Ministério das Cidades e PAC estão entre os mais afetados por congelamento de recursos pelo Governo Federal e projetos de mobilidade podem sentir 3f3b20

Publicado em: 31 de julho de 2024 5c4d23

Somente o ministério que está à frente de financiamentos de obras de metrô e corredores de ônibus, vai ter de R$ 2,1 bilhões retidos e PAC terá de suspender R$ 4,5 bilhões

ADAMO BAZANI

Projetos considerados essenciais para modernização da mobilidade urbana do País podem ter de esperar mais tempo para receber verbas federais.

São corredores comuns de ônibus, BRTs (Bus Rapid Transit), VLTs (Veículos Leves sobre Trilhos), linhas de metrô e compras de ônibus elétricos que podem ser afetados pelo congelamento de recursos na ordem de R$ 15 bilhões publicado na noite desta terça-feira, 30 de julho de 2024, pelo Governo Federal para cumprir a meta fiscal.

Estas obras e projetos estão sob a responsabilidade do Ministério das Cidades, que terá de suspender R$ 2,1 bilhões previstos, e estão inseridos também no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vai ter congelado um total de aproximadamente R$ 4,5 bilhões.

Somente dentro PAC, o Ministério das Cidades terá de conter R$ 1,14 bilhão

O Ministério dos Transportes, que istra projetos e investimentos em áreas como ferrovias de cargas, rodovias, portos e aeroportos, vai ter suspensa a possibilidade de aplicar R$ 1,5 bilhão. Levando em consideração o PAC, o Ministério dos Transportes terá de conter R$ 1,39 bilhão.

De acordo com a publicação oficial, os ministérios precisam indicar até o dia 06 de agosto de 2024, quais os projetos e programas que vão deixar de contar com os recursos neste momento.

Fora da área de mobilidade urbana e transportes, o Ministério mais atingido foi o da Saúde, com suspensão de uso de R$ 4,4 bilhões. O Ministério da Educação teve suspenso um total de R$ 1,3 bilhão.

Dos cerca de R$ 15 bilhões congelados, R$ 11,2 bilhões foram bloqueados por causa das regras que controlam o endividamento do Governo Federal (chamadas de arcabouço fiscal) e R$ 3,8 bilhões foram contingenciados porque a arrecadação foi menor que a prevista.

Há uma diferença entre bloqueio e contingenciamento.

O bloqueio ocorre quando o limite de despesas previsto pelo tal arcabouço fiscal (de 2,5% ao ano acima da inflação) é estourado. Assim, para pagar as despesas obrigatórias, como salários e aposentarias, o governo congela as despesas não obrigatórias, como novos investimentos.

Já o contingenciamento consiste no congelamento das despesas quando a receita prevista não é alcançada. O objetivo é cumprir a meta fiscal, é a diferença entre as receitas e as despesas, sem contar os juros da dívida.

Para 2025, o objetivo do governo é zerar o déficit das contas públicas.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes