Justiça de São Paulo decide que paralisações de metroviários em 2023 não foram abusivas, mas multa sindicato e Metrô 2o474o
Publicado em: 18 de setembro de 2024 4b3q8
Companhia vai recorrer e diz que greves foram políticas e descumpriram determinações de frota mínima
ADAMO BAZANI
Colaborou Yuri Sena
A Justiça de São Paulo não considerou abusivas duas paralisações de metroviários realizadas nos dias 03 de outubro e 28 de novembro de 2023.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira, 18 de setembro de 2024.
O placar foi de 4 a 4 entre os desembargadores e o desempate, chamado de “voto de minerva” pelo presidente da sessão, entendeu pela não abusividade das paralisações.
Além disso, os desembargadores determinaram que as multas por descumprimento das liminares que estipulavam frota mínima fossem divididas em partes iguais entre o Sindicato dos Metroviários e a Companhia de Metrô. Cada parte foi condenada a pagar R$ 200 mil, num total de R$ 400 mil.
Ainda pela decisão, os metroviários não devem ter descontados os dias parados.
O Sindicato dos Metroviários considerou a decisão uma vitória.
Já o Metrô, em nota ao Diário do Transporte, informou que vai recorrer, diz que as greves foram políticas e descumpriram determinações de frota mínima, prejudicando a população.
Ainda de acordo com a estatal, há jurisprudência no Tribunal Superior do Trabalho que condenou o Sindicato dos Metroviários pelo que chamou, na nota, de greve política.
Veja na íntegra:
O Metrô vai recorrer da referida decisão. A companhia entende que há jurisprudência estabilizada sobre o assunto no Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, em agosto do ano ado, condenou o Sindicato dos Metroviários pela realização de greve política em 2019. Assim como neste caso, as paralisações de outubro e novembro de 2023 foram promovidas por motivos políticos e não cumpriram as determinações judiciais de funcionamento mínimo da rede.
Importante destacar que no início da semana, a Justiça Trabalhista reconheceu em sentença a legalidade da aplicação de penas aos funcionários que, devidamente notificados pelo Metrô, não se apresentaram em seu posto de trabalho no dia da paralisação ilegal. Da mesma forma, a Justiça Estadual deu ganhou de caso ao Metrô para que o sindicato pague pelos danos materiais decorrentes da greve deflagrada em novembro do ano ado.
Como mostrou o Diário do Transporte, o Metrô pediu condenação ao Sindicato pelas greves realizadas em 2023, em duas ações em R$ 13,5 milhões. Uma de indenização pleiteada ao Metrô de R$ 7,1 milhões e outra de R$ 6,4 milhões.
No dia 26 de agosto de 2024, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo foi condenado a pagar R$ 3,8 milhões (R$ R$ 3.846.158,25) de indenização ao Metrô por descumprimento de frota mínima de 80% nos horários de pico e 60% nas demais horas em uma greve realizada em 19 de maio de 2021.
Cabe recurso.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Colaborou Yuri Sena
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