Prefeitura de SP convoca nova licitação para manutenção das ciclovias da capital f1e3d

Publicado em: 1 de março de 2023 33396y

Novo certame estima compor ata de registro de preços abrangendo 15% de toda a área cicloviária da capital

ALEXANDRE PELEGI

A prefeitura de São Paulo, por meio da SMT – Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, revogou o pregão eletrônico destinado à manutenção do sistema cicloviário, atualmente suspenso, e decidiu lançar novo certame.

Os atos foram publicados no Diário Oficial da Cidade desta quarta-feira, 01º de março de 2023.

A SMT aprovou ainda nova minuta de edital para o certame, que agora está marcado para o dia 13 de março de 2023, com valor de referência de R$ 68.137.470,08.

O Edital e anexos encontram-se disponíveis para dos interessados nos endereços eletrônicos: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br , https://cloudprodamazhotmail-my.sharepoint.com/:f:/g/personal/egdias_prefeitura_sp_gov_br/En9uthzp-j9KhBuPIl3EHX8BMVvcZuAFEVEJvKXSWEeISA?e=WF4eg9 ou http://www.gov.br/compras.

Como mostrou o Diário do Transporte, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito suspendeu por tempo indeterminado no dia 09 de fevereiro de 2023, o pregão eletrônico destinado à manutenção do sistema cicloviário.

Lançado uma semana antes, o certame seria realizado em 15 de fevereiro.

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação, a suspensão em caráter sine die (tempo indeterminado) se deu diante da necessidade de adequação da planilha de valores referenciais.

De acordo com o novo edital, o certame é compreendido por lote único, abrangendo a área cicloviária total de 1.627.113,50 m². A estimativa de manutenção atinge 15% desse total, ou 244.067,03 m².

O objetivo do certame prevê a constituição de uma Ata de Registro de Preços, que viabilize a execução de serviços para conservação e manutenção da rede cicloviária.

A intenção da prefeitura é criar esta Ata que, na prática, obriga o vencedor da licitação a fornecer os serviços dentro de um período de validade pelo valor ofertado no certame.

De acordo com o Edital, serão executados serviços de conservação e manutenção das ciclovias e ciclofaixas visando à requalificação de estruturas cicloviárias e demais serviços necessários, restituindo a trafegabilidade dos meios de transportes ativos tais como: bicicletas, patinetes e os demais, gerando conforto e segurança aos usuários

Como mostrou o Diário do Transporte, o pregão anterior lançado para o mesmo fim resultou fracassado em dezembro de 2022. Na verdade, ele havia sido anteriormente suspenso no dia 16 de julho a pedido da Assessoria Técnica da SMT para revisão do Termo de Referência do Edital.

Relançado, o certame aconteceu no dia 21 de novembro, quando dois consórcios participaram: Habitem Incorporação e Construção Ltda, líder do Consórcio Habitem–Visual, e M4 Construções Ltda, empresa líder do Consórcio Manutenção de Ciclos SP.

O pregoeiro inabilitou no certame o Consórcio Habitem-Visual, e desclassificou o Consórcio Manutenção de Ciclos SP. (Relembre)

A cidade de São Paulo possui 699,2 km de vias com tratamento cicloviário permanente, sendo 667,1 km de Ciclovias/Ciclofaixas e 32,1 km de Ciclorrotas.

A manutenção correta da malha cicloviária se torna um fator de estímulo ao uso do modal, objeto do Pregão.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes