Prefeitura de SP reabre licitação para obras do Corredor de Ônibus – Radial Leste I b5h3c

Publicado em: 5 de julho de 2023 5v4h6e

Retomada da concorrência ocorre após liberação do TCM, e contempla trecho que vai do Terminal Parque Dom Pedro II até a Rua Professor Miguel Russiano

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo relançou a concorrência para construção do BRT Radial Leste, na zona Leste da cidade de São Paulo, que deve atender a  300 mil pessoas por dia e é uma promessa de mais de dez anos que ainda não saiu do papel.

A Abertura dos Envelopes está marcada para 09 de agosto de 2023.

Como mostrou o Diário do Transporte, no dia 28 de junho de 2023, o TCM (Tribunal de Contas do Município) liberou a concorrência para construção do Corredor de Ônibus – BRT Radial Leste I, na zona Leste da cidade de São Paulo.

Após os ajustes determinados pelo TCM, o valor rdas obrsas foi reduzido em R$ 72 milhões, ando de mais de R$ 527 milhões para R$ 455 milhões.

A implantação do corredor de ônibus será feita do Terminal Parque Dom Pedro II até a Rua Professor Miguel Russiano.

O trecho tem 9,5 km e deve custar quase R$ 500 milhões, sendo somente R$ 416 milhões em obras e R$ 45 milhões em desapropriações.

Este corredor de ônibus rápidos é considerado um dos principais projetos no programa de metas da prefeitura na área de transportes.

O TCM havia apontado para suspender o certame que o edital poderia gerar um sobrepreço às obras de mais de 65 milhões aos cofres públicos, ou seja, 13% do valor total, sendo a maior parte deste valor (R$ 54,2 milhões), com fornecimento e montagem de estruturas metálicas.

Entre os apontamentos é que esta licitação, por ultraar R$ 500 milhões, deveria ter audiências públicas, o que não foi constatado pelo TCM.

Considerando que o valor previsto no art. 23, inciso I, alínea “c”, atualizado pelo Decreto nº 9.412/2018, é R$ 3.300.000,00, é obrigatória a realização de audiência pública nas licitações que ultraem R$ 330 milhões. Assim, considerando que o valor global da licitação ora em análise é mais de R$ 500 milhões, torna-se obrigatória a realização de audiência pública

Como mostrou o Diário do Transporte, a licitação destinada a contratar empresa ou consórcio de empresas para as obras do Corredor BRT Radial Leste I foi lançada no dia 22 de dezembro de 2022. A SPObras (São Paulo Obras), empresa pública do município, responsável pelo processo licitatório, suspendeu a concorrência em 21 de janeiro. (Relembre)

De acordo com o despacho do Conselheiro do TCM, foi considerado o relatório preliminar da Subsecretaria de Controle Externo no acompanhamento do edital de Concorrência.

Além da determinação de suspensão da concorrência, o Conselheiro deixou claro que a retomada do processo licitatório ficaria condicionada a futura autorização pelo TCM, o que ocorreu no dia 28 de junho ado.

CORREDOR RADIAL LESTE I

O Corredor Radial Leste Trecho I terá início no Terminal Parque Dom Pedro II por onde os ônibus caminharão sobre o viaduto Nakashima, adentrará na Avenida Alcântara Machado em nível e seguirá pela Rua Melo Freire até o entroncamento da Rua General Souza Neto com a Avenida Conde de Frontin, após 200m da Avenida Aricanduva.

Em conjunto com o BRT Aricanduva, o objetivo do Corredor é estabelecer uma ligação estrutural de grande capacidade e eficácia para a circulação de ônibus, desde o extremo sudeste da cidade até a região central, informa o edital publicado pela SPObras.

O Corredor de Ônibus Radial Leste trecho I (Corredor Leste – Radial 1) compreenderá 9,5 km de extensão viária em planejamento. Veja a localização:

A extensão viária deverá comportar ainda, além das faixas de tráfego, os eios, ciclovias, travessias, arelas, encontros viários, Obras de Artes Especiais – OAE, Obras de Artes Correntes – OAC, paradas, buscando preferencialmente a travessia para o às estações em nível.

O projeto deve contemplar a faixa destinada à ciclovia no trajeto.

O pavimento para as faixas exclusivas deverá ser em concreto, enquanto para a faixa de tráfego geral será do tipo flexível.

As Paradas deverão ser projetadas respeitando uma distância aproximada de 600 m. Deverão ser dotadas de plataformas conforme padrões definidos pela SPTrans. Deverão ainda ser portar painéis eletrônicos informativos, de sinalização horizontal, vertical e semafórica específica para as travessias de pedestres.

Estão previstas inicialmente 24 paradas ao longo do corredor sendo 12 no sentido Bairro-Centro e 12 no sentido Centro-Bairro:

Parada Rua da Figueira;

Parada Men de Sá;

Parada Hipódromo;

Parada Bresser;

Parada Dr. Fomm;

Parada Serra de Jairé;

Parada Tuiuti (Metrô Tatuapé);

Parada Serra do Japi (CB);

Parada Serra do Japi (BC);

Parada Monte Serrat;

Parada Altair;

Parada Alarico Silveira.

TCM:

Em 28 de junho de 2023, o TCM (Tribunal de Contas do Município) liberou a concorrência para construção do BRT Radial Leste, na zona Leste da cidade de São Paulo, que deve atender a quase 300 mil pessoas por dia e é uma promessa de mais de dez anos que ainda não saiu do papel.

A outra obra é a modernização do corredor de ônibus da avenida Interlagos, na zona Sul.

No caso da Interlagos, este corredor já existe, mas a modernização deve aumentar a capacidade das linhas por consequência da ampliação da velocidade dos coletivos.

Com as decisões desta quarta-feira, a prefeitura pode retomar as concorrências, mas terá de obedecer a algumas condições. No caso do BRT da Radial, que num trajeto de 10km deve ligar o Terminal Parque Dom Pedro, no centro, a Avenida Aricanduva, na zona Leste, a prefeitura deve manter as estações de embarque e desembarque que possibilitem o pagamento de agem fora do ônibus, usar câmeras de monitoramento em tempo real das obras e apresentar licença ambiental e projeto básico. O custo deve ser de cerca de R$ 500 milhões. Quanto ao corredor da Avenida Interlagos, a prefeitura terá de fazer ajustes que deixem a obra cerca de R$ 10 milhões mais barata. O valor total das obras previsto atualmente é de R$ 113 milhões.

Ambas as obras tiveram a concorrência bloqueada pelo TCM por irregularidades desde janeiro de 2023.

DIFERENÇAS:

Os dois sistemas se diferem na concepção.

Enquanto o espaço da Avenida Interlagos é um corredor de ônibus, na Radial, é um BRT (Bus Rapid Transit).

No caso do BRT, o corredor é apenas um elemento do sistema.

Para ser um BRT de verdade, e é ao menos o que se espera para a Radial Leste, o sistema precisa atender a algumas características:

– Ter maior nível de segregação (separação) do trânsito comum em relação a outros corredores

– Ter estações em vez de paradas ou pontos, que permitem o pagamento da tarifa antes do embarque nos ônibus.

– As estações devem ser íveis alinhadas ao assoalho dos ônibus, seja por plataformas elevadas para veículos com chassis comuns ou guias mais altas para ônibus de piso baixo: o importante é não fazer degraus para entrar no coletivo.

– Preferencialmente ter pontos de ultraagem entre os ônibus, o que permite, por exemplo, a criação de linhas expressas ou semi-expressas com atendimento em estações de terminais de maior movimento

– Preferencialmente ter uma tecnologia menos poluente, como ônibus a gás natural, elétricos à bateria e trólebus

– CCO próprio e integrado com outras centrais: um centro de controle operacional que receba as imagens das câmeras de monitoramento e dados do GPS dos ônibus em tempo real para ações preventivas e corretivas e que troque informações com CCOs de outros sistemas, como de trens, metrô e outros BRTs

– Informação ao ageiro: aplicativos de celulares próprios, telões eletrônicos nas estações com dados das linhas e previsão de tempo de espera, localização real dos ônibus, etc

– Uso de ônibus de alta capacidade, como biarticulados, articulados, de três eixos ou padrons alongados

– Dispensar o uso de ônibus com motores dianteiros, preferencialmente.

Ônibus em São Paulo: TCM libera licitações do BRT Radial Leste e do Corredor de Ônibus Interlagos 4p5d6r

Para prosseguir com a concorrência, prefeitura de São Paulo terá de seguir uma série de exigências, como manutenção de pagamento de tarifa fora do ônibus no BRT da Zona Leste e redução de R$ 10 milhões no valor das obras de requalificação do corredor da Zona Sul

ADAMO BAZANI/VINICIUS DE OLIVEIRA

Duas obras que podem reduzir o tempo de viagem por ônibus na cidade de São Paulo tiveram as licitações liberadas pelo TCMSP (Tribunal de Contas do Município de São Paulo) em sessão realizada nesta quarta-feira, 28 de junho de 2023.

Uma delas é a construção do BRT Radial Leste, na zona Leste da cidade de São Paulo, que deve atender a quase 300 mil pessoas por dia e é uma promessa de mais de dez anos que ainda não saiu do papel. A outra obra é a modernização do corredor de ônibus da avenida Interlagos, na zona Sul. Ambas as obras tiveram a concorrência bloqueada pelo TCM por irregularidades.

Com as decisões desta quarta-feira, a prefeitura pode retomar as concorrências, mas terá de obedecer a algumas condições. No caso do BRT da Radial, que num trajeto de 10km deve ligar o Terminal Parque Dom Pedro, no centro, a Avenida Aricanduva, na zona Leste, a prefeitura deve manter as estações de embarque e desembarque que possibilitem o pagamento de agem fora do ônibus, usar câmeras de monitoramento em tempo real das obras e apresentar licença ambiental e projeto básico. O custo deve ser de cerca de R$ 500 milhões. Quanto ao corredor da Avenida Interlagos, a prefeitura terá de fazer ajustes que deixem a obra cerca de R$ 10 milhões mais barata. O valor total das obras previsto atualmente é de R$ 113 milhões.

HISTÓRICO

(ALEXANDRE PELEGI)

Em Sessão extraordinária do pleno do TCM – Tribunal de Contas do Município de São Paulo, realizada no início de fevereiro de 2023, duas más notícias para a prefeitura de São Paulo.

Foram aprovadas por unanimidade a medida cautelar que suspendeu a licitação para as obras de dois importantes corredores de transporte coletivo da capital, o corredor BRT Radial Leste e o corredor Interlagos.

A Ata da Sessão foi publicada no Diário Oficial da Cidade nesta sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023.

De acordo com o documento, por unanimidade os conselheiros do Tribunal referendaram a decisão da suspensão das duas concorrências, anteriormente decididas em cautelar do relator Eduardo Tuma.

A SPObras (São Paulo Obras), empresa pública do município, responsável pelo processo licitatório, suspendeu por determinação do TCM o certame referente ao corredor Interlagos em 09 de janeiro de 2023. (Relembre)

Já a concorrência para a construção do BRT Radial Leste, também responsabilidade da SPObras, foi interrompida na sequência, em 21 de janeiro. (Relembre)

RADIAL LESTE

Como mostrou o Diário do Transporte, o Tribunal de Contas determinou à SPObras a suspensão imediata da licitação do BRT Radial Leste I por suspeitas de irregularidades e inconformidades.

A implantação do corredor de ônibus será feita entre o Terminal Parque Dom Pedro II até a Rua Professor Miguel Russiano, na região leste da cidade.

A concorrência está dividida em três lotes.

O trecho tem 9,5 km, deve atender 185 mil pessoas por dia e deve custar quase R$ 500 milhões, sendo somente R$ 416 milhões em obras e R$ 45 milhões em desapropriações.

Este corredor de ônibus rápidos é considerado um dos principais projetos no programa de metas da prefeitura na área de transportes.

O TCM apontou que o edital pode gerar um sobrepreço às obras de mais de 65 milhões aos cofres públicos, ou seja, 13% do valor total, sendo a maior parte deste valor (R$ 54,2 milhões), com fornecimento e montagem de estruturas metálicas.

Entre os apontamentos é que esta licitação, por ultraar R$ 500 milhões, deveria ter audiências públicas, o que não foi constatado pelo TCM.

Considerando que o valor previsto no art. 23, inciso I, alínea “c”, atualizado pelo Decreto nº 9.412/2018, é R$ 3.300.000,00, é obrigatória a realização de audiência pública nas licitações que ultraem R$ 330 milhões. Assim, considerando que o valor global da licitação ora em análise é mais de R$ 500 milhões, torna-se obrigatória a realização de audiência pública

Como mostrou o Diário do Transporte, a licitação destinada a contratar empresa ou consórcio de empresas para as obras do Corredor BRT Radial Leste I foi lançada no dia 22 de dezembro de 2022.

De acordo com o despacho do Conselheiro do TCM, foi considerado o relatório preliminar da Subsecretaria de Controle Externo no acompanhamento do edital de Concorrência.

Além da determinação de suspensão da concorrência, o Conselheiro deixa claro que a retomada do processo licitatório fica condicionada a futura autorização pelo TCM.

CORREDOR INTERLAGOS

As obras incluem a reforma dos pavimentos flexíveis, eios e demais elementos já existentes na avenida da Zona Sul da capital paulista no trecho entre as avenidas Washington Luís e Atlântica.

Como mostrou o Diário do Transporte, o contrato com a GPO Sistran Engenharia, que venceu a licitação para providenciar os projetos para reforma do corredor de ônibus Interlagos ainda não foi concluído. Sem esse projeto as obras não podem ser realizadas. (Relembre)

Com isso, os serviços devem ser entregues até 18 de junho de 2023, porque a prorrogação a a valer a partir de 19 de fevereiro.

A vigência do contrato a a ser até 18 de setembro de 2023.

O Diário do Transporte noticiou que a empresa municipal, vinculada à Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, contratou em abril de 2022 a GPO Sistran Engenharia para a elaboração do projeto básico e do projeto executivo do trecho que agora será licitado para a devida realização das obras. O valor do contrato foi de R$ 3 milhões (R$ 3.047.707,95).

As requalificações preveem a revitalização da extensão dos corredores, que terão seu pavimento reforçado; a implantação de nova rede semafórica inteligente, com fibra ótica ao longo dos corredores, permitindo maior fluidez aos ônibus em horário de pico; novas iluminação e sinalização; e reforma das paradas de ônibus.

O corredor Interlagos, com 9 quilômetros de extensão, inicia-se na Avenida Washington Luís seguindo pela Avenida Interlagos até a Avenida Senador Teotônio Vilela em confluência com a Avenida Atlântica. O Corredor cruza diversas vias importantes na região, como as Avenidas Nossa Senhora do Sabará, Miguel Yunes e Atlântica.

O valor total estimado das obras físicas é de R$ 100,9 milhões (sem atualização).

Adamo Bazani, Alexandre Pelegi e Vinicius de Oliveira, para o Diário do Transporte

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes