Decreto de Tarcísio de Freitas define desapropriação de áreas para Linha 19-Celeste 26y4i

Publicado em: 21 de maio de 2024 5b4h1k

Texto indica móveis necessários à implantação de estações, ventilações e saída de emergência da futura ligação metroviária

ALEXANDRE PELEGI

O Governo de São Paulo publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 21 de maio de 2024, decreto que declara de utilidade pública imóveis em nove diferentes áreas, necessários para a implantação da Linha 19-Celeste, entre Bosque Maia (Guarulhos) e Anhangabaú.

O Decreto nº 68.537 indica os móveis necessários à implantação de estações, ventilações e saída de emergência da futura ligação metroviária, localizados entre a Praça Pedro Lessa e a Rua Jaceguai, na capital paulista. (veja o print do Decreto abaixo)

São 19 itens, num total de 30 mil metros quadrados, de áreas no centro de São Paulo, situadas no entorno da avenida 9 de julho, Vale do Anhangabaú e Largo do Paissandu

No trecho prioritário, a linha terá 17,6 km de extensão operacional e 15 estações. O Metrô de São Paulo está na fase final da elaboração do Projeto Básico da linha, informa a STM.

Como mostrou o Diário do Transporte, em dezembro de 2023 a Companhia do Metrô publicou a Ata das Sessões Públicas das licitações destinadas à prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para estudos de desapropriações de imóveis em duas importantes obras metroviárias: a implantação da Linha 2 – Verde no trecho Vila Madalena-Cerro Corá e a implantação do Pátio Vila Medeiros da Linha 19-Celeste.

A Linha 19 – Celeste, que ligará Guarulhos a São Paulo, pelas futuras estações Bosque Maia e Anhangabaú, já recebeu Licença Ambiental Prévia (nº 2919), com data de 25 de outubro de 2023. (Relembre)

O documento tem validade de cinco anos, e o anúncio foi publicado pela da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) no Diário Oficial do dia 31 de outubro de 2023.

Segundo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pela Companhia do Metrô aos órgão ambientais, a implantação do empreendimento tem como objetivo conectar o centro de Guarulhos com o centro de São Paulo, oferecendo uma ligação radial para atendimento de viagens predominantemente pendulares, contribuindo para a redução dos tempos de deslocamento e da demanda sobre o sistema viário, com consequente melhoria da qualidade de vida da população.

Parecer Técnico elaborado pelo Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental – IL para subsidiar o licenciamento ambiental prévio da implantação da Linha 19 – Celeste já havia sido favorável, como mostrou o Diário do Transporte no início deste mês de outubro.

O parecer concluiu se tratar de obra de utilidade pública de importância estratégica para o transporte público.

De acordo com o Departamento de Licenciamento com Avaliação de Impacto Ambiental, que submeteu o parecer ao Consema, “foram avaliadas alternativas locacionais, e que os potenciais impactos ambientais poderão ser mitigados com a devida implementação dos Programas Ambientais propostos e das solicitações do Parecer Técnico”.

O empreendimento em seu trecho prioritário consiste na implantação e operação de 17,6 km de linha metroviária com 15 estações.

Além disso, contempla um pátio de estacionamento e manutenção de trens; 18 poços de ventilação e saídas de emergência – VSEs; um terminal rodoviário; duas subestações de energia e três estacionamentos de trens.

O projeto prevê ainda a implantação de um terminal rodoviário para linhas municipais e intermunicipais na estação Dutra. Também será implantado, junto à estação Jardim Julieta, um pátio de estacionamento e manutenção de trens, denominado Pátio Vila Medeiros, ocupando uma área de 333.400 m2, localizado no entroncamento das rodovias Fernão Dias e Presidente Dutra, à margem do Rio Cabuçu de Cima.

Fazem ainda parte do projeto as adequações necessárias nas estações em operação São Bento (Linha 1 – Azul) e Anhangabaú (Linha 3 – Vermelha).

As estimativas de demanda para cenário de 2025 indicam que a Linha 19 – Celeste movimentará um total de aproximadamente 684 mil ageiros diários.

De acordo com o cronograma, a implantação está prevista para até 2030, demandando 10.578 empregos diretos e 18.164 indiretos e investimento de R$11,45 bilhões em obras civis e R$1,08 bilhões com as desapropriações.

Em nota ao Diário do Transporte a Secretaria de Transportes Metropolitanos comunicou a publicação do Decreto:

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes