Conselho de Trânsito e Transporte da cidade de São Paulo fará reunião nesta sexta (25) para discutir regulamentação das bicicletas elétricas 2s2e2s
Publicado em: 24 de agosto de 2023 x3u6j
Planejamento e Operação em grandes eventos, monitoramento de viagens em bicicleta na cidade e regulamentação de ciclomotores são alguns dos outros assuntos da pauta
ALEXANDRE PELEGI
O CMTT (Conselho Municipal de Trânsito e Transporte) da cidade de São Paulo se reunirá de forma virtual nesta sexta-feira, 25 de agosto de 2023.
A convocação do conselho foi feita pelo Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito, presidente do órgão, em publicação no Diário Oficial da Cidade desta quinta-feira (24).
Trata-se da 66ª reunião ordinária, que será realizada através da ferramenta Microsoft TEAMS.
A reunião começa às 09h00, com fim previsto para as 12h00.
Na pauta do encontro serão apresentados dois temas: Planejamento e Operação em grandes eventos – CET/SET, e Monitoramento de viagens em bicicleta na cidade de SP, por Flávio Soares, da ONG Ciclocidade.
Na seção de informes constam os seguintes itens:
– Monitoramento do Programa de Metas (incluir estruturas cicloviárias e estruturas relacionadas ao transporte coletivo – corredores e BRT), por Luccas Gissoni – SMT/AT e João Bonett – SETRAM/AT;
– Atualização sobre o programa Bike SP, por Dawton Gaia e Pedro Ivo – SMT;
– Criação da Câmara Temática dos Usuários de Transporte Coletivo, por João Bonett – SETRAM; e
– Formação do Grupo Técnico para tratar assuntos referentes à resolução do CONTRAN 996/2023.
Link da reunião da CMTT:
BICICLETAS ELÉTRICAS
Com a publicação da Resolução CONTRAN Nº 996, de 15 de junho de 2023, que dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, foi atribuído ao órgão ou entidade de Trânsito com circunscrição sobre a via, estabelecer a regulamentação para circulação das bicicletas elétricas e dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura criou um Grupo de Trabalho – GT com a missão de propor as regras de circulação e estabelecer a velocidade máxima permitida, nas vias do município de São Paulo, para esse tipo de veículos. (Relembre)
A convocação esclarece que na reunião do CMTT serão colhidas sugestões, que serão analisadas pelo GT, mas “não serão abordadas as características dos equipamentos, tampouco itens de segurança, por já terem sido tratados na Resolução CONTRAN, pela competência. Igualmente, não serão abordadas pelo GT as normas de circulação de ciclomotores, por já estarem estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções do CONTRAN”.
O CMTT é a instância que propicia a participação e o controle social das ações voltadas à mobilidade na cidade de São Paulo.
Foi constituído pelo Decreto 54.058, de 1º de julho de 2013, e é formado por três bancadas: poder público, operadores dos serviços e os Usuários. O Conselho, de caráter consultivo, tem composição tripartite e paritária.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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