Prefeitura de SP mantém multa de R$ 110 mil à antiga operadora da ciclofaixa de lazer 6y5n4v

Publicado em: 1 de junho de 2023 3u5n9

Termo de cooperação com a agência Coranda foi rescindido no início de novembro de 2022, mas penalidades se referem à empresa não ter realizado cinco ativações do equipamento

ALEXANDRE PELEGI

A SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito manteve a penalidade de multa no valor de R$ 110 mil (R$ 109.464,25) à Agência Coranda, que até novembro de 2022 era responsável pelo funcionamento e operação da ciclofaixa de lazer da cidade de São Paulo.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Coranda foi penalizada ao não disponibilizar mão de obra e materiais de sinalização, indispensáveis à completa execução das ativações previstas em contrato.

O Gabinete do Secretário de Mobilidade e Trânsito já havia rejeitado, em novembro ado, recurso da Agência Coranda TV e Publicidade quanto às justificativas apresentadas em decorrência das falhas apresentadas na execução do contrato da Ciclofaixa de Lazer. Com a rejeição dos argumentos, a multa foi aplicada.

A penalidade consiste na aplicação de multa de 10% do valor total estimado por ativação. Como foram cinco ocasiões em que ocorreram as falhas, o valor chega a quase R$ 110 mil.

Em 05 de novembro de 2022 a SMT publicou em Diário Oficial a rescisão unilateral do contrato assinado com a Agência Coranda, escolhida em processo de chamamento público realizado em 18 de agosto de 2022.

A contratação da Coranda tinha validade por seis meses (180 dias), a um custo total de operação de R$ 6 milhões e 250 mil por este período.

O patrocínio até então era da Uber, empresa de aplicativo de carros, que desistiu do contrato.

Em outubro, no entanto, os problemas na execução dos serviços levaram a prefeitura a suspender a contratação.

O Diário do Transporte mostrou que a prefeitura chegou a contratar a BK Consultoria e Serviços Ltda por um período de 90 dias ao custo de R$ 8,7 milhões para a substituição, mas horas depois desfez o contrato e manteve a Coranda.

Na publicação no início de novembro em que a SMT divulga a rescisão com a agência, na sequência é informada a celebração do acordo de cooperação com a pasta de Esportes e Lazer, com ree no valor de R$ 1,35 milhão.

Como noticiou o Diário do Transporte, o prefeito Ricardo Nunes disse em entrevista realizada em 25 de outubro ado que tudo caminhava para que a Coranda fosse substituída por outra empresa na operação das ciclofaixas de lazer na capital paulista.

Funcionários contratados para sinalização dos espaços que funcionam aos domingos e feriados diziam que não estavam sendo pagos pela agência e os serviços vinham apresentando problemas e falta de trabalhadores nos fins de semana.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), estavam incluídos no termo 114 km de ciclofaixa. Em seis meses estavam programadas 28 ativações.

Desde 21 de abril de 2023 ou a vigorar contrato assinado com o consórcio Moove-SP para o Planejamento, Gestão e Operação de ações destinadas à viabilização da Ciclofaixa de Lazer.

Composto pelas empresas Innovia Soluções Inteligentes Ltda (empresa Líder) e BK Consultoria e Serviços Ltda, o consórcio assumiu a operação da ciclofaixa de lazer.

O contrato, no valor de R$ 83,4 milhões (R$ 83.399.999,94) tem vigência de 24 meses, e expira em 20 de abril de 2025. (Relembre)

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes