Decisão atende a portaria do Contran publicada em junho, após aumento desse tipo de veículo em circulação em todo o país
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de São Paulo, através da SMT (Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito), criou Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulamentação do trânsito de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas da capital.
Com prazo para concluir os trabalhos em 30 dias, a SMT atende à Resolução Contran nº 996, de 15 de junho de 2023, que definiu as especificidades desses veículos. Cabe agora aos órgãos municipais de trânsito regulamentar seu uso na cidade. (Relembre)
De acordo com o órgão máximo do trânsito no país, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e bicicletas elétricas terão regras de circulação iguais às das bicicletas convencionais.
Em nota publicada logo após a aprovação da Resolução, em 15 de junho, o Ministério dos Transportes justificou a iniciativa diante do grande aumento desse tipo de veículo em circulação, o que exige o estabelecimento de regras para o uso.
Veja abaixo a íntegra da portaria da SMT:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes