Concessão das linhas da EMTU: Governo de São Paulo contrata Fipe para destravar licitação que não sai do papel desde 2016 z1e7
Publicado em: 29 de dezembro de 2023 6c2v35
Há sete anos, serviços em 31 dos 39 municípios da Grande São Paulo são feitos por prorrogações de contratos que venceram, o que impede melhorias mais significativas do sistema de ônibus intermunicipais para quase dois milhões de pessoas por dia
ADAMO BAZANI
A tão esperada nova concessão das linhas de ônibus intermunicipais metropolitanos na Grande São Paulo, travada desde 2016, pode começar a sair do papel.
O Governo de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, a contração da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para auxiliar na elaboração dos estudos e do modelo de concessão dos serviços de ônibus metropolitanos que transportam quase dois milhões de ageiros em regiões como de Guarulhos, Osasco, Embu das Artes, Mogi das Cruzes e Franco da Rocha.
A Fipe vai receber quase R$ 500 mil pelo serviço (R$ 498.518,00) e o contrato é de um ano, contando da data de , que foi no dia 15 de dezembro de 2023.
A contratação foi sem licitação.
Há sete anos, os serviços de ônibus da EMTU em 31 dos 39 municípios da Grande São Paulo são feitos por prorrogações de contratos que venceram em 2016, o que impede melhorias mais significativas do sistema de ônibus intermunicipais para estes quase dois milhões de pessoas por dia.
Ônibus mais novos e com tecnologia mais avançada que os atuais, corredores, tarifas melhores e atualização das linhas: tudo isso pode depender desta concessão.
A Grande São Paulo tem 39 municípios. A capital paulista é considerada área neutra porque recebe os ônibus das cidades vizinhas. Em sete municípios que formam o ABC Paulista, a concessão das linhas da EMTU foi vinculada à construção de um BRT (Bus Rapid Transit), corredor de ônibus elétricos entre a região e a capital.
Restaram 31 cidades que atualmente são divididas em quatro áreas operacionais.
– ÁREA 1:
Cidades: Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e São Paulo.
– ÁREA 2:
Cidades: Barueri, Cajamar, Caieiras, Carapicuíba, Francisco Morato, Franco da Rocha, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba e São Paulo.
– ÁREA 3:
Cidades: Arujá, Guarulhos, Mairiporã, Santa Isabel e São Paulo
– ÁREA 4:
Cidades: Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Suzano e São Paulo.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 23 de setembro de 2021, o então secretário de Transportes, Alexandre Baldy, disse que estas regiões da Grande São Paulo poderiam ter concessões de linhas vinculadas a investimentos, como construção de corredores e terminais de ônibus, a exemplo do que ocorreu com o ABC Paulista.
Relembre:
/2021/09/23/audio-outras-areas-da-emtu-podem-ter-modelo-semelhante-ao-implantado-no-abc-diz-baldy/
Mas o modelo não pode ser replicado para as outras áreas.
As linhas do ABC foram inseridas na prorrogação de um contrato de 1997 pelo Corredor ABD de ônibus e trólebus e concedidas sem licitação.
O STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu neste ano que o modelo é legal, mas fez uma ressalva.
O ministro Gilmar Mendes, que teve o voto seguido pela maior parte dos outros ministros do STF, deixou claro voto que as prorrogações antecipadas não podem se confundir com equilíbrio econômico ou prorrogação emergencial, que é o caso atual da EMTU.
Os contratos pelas áreas 1,2,3 e 4 da EMTU foram licitados, mas o prazo de concessão era de 2006 a 2016. ou faz tempo e os instrumentos usados atualmente pelo Governo do Estado são para não haver descontinuidade dos serviços.
Já o contrato pelo Corredor ABD também estava prorrogado quando em 2021, a gestão do ex-governador João Doria ampliou a vigência para até 2046 por R$ 22,6 bilhões.
Porém, esta prorrogação foi já em troca de investimentos e não porque o prazo regulamentar venceu.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Informe Publicitário
Maio Amarelo: Mês de Conscientização da Segurança no Trânsito
Palmas (TO) vai ganhar novo sistema de bilhetagem eletrônica
Assine
[sibwp_form id=1]
Comentários
Que vergonha!
Pena que o Dória tentou más não conseguiu acabar com o deserviço prestado pela EMTU.
Vcs da EMTU deviam ser extintos,pelo
Mau serviço prestado a anos na região metropolitana.
Essa área 3 é uma das piores,linhas com intervalo de 1hora pela programação.
A população não gosta da EMTU,o serviço prestado pelas empresas geridas pela mesma não presta,é péssimo.
Pena que a população que depende da mesma nao tem outra opção.
FORA EMTU!!!