Prefeitura de SP abre processo de manifestação de interesse para supervisão e fiscalização socioambiental do Corredor BRT Aricanduva 5k2u3h

Publicado em: 4 de junho de 2024 6p4z3p

Consultorias deverão encaminhar propostas até o dia 04 de julho; serviços serão pagos pelo Banco Mundial, que financia parcialmente o projeto

ALEXANDRE PELEGI

A Comissão Especial de Licitação da SPObras, empresa da prefeitura de São Paulo, publicou nesta terça-feira, 04 de junho de 2024, mais um Aviso de Solicitação de Manifestação de Interesse vinculado ao Projeto Corredor BRT Aricanduva, financiado parcialmente pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD.

O objetivo é contratar serviços de consultoria para apoio à supervisão e fiscalização socioambiental do projeto do corredor de ônibus da Zona Leste da capital.

O Termo de Referência detalhado para execução dos serviços está disponível para consulta através do link (contido no instrumento de seleção) – Manifestação de Interesse – SPObras n.º 002/2024, publicado no site: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/obras/sp_obras/.

As Manifestações de Interesse deverão ser encaminhadas através do endereço eletrônico [email protected] até o dia 04 de julho de 2024.

Esses serviços são necessários para a garantia da sustentabilidade socioambiental do Projeto, “assim como manter as operações dentro dos requisitos exigidos nas Normas Ambientais e Sociais do Banco Mundial”.

As Consultoras interessadas devem apresentar informações que demonstrem qualificações necessárias e relevante experiência para prestar os serviços.

Uma empresa será selecionada de acordo com o método Seleção pelo Menor Custo – SMC, estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

Dúvidas/esclarecimentos e mais informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected].

Este é o segundo Aviso de Manifestação de Interesse lançado pela prefeitura em 2024, voltado para o Projeto BRT Aricanduva.

Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 02 de abril deste ano a SPObras abriu processo similar destinado à contratação de serviços especializados em Engenharia para acompanhamento técnico e supervisão da obra do Corredor BRT Aricanduva, “ENGENHEIRO FIDIC”.

A sigla FIDIC significa “Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria”, maior organismo internacional representativo global formado por associações nacionais de engenheiros consultores.

Os contratos da FIDIC são considerados o padrão internacional para a indústria da consultoria em Engenharia. A primeira forma padrão de contrato de construção FIDIC é conhecido como o Livro Vermelho, e teve sua primeira edição publicada em 1957. Segundo o Termo de Referência publicado pela SPObras. este será o padrão adotado para a seleção da Consultoria especializada.

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ANTERIOR

A SPObras já havia convocado um processo de Manifestação de Interesse em 2022 para a execução dos serviços técnicos profissionais especializados de apoio ao gerenciamento do projeto do corredor BRT Aricanduva. (Relembre)

Como resultado, o Consórcio BRT MA, formado pelas empresas Maubertec Tecnologia em Engenharia Ltda e Astec Engenharia Ltda, foi selecionado (adjudicação) em outubro de 2023 para a execução dos serviços.

Segundo a empresa municipal, o valor do contrato com o consórcio tem o valor de R$ 28 milhões (R$ 28.102.763,37). (Relembre)

Os Serviços de Consultoria contratados têm como objetivo a execução dos serviços técnicos profissionais especializados de apoio à Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP do Projeto Corredor BRT Aricanduva São Paulo.

O Projeto Corredor BRT Aricanduva visa melhorar a ibilidade a empregos para os usuários de transporte público socialmente vulneráveis na área de influência de seus cerca de 14 quilómetros, e aumentar a eficiência operacional do sistema de ônibus da cidade de São Paulo, com a implantação de um Centro de Controle Operacional.

A UGP, criada na estrutura da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – SIURB, tem a função de executar, coordenar, istrar e supervisionar as atividades relativas ao Projeto, com as seguintes atribuições:

1) Coordenar as ações à viabilização das operações de captação de recursos junto ao organismo financeiro para a concretização do contrato de financiamento;

2) Coordenar a gestão do contrato de financiamento e as solicitações de liberação e ree de recursos junto ao agente financeiro e a Prefeitura Municipal de São Paulo;

3) Coordenar os processos licitatórios e as contratações de fornecimento de bens, obras e serviços de consultorias do projeto financiado com recursos externos e internos;

4) Prestar apoio à gestão dos contratos de fornecimento de bens, obras e serviços financiados, informando o status atual e o acompanhamento do financiamento e contratações, alertando os gestores sobre os possíveis pontos críticos;

5) Coordenar as atividades das empresas de consultoria contratadas para gerenciamento do empreendimento financiado;

6) Coordenar e acompanhar as áreas envolvidas nas prestações de contas de andamento do empreendimento financiado junto às missões de supervisão do agente financiador;

7) Coordenar a supervisão das obras.

A empresa de Consultoria foi selecionada de acordo com o método Seleção pelo Menor Custo – SMC, estabelecido no Regulamento de Aquisições do Banco Mundial.

DESTAQUE NO ORÇAMENTO PARA 2024

No setor ônibus, o principal investimento será para a ampliação da capacidade de operação do transporte coletivo na região Leste da Cidade. O BRT – Aricanduva, através de uma operação de crédito internacional com o BIRD (organismo do Banco Mundial), conta com a previsão de investimentos que totalizam R$ 418 milhões, distribuídos em diferentes ações.

Em pleno ano eleitoral, a gestão Nunes prevê um orçamento de R$ 110,7 bilhões, uma alta de quase 16% na comparação com o exercício de 2023.

Nesse bolo, o setor Transporte representa R$ 11,8 bilhões no orçamento de 2024.

A prefeitura inseriu uma nova meta para o próximo exercício: implantar 200 quilômetros de novas faixas azuis para motociclistas (Programa Faixa Azul), com foco na promoção da segurança viária.

Para o sistema cicloviário estão previstos R$ 279 milhões.

BRT terá 13,6 km com 23 paradas por sentido

BRT ARICANDUVA

O corredor de ônibus de maior velocidade na zona Leste da capital paulista deve ter 13,6 km de extensão entre o cruzamento das avenidas e Radial Leste e Aricanduva, seguindo pelas avenidas Aricanduva e Ragueb Chohfi, até o Terminal São Mateus da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).

O projeto BRT Corredor Aricanduva prevê atender 290 mil ageiros por dia numa extensão de 13,6 quilômetros. Também está prevista a construção de um CCO (Centro de Controle Operacional) que fará gestão integrada das operações de ônibus.

O corredor terá cobrança desembarcada, como no metrô. As estações serão construídas no nível do piso do ônibus para facilitar e tornar mais rápidos e íveis o embarque e desembarque. Tais características proporcionam aumento da velocidade média dos ônibus, ganhos de tempo de viagem e redução de custos operacionais.

Em ambos os lados do Rio Aricanduva, entre as pistas sentido bairro e centro, o projeto prevê a construção de ciclovia e calçada, que será totalmente revitalizada atendendo as normas de ibilidade vigentes.

Além disso, o corredor também contará com sinalização semafórica inteligente, com a implantação da fibra óptica em toda sua extensão, que permitirá maior fluidez aos ônibus em seu horário de pico. Os semáforos inteligentes são capazes de monitorar o volume e o fluxo de tráfego para, então, definir o tempo de duração dos sinais verde e vermelho, dando preferência ao transporte público. A captação das informações sobre o comportamento do trânsito ajudará a definir os intervalos que os semáforos vão operar, contribuindo para a agilidade dos trajetos.