Cidades e Estados têm de hoje, 09 de outubro, até 10 de novembro de 2023, para encaminhar solicitações de empreendimentos 3c3v5g
ALEXANDRE PELEGI
Os municípios e governos estaduais já podem encaminhar a partir de hoje, 09 de outubro de 2023, propostas para participar do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC para o Ministério das Cidades (MCID).
Em publicação de portaria nesta segunda-feira (09) no Diário Oficial da União, o MCID abriu oficialmente o processo de seleção de propostas para ações e modalidades, que serão apoiadas com recursos do Orçamento Geral da União – OGU e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, no âmbito do Novo PAC.
O Novo PAC é coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e executado por diferentes ministérios, como o das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte.
No total, o programa receberá um investimento de R$ 65,2 bilhões, abrangendo 27 modalidades.
A Portaria nº 1.273, do MCID, se refere somente às modalidades coordenadas pela Pasta, o que contempla empreendimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade, como Metrô, Trem, VLT e BRT, além de projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo como corredores, faixas exclusivas, centros operacionais e sistema de transporte inteligente, terminais e estações, incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres integrados ao projeto de transporte público.
A mobilidade urbana de grandes e médias cidades receberá um total de R$ 14,5 bilhões.
Já para a renovação de frota do transporte coletivo serão destinados R$ 3 bilhões. A esperança é que com o incentivo as frotas deixem de ser compostas por veículos à diesel, ando a ser integradas por veículos totalmente elétricos, como vem fazendo a cidade de São Paulo, que recebeu 50 novos ônibus elétricos, como mostrou o Diário do Transporte (Relembre).
LEIA A ÍNTEGRA DA PORTARIA PARA CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE PROJETOS
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transporte