vontade para os ageiros, sanitário, ar-condicionado com regulagem de saída individuais, iluminação para relaxamento visual, interfone para comunicação com o motorista também fazem parte do pacote presente no modelo dos ônibus para as duas categorias de serviço.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes