Justiça nega mais um pedido de Habeas Corpus de um dos donos da Transwolff preso em operação do MP que investiga suposta ligação de empresas de ônibus com o PCC 2o3k5u
Publicado em: 10 de maio de 2024 z2i65
Defesa de Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o Pandora, alegou que ele sofre de problemas de saúde pós-covid; Após um mês de intervenção na Transwolff e na UpBus, prefeito Ricardo Nunes diz que rompimento de contratos depende de conclusões do Ministério Público
ADAMO BAZANI
Colaborou Guilherme Strabelli
Um dos donos Transwolff, preso na Operação Fim da Linha, do Ministério Público de São Paulo que apura possíveis ligações entre as empresas de ônibus de São Paulo e o PCC (Primeiro Comando da Capital), teve mais um pedido de habeas corpus negado pela Justiça.
A defesa de Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o Pandora, alegou que ele sofre de problemas de saúde pós-covid e pediu “prisão domiciliar de caráter humanitário”
A decisão é de segunda-feira, 07 de maio de 2024, e foi publicada no sistema do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) nesta sexta-feira (10), sendo trazida em primeira-mão pelo Diário do Transporte.
Os advogados de Pacheco alegaram que o dono da Transwolff “é portador de doença cardiovascular já em tratamento e infecção pós-Covid, apresentando riscos de embolias, aneurismas infarto agudo do miocárdio, doença coronariana multiarterial grave, alegando que o paciente é do grupo de alto risco e precisa de tratamento médico de forma específica, continua e ininterrupta”.
Mas ao negar o pedido da defesa de Pacheco, o desembargador relator Heitor Donizete de Oliveira, da 12ª Câmara de Direito Criminal, destacou que a doença alegada não foi citada no primeiro pedido de habeas corpus, o que causou estranheza ao magistrado, uma vez que se é um problema anterior à prisão e causa risco de o empresário até morrer, deveria já constar na primeira tentativa de Habeas Corpus.
Naquela primeira impetração, embora agora alegue-se perigo devida (juntando-se vasta documentação que já estava em poder do paciente), nada nesse sentido foi ventilado, sendo que o mérito daquele writ, inclusive, ainda não foi julgado – diz trecho da decisão.
A Operação Fim da Linha foi deflagrada no dia 09 de abril de 2024 após cinco anos investigações e apura suposta lavagem de dinheiro do PCC que teria ocorrido nas empresas Transwolff, originária da Cooper-Pam e que atua na zona Sul, e UpBus, que teve origem na cooperativa Associação Paulistana, e opera na zona Leste.
Diretores das duas companhias foram presos e 29 se tornaram réus na Justiça nos processos que julgam crimes como lavagem de dinheiro e associação criminosa, sendo 10 da Transwolff e 19 da UpBus.
Entre os presos estão Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o Pandora (um dos donos da Transwolff), e o sócio da UpBus, Alexandre Salles Brito.
Também há foragidos, como s sócios da UpBus, Silvio Luís Ferreira, o Cebola, e Décio Gouveia Luiz, apelidado de Décio Português.
Na mesma data da operação, após determinação judicial, a prefeitura de São Paulo decretou a intervenção nas duas companhias de transporte.
Nesta quinta-feira, 09 de maio de 2024, foi a operação do MP e a intervenção da prefeitura de São Paulo sobre as duas empresas completaram um mês.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse nesta semana que a intervenção nas empresas de ônibus Traswolff, na zona Sul, e UpBus, na zona Leste, deve durar mais seis meses e que a possibilidade rompimento de contratos existe, mas vai depender das conclusões das investigações do Ministério Público.
De acordo com a SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia o sistema de ônibus da cidade, após a intervenção, foi ampliado em 270 partidas o total de viagens diárias entre as 145 linhas operadas pelas duas empresas que transportam 650 mil ageiros por dia. Mas ainda há muitas reclamações pelos ageiros, como em relação a demora e superlotação.
Relembre:
Por meio da Operação Fim da Linha, deflagrada em 09 de abril de 2024, o MP investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro do PCC (Primeiro Comando da Capital) envolvendo as empresas Transwolff e UpBus, da zona Leste.
Com isso, os dirigentes da Transwolff se tornam réus no processo.
O juiz Guilherme Eduardo Martins aceitou as denúncias por crimes como lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita.
Os réus são:
Luiz Carlos Efigênio Pacheco (Pandora);
Cícero De Oliveira;
Moisés Gomes Pinto;
Carlos Couto Ramos;
Reginaldo Gonçalves da Silva;
Robson Flares Lopes Pontes;
Joelson Santos da Silva;
Jeová Santos da Silva;
José Nivaldo Souza Azevedo;
Lindomar Francisco dos Santos
Em nota, José Nivaldo Souza Azevedo e Lindomar Francisco dos Santos informam “que jamais infringiram dolosamente qualquer bem jurídico regrado na norma penal, inclusive, quanto aos elencados na denúncia ofertada pelo Ministério Público, e afirmam que a eclosão da inocência ocorrerá durante a instrução processual penal. A nota diz ainda, que acredita no Estado Democrático de Direito e, principalmente, na Justiça Brasileira.
Também em nota, a defesa de Luiz Carlos Efigenio Pacheco diz que o empresário não pertence a organização criminosa e que todos seus atos foram lícitos para integralização do capital
Novamente anunciamos que Luiz Carlos Efigenio Pacheco não pertence a nenhuma organização criminosa e os recursos para integralizacao do capital saíram de banco devidamente cadastrado junto ao Banco Central que será provado no curso do processo
A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos outros réus.
Como já mostrou o Diário do Transporte, em 16 de abril de 2024, se tornaram réus 19 integrantes da UpBus:
Silvio Luis Ferreira – vulgos “Cebola”, “Arrepiado” e “Equador”;
Decio Gouveia Luiz – vulgo “Décio Português”;
Ahmed Hassan Saleh – vulgo “Mude”;
Alexandre Salles Brito – vulgos “Xandi”, “Buiú”;
Luiz Carlos Calegari;
Ubiratan Antônio da Cunha;
Marcelo Paschoal Cardoso;
Anísio Amaral da Silva – vulgo Biú;
Wesley dos Santos Souza;
ar de Carvalho Martins;
Christiane Oliveira Loiola;
Alessandro Santa Fausta;
Andreza Becheli Santa Fausta;
Rubens Santa Fausta;
Eliana Aparecida Vitoria;
Priscila Carolina Vitoria Rodriguez Acuna;
Ivanilda do Nascimento Ribeiro;
Jacqueline Cavalcante Brito;
Rosana Aparecida Ferreira dos Santos
Foram presos no dia Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o Pandora (um dos donos da Transwolff), Robson Flares Lopes Pontes (Transwolff), Joelson Santos da Silva (Transwolff), por causa dos mandados de prisão. Também houve prisões em flagrante por porte de armas. Sócio da UpBus, Alexandre Salles Brito, foi preso em 16 de abril de 2024. Já Silvio Luís Ferreira, o Cebola, sócio da Upbus, por não ser encontrado no dia, foi considerado foragido. Também teve a prisão decretada, outro sócio da UpBus, Decio Gouveia Luiz, apelidado de Décio Português.
Desde o dia 09 de abril de 2024, após determinação da Justiça, o a UpBus e a Transwolf estão sob intervenção da prefeitura.
A reportagem trouxe, também com base nos documentos do MP, um documentário sobre a origem dos chamados perueiros clandestinos nos anos 1990 em São Paulo, que se tornaram dirigentes de cooperativas de transportes e, posteriormente, empresas de ônibus, ao menos no aspecto formal, muito embora, muitas ainda funcionaram com práticas de cooperativas. Para os promotores, erros e omissões do cuidado do poder público com a mobilidade urbana deram margens para o crime organizado no sistema de ônibus.
Relembre:
Estão em curso neste momento, abril de 2024, ao menos 17 investigações de diferentes órgãos, como Ministério Público, Polícia Civil e Receita Federal, sobre a atuação do crime organizado por meio de empresas de ônibus na capital paulista, em especial que apuram uma suposta ligação do PCC (Primeiro Comando da Capital) com as viações do subsistema local de distribuição que tiveram origem em cooperativas de transportes. Estas cooperativas, por sua vez, surgiram de perueiros clandestinos, que foram legalizados pelo poder público.
Como mostrou a reportagem, o MP concluiu que o processo de renovação de frota de ônibus na cidade era o principal meio de lavar dinheiro do crime organizado ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital) e que os rees feitos pela SPTrans (São Paulo Transporte), nos contratos emergenciais entre 2015 e 2019, capitalizaram as ex-cooperativas e as tornaram aptas a participar da licitação dos transportes da cidade.
Relembre:
Outro fator que enriqueceu as organizações criminosas infiltradas no sistema de ônibus foi a exploração sobre os membros das cooperativas.
Como mostrou o Diário do Transporte, membros de ex-cooperativas de ônibus em São Paulo sofriam ameaças e tinham de abrir mão de veículos e rees, diz MP, que pediu R$ 684 milhões de indenização.
Relembre:
DIVISÃO DOS LOTES OPERACIONAIS DO SUBSISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO LOCAL DA CIDADE DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM OS CONTRATOS ASSINADOS EM 2019
D 1 (Área Operacional Noroeste) – Consórcio TransNoroeste (Norte Buss Transpores S.A – originada da Transcooper e Spencer Transportes Ltda – originada da Cooper Fênix);
D 2 (Área Operacional Norte) – Consórcio TransNoroeste (Norte Buss Transpores S.A.- originada da Transcooper e Spencer Transportes Ltda – originada da Cooper Fênix);
D 3 (Área Operacional Nordeste 1) – Transunião Transportes S.A – originada da garagem 3 da cooperativa Associação Paulistana.
D 4 (Área Operacional Nordeste 2) – UPBus Qualidade em Transportes S.A – chegou a se chamar Qualibus, originária da garagem 2 da Associação Paulistana.;
D 5 (Área Operacional Leste 1) – Pêssego Transportes Ltda – originária da antiga Transcooper Leste;
D 6 (Área Operacional Leste 2) – Allibus Transportes Ltda – originária da garagem 1 da Associação Paulistana;
D 7 (Área Operacional Sudeste 1) – Transunião Transportes S.A, originária da antiga garagem 3 da Associação Paulistana e Imperial Transportes Urbanos Ltda – originária da Cooperativa Nova Aliança;
D 8 (Área Operacional Sudeste 2) – Move Buss Soluções em Mobilidade Urbana – antigo Consórcio Aliança Cooperpeople – Garagem Coopertranse Ltda;
D 9 (Área Operacional Sul 1) – A2 Transportes Ltda – originária da CooperLíder;
D 10 (Área Operacional Sul 2) – Transwolff Transportes e Turismo Ltda – originária da Cooper Pam ;
D 11 (Área Operacional Sudoeste 1) – Transwolff Transportes e Turismo Ltda – – originária da Cooper Pam ;
D 12 (Área Operacional Sudoeste 2) – Auto Viação Transcap Ltda – originária da Unicoopers;
D 13 (Área Operacional Oeste) – Alfa Rodobus Transportes S.A. – originária da Cooper Alfa;
OPERAÇÕES ENVOLVENDO EMPRESAS DE ÔNIBUS
– OPERAÇÃO FIM DA LINHA – MINISTÉRIO PÚBLICO DE SP (TRANSWOLFF E UPBUS)
Condução: Ministério Público com Receita Federal e Polícias Civil e Militar sobre a Transwolff, que tem cerca de 100 linhas na zona Sul, 1206 ônibus e é a terceira maior frota da cidade É originária da cooperativa CooperPam. A operação é também foi sobre a UpBus, empresa da zona Leste com 13 linhas e 159 ônibus, que chegou a se chamar Qualibus, originária da garagem 2 da Associação Paulistana
Deflagração da Fase I: 09 de abril de 2024.
O Ministério Público, a Receita Federal e as polícias Civil e Militar deflagraram a Operação “Fim da Linha” que identificou um suposto esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e outros crimes sob responsabilidade do PCC (Primeiro Comando da Capital) por meio de diretores de duas empresas de ônibus (Transwolff e UpBus).
Foram presos no dia Luiz Carlos Efigênio Pacheco, o Pandora (um dos donos da Transwolff), Robson Flares Lopes Pontes (Transwolff), Joelson Santos da Silva (Transwolff), por causa dos mandados de prisão. Também houve prisões em flagrante por porte de armas. Sócio da UpBus, Alexandre Salles Brito, foi preso em 16 de abril de 2024
Já Silvio Luís Ferreira, o Cebola, sócio da Upbus, por não ser encontrado no dia, foi considerado foragido. Também teve a prisão decretada, outro sócio da UpBus, Decio Gouveia Luiz, apelidado de Décio Português.
– OPERAÇÃO ATARAXIA – DENARC (UPBUS)
Condução: Denarc – sobre UPBus (empresa da zona Leste com 13 linhas), que chegou a se chamar Qualibus, originária da garagem 2 da Associação Paulistana
Deflagração da Fase I: 02 de junho de 2022
Investigações começaram há mais de um ano a partir da morte Anselmo Santafausta, o Cara Preta, por questões ligadas ao crime organizado.
Segundo as apurações, boa parte dos mais de 60 sócios da empresa têm agens pela polícia e ainda é envolvida com a criminalidade. A UPBus, de acordo coma Polícia, lava dinheiro de facções criminosas. O esquema também envolvia ganhos na Loteria Federal também para dar uma aparência legal ao dinheiro obtido em atividades criminosas.
Deflagração da Fase II: 15 de junho de 2022
Foram bloqueados entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões em imóveis e veículos da empresa de transportes urbanos UPBUS, que opera na zona Leste de São Paulo, e de investigados da “Operação Ataraxia”, que apura o uso da companhia de ônibus por uma facção criminosa para lavagem de dinheiro.
Todos os veículos da empresa UPBUS, dentre eles quase 250 ônibus, também foram objetos de sequestro, impedindo eventual a alienação dos veículos por parte da empresa. Estes ônibus poderão continuar operando, só que os ônibus não podem ser vendidos e a arrecadação da operação vai para conta judicial.
UPBus não se manifestou
OPERAÇÃO PRODITOR
Condução: Deic – sobre TransUnião (empresa da zona Leste com 524 ônibus), que surgiu da cooperativa Nova Aliança
Deflagração: 09 de junho de 2022
Investigações começaram após assassinato de Adauto Soares Jorge, ex-diretor, ocorrido em 04 de maio de 2020.
Polícia aponta que Adauto era “testa de ferro” do vereador Senival Moura (PT) na direção da empresa, que era utilizada para a lavagem de dinheiro de membros do PCC (Primeiro Comando da Capital). O próprio vereador era proprietário de 13 ônibus que prestavam serviços para a empresa. O parlamentar nega.
A Polícia chegou a apreender 18 ônibus, 14 operacionais e quatro que estavam na reserva em manutenção, mas os veículos foram devolvidos para operação.
A TransUnião não se manifestou.
MINISTÉRIO PÚBLICO:
O Gaeco, do Ministério Público do Estado de São Paulo, ou também investigar a possível ligação de empresas de ônibus da capital paulista com o crime organizado.
De acordo com o delegado-geral Oswaldo Nico Gonçalves, em 15 de junho de 2022, foi montada uma força-tarefa entre os promotores e a Polícia Civil.
CÂMARA MUNICIPAL:
Em 15 de junho de 2022, na Câmara Municipal de São Paulo, foi protocolado por um delegado da Polícia Civil um pedido na corregedoria da casa para investigar o vereador Senival Moura, do PT.
No dia 10 de junho de 2022, um pedido de abertura de I (Comissão Parlamentar de Inquérito) foi aberto pelo vereador Mario Palumbo Junior, o delegado Palumbo, do MDB. Houve poucas s no início: Fernando Holiday (Novo), Érica Hilton (PSOL), Sonaira Fernandes (Republicamos) e Marlon Luz (MDB), porém, Marlon Luz retirou sua .
Veja em:
CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO:
A CGM (Controladoria Geral do Município) da capital paulista abriu sindicância para apurações internas sobre as empresas de ônibus que têm contrato com a prefeitura e que são investigadas pela Polícia Civil a respeito de um suposto envolvimento com o crime organizado em São Paulo.
De acordo com a prefeitura, haverá um compartilhamento de informações com as frentes policiais.
“A decisão foi tomada pela CGM após liderar reunião de representantes da gestão municipal com a Polícia Civil para compartilhamento das informações apuradas nas investigações sobre a utilização de empresa de transporte público para lavar dinheiro para organização criminosa”.
O que você precisa saber sobre a intervenção da prefeitura na Transwolff e na UpBus após operação contra o crime organizado em abril de 2024 (Perguntas e respostas)
Segundo SPTrans, não haverá alterações nas linhas e fornecedores serão pagos
ADAMO BAZANI
O Diário do Transporte desde as primeiras horas desta terça-feira, 09 de abril de 2024, acompanha a Operação Fim da Linha, liderada pelo Ministério Público de São Paulo, contra um suposto esquema de lavagem de dinheiro do crime organizado que culminou na prisão e afastamento de diretores das empresas Transwolff, que atua na zona Sul de São Paulo, e UpBus, da zona Leste.
Além das prisões e buscas e apreensões, a Justiça determinou a intervenção da prefeitura de São Paulo nas duas empresas.
O prefeito Ricardo Nunes publicou o decreto e a intervenção oficialmente começou.
Há muitas dúvidas de ageiros sobre este procedimento.
Veja o que é importante saber.
– A Transwolff e a UpBus vão parar de operar?
Não, de acordo com a prefeitura, sob a istração dos interventores, as empresas continuam funcionando.
– Vai ter mudança de linha e de frota?
Não, neste momento. Mas nada impede que os interventores façam mudanças operacionais, mas nenhuma linha deixará de ser operada.
– As linhas da Transwolff e da UpBus vão para outras empresas?
Não, neste momento. Pela intervenção, as linhas por ora continuam com as companhias, mas como a prefeitura é gestora do sistema, pode fazer alterações pontuais.
– O Aquático-SP e os projetos-pilotos de ônibus elétricos da Transwolff também estão sob a intervenção?
Sim, o Aquático-SP (sistema de embarcações na represa Billings), quando começar a operar, e os projetos-pilotos de ônibus elétricos, com os testes de modelos na Transwolff para homologação, também estão na intervenção. A prefeitura decidiu assumir o aquático que ficará com o poder público mesmo após o fim da intervenção.
– Os funcionários serão demitidos ou perderão vínculo empregatício?
Não. As empresas não fecharam, continuam existindo, operando e as folhas e pagamento não têm mudança.
– A Transwolff e a UpBus serão retiradas do sistema, descredenciadas, expulsas ou terão caducidade dos contratos?
Ainda não se sabe. Depende do que concluírem as investigações. Se o MP apontar e a Justiça determinar que as empresas não podem mais ficar atuando em São Paulo, a prefeitura inicia o processo de descredenciamento. Se a prefeitura, mesmo sem decisão judicial, istrativamente entender que o melhor é a caducidade dos contratos, retira as empresas.
Se ao fim das investigações, for concluído que Transwolff e UPBus podem ficar, a gestão será devolvida aos controladores.
Ambas as empresas podem também derrubar a intervenção na Justiça.
– Os fornecedores de diesel, pneus, tecnologias, peças, etc vão ficar sem pagamento?
Segundo o prefeito Ricardo Nunes, não. Todos os compromissos serão honrados.
– Quem são os interventores?
TRANSWOLFF:
Valdemar Gomes de Melo é o interventor nomeado para atuar na Transwolff Transporte e Turismo Ltda., CNPJ nº 58.322.512/0001-54.
O servidor tem 45 anos de atuação nos transportes de São Paulo, desde a época da CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos) e, posteriormente SPTrans (São Paulo Transportes). Valdemar é atualmente diretor de Planejamento de Transportes da SPTrans.
Vão assessorar a intervenção na Transwolff, Barbarah da Silva Dantas pela Controladoria Geral do Município e a PGM (Procuradoria Geral do Município) vai indicar um servidor.
UPBUS:
Wagner Chagas Alves é o interventor na empresa UpBus Qualidade em Transportes S.A., CNPJ nº 20.589.268/0001-18.
Também tendo atuado na CMTC, Wagner tem 40 anos de trabalhos no sistema de transportes da cidade de São Paulo e, atualmente, está no cargo de diretor de Operações da SPTrans.
Pela Controladoria Geral do Município vai atuar o servidor Alessandro Lopes Soares e, pela Secretaria Municipal da Fazenda, foi nomeado na intervenção, Marcio Portal Longaray. A PGM (Procuradoria Geral do Município) vai indicar um servidor.
– O que farão os interventores?
Basicamente, vão istrar as empresas e responder por elas em nome da prefeitura, fazendo com que os serviços continuem operando e os pagamentos de salários e de compras prossigam normalmente.
Como prevê o artigo 8º do decreto, os interventores têm livre o a todas as dependências, setores e bens das empresas.
Os comitês de intervenção, ora nomeados, deverão pautar-se estritamente de acordo com as determinações judiciais e estipulações contratuais, ficando, inclusive, responsáveis para requisitar os meios necessários para promoção de auditoria nas empresas ora interditadas.
– Quanto vai durar a intervenção?
Segundo o prefeito Ricardo Nunes, até o fim das investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo, Receita Federal e polícias. Não há um prazo ainda.
– Quais os dados principais da Transwolff?
Tem cerca de 100 linhas na zona Sul, 1206 ônibus e é a terceira maior frota da cidade É originária da cooperativa CooperPam.
– Quais os dados principais da UpBus?
Empresa da zona Leste com 13 linhas e 159 ônibus, que chegou a se chamar Qualibus, originária da garagem 2 da Associação Paulistana
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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