Prefeitura de São Paulo suspende licitação da Nova Marginal Pinheiros, obra de R$ 1,7 bilhão 3l2h34

Publicado em: 5 de março de 2024 6p3641

Concorrência seria realizada nesta terça-feira (05); suspensão por tempo indeterminado do certame foi publicada no Diário Oficial da Cidade 

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo, por meio da SPObras – São Paulo Obras suspendeu por tempo indeterminado (sine die) a licitação da Nova Marginal Pinheiros, obra estimada em R$ 1,7 bilhão (R$ 1.700.020.361,12).

A suspensão do certame foi publicada no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira, 05 de março de 2024. A Sessão pública para abertura das propostas estava marcada hoje, terça (05).

Em nota, a SPObras diz que, por mais que o Tribunal de Contas tenha pedido esclarecimentos sobre a licitação, não houve recomendação de suspensão do certame pelo órgão. Além disso, afirmou que os questionamentos foram respondidos no dia 29 de fevereiro.

“A SPObras esclarece que, embora o Tribunal de Contas do Município tenha solicitado esclarecimentos sobre a licitação do prolongamento da Marginal Pinheiros, não houve determinação ou recomendação de suspensão do certame pela Corte. Os questionamentos foram respondidos no dia 29/02 e aguarda-se devolutiva do Tribunal. A suspensão do processo licitatório foi uma medida istrativa adotada pela SPObras até que as dúvidas sejam esclarecidas.”, diz a SPOBras.

O lançamento da concorrência para a obra foi anunciado pela prefeitura da capital paulista no dia 22 de dezembro de 2023.

Segundo o Município, o projeto consiste no prolongamento da via Marginal Oeste do Rio Pinheiros em 8 km de extensão, com início após a Ponte João Dias, no entroncamento com a Avenida Guido Caloi, até a conexão com a Avenida Jair Ribeiro da Silva.

O empreendimento de expansão da infraestrutura viária tem ainda como objetivo aprimorar o sistema existente, visando maior segurança e fluidez no trânsito e nas interconexões.

O novo sistema viário será composto pelas interligações com todas as pontes ao longo do trajeto, começando pela ponte Transamérica, seguida da Ponte do Socorro, Ponte Jurubatuba e Ponte Vitorino Goulart da Silva, na Av. Jair Ribeiro da Silva, além de os viários aos bairros.

A iniciativa também abrangerá a construção de novas pontes e viadutos.

O projeto da Nova Marginal Pinheiros contará com três faixas de rolamento, cada uma medindo 3,50 metros de largura, acompanhadas por faixas de segurança de 1 metro de largura em ambos os lados, e ciclovia compartilhada no lado mais próximo do Rio Jurubatuba.

A prefeitura divulgou os principais pontos do projeto:

Conexão com a ponte Transamérica: Atualmente a Ponte Transamérica, que possui sentido único de tráfego, possibilita a ligação entre a Avenida Guido Caloi e a marginal leste do rio Pinheiros, apenas no sentido oeste-leste. Está prevista a implantação de duas pontes, sendo uma interligando a marginal Pinheiros sentido norte e outra no sentido sul. A Nova Marginal ará sob a ponte existente, que não terá alteração de fluxo de veículos, ligando a Avenida Guido Caloi à pista sentido norte da Marginal Pinheiros.

Ponte sobre o rio Guarapiranga: está prevista uma nova ponte sobre o Rio Guarapiranga, com uma uma estrutura específica para garantir sua eficiência.

Viaduto sobre a ponte Socorro: Será construído um viaduto para transpor a Ponte do Socorro. A conexão entre a Nova Marginal e a ponte do Socorro será através de alças de o, com ligação à Avenida Atlântica e à Avenida de Pinedo de um lado, possibilitando conexão com o sentido bairro-centro da ponte existente e com ligação à Rua Alexandre de Gusmão, para conexão com o sentido centro-bairro.

Elevado Longitudinal (sobre interferências): Um viaduto sobre a faixa da Petrobrás será composto por uma estrutura específica para evitar interferências com redes enterradas da CTEEP, garantindo a segurança da obra.

Ponte Vitorino Goulart da Silva: Esta ponte representará o final da pista da Nova Marginal, conectando-se por meio de alças de saída para a Avenida Jair Ribeiro da Silva e Rua Plínio Schmidt.

Já os os aos bairros serão estruturados da seguinte maneira:

• Vila Socorro e complexo Bayer: O o será viabilizado por ramo de entrada e saída através da Rua Periperi.
• Socorro, Avenida Olívia Guedes Penteado: O o será facilitado por ramo de entrada e saída utilizando a Rua Duarte Coelho.
• Socorro, Avenida Rio Bonito: Para atendimento ao Projeto de Intervenção Urbana – PIU Arco Jurubatuba, está previsto um ramo de saída na ligação com a Rua Cesário da Silva e um ramo de entrada e saída na ligação com o sistema viário previsto no PIU na ligação com a Rua Professor Oswaldo Quirino Simões e com a Avenida Rio Bonito.
• Jardim Satélite: O o será realizado por ramo de entrada e saída através da Rua Pedro Santalúcia.

O projeto contempla a restauração e construção de novos pavimentos, oferece soluções de drenagem para prevenir alagamentos e promove melhorias na mobilidade urbana sustentável, com a inclusão de ciclovias e ciclofaixas.

A prefeitura acredita que com a obra haverá redução do tempo de deslocamento e dos custos operacionais, proporcionando uma série de vantagens para a cidade.

Confira nota : 

O TCM está analisando o edital das obras da Marginal.
Após o envio do relatório da auditoria para a Prefeitura Municipal de São Paulo, há a necessidade de serem feitos alguns ajustes no edital.
Será promovida uma reunião com a SIURB para explicação dos apontamentos.
A posteriori, será agendada uma Mesa técnica sobre o tema, prática essa costumeira em todas as licitações de grandes obras da Prefeitura de São Paulo.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes