Prefeitura de SP homologa 1.670 alvarás de táxis atendidos por sorteio e suspende temporariamente o aceite de novos pedidos 1n5m1s

Publicado em: 6 de março de 2024 4p1s6s

Portaria do DTP publicada nesta quarta-feira (06) alterou os procedimentos para a inclusão de taxistas em vagas de ponto privativo na capital

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de São Paulo homologou nesta quarta-feira, 06 de março de 2024, um total de  1.670 Alvarás de Táxis que foram objeto de sorteios em novembro de 2022. Ao mesmo tempo, definiu que não vai atender temporariamente a novos pedidos para inclusão de taxistas em vagas atualmente existentes nos pontos privativos. O objetivo é reorganizar este sistema.

Em novembro de 2022, a prefeitura iniciou concurso por meio de sorteio para o preenchimento de cinco mil alvarás. Desde 2015 não havia a abertura de novas vagas. Relembre.

O resultado homologado hoje pelo Secretário Executivo de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM), Gilmar Miranda, foi distribuído em diferentes categorias, atendendo a 1.670 taxistas:

– 85 Alvarás de Estacionamento para motoristas com deficiência;

– 663 Alvarás para motoristas com maior tempo em exercício na profissão de taxista;

– 741 Alvarás para motoristas mulheres;

– 181 Alvarás para veículos em tecnologia elétrica ou híbrida.

Em nota, a SETRAM esclarece que dos cinco mil taxistas sorteados, um total de 3.316 não compareceram ao DTP para a inclusão de veículo no sistema e expedição do alvará de estacionamento. “Esses alvarás remanescentes serão redistribuídos em novo edital de sorteio“, diz a pasta.

NOVAS VAGAS PARA PONTOS PRIVATIVOS

A Portaria publicada pelo DTP nesta quarta-feira (06) modificou os procedimentos para a inclusão de taxistas em vagas de ponto privativo de táxi, ao mesmo tempo em que suspendeu temporariamente os efeitos da Portaria SMT/DTP 102/2020.

Dentre os pontos observados pela portaria de 2020, está o artigo 1º, que determinava:

“O processo de inclusão de condutores em pontos privativos de estacionamento de táxi poderá ser pleiteado, desde que exista vaga disponível e mediante aceite dos permissionários do ponto através de requerimento assinado por no mínimo 50% + 1 (cinquenta por cento mais um) dos condutores cadastrados e vinculados ao Ponto Privativo, devendo constar a motivação do ato”.

Ou seja, a partir de hoje está suspenso, temporariamente, a recepção de processos istrativos para inclusão de taxistas em vagas atualmente existentes nos pontos privativos na capital.

O efeito suspensivo vai perdurar até a efetiva finalização de todos os certames que foram homologados.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes