Deputados vão questionar gestão Tarcísio de Freitas sobre problemas e atrasos nas obras do VLT da Baixada Santista 176ru
Publicado em: 17 de fevereiro de 2023 1jwb
Diário do Transporte mostrou que moradores e comerciantes de Santos relatam transtornos que superam os habituais gerados por obras; MP deve propor TAC para tentar resolver
ADAMO BAZANI
A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) vai questionar a STM (Secretaria dos Transportes Metropolitanos) sobre os problemas e atrasos nas obras do trecho 2 do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) da Baixada Santista.
Na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023, foi publicado o requerimento de informação feito pelo deputado Matheus Coimbra Martins de Aguiar (tenente Coimbra).
O Diário do Transporte mostrou no dia 15 de fevereiro de 2023 que moradores e comerciantes de Santos relatam transtornos que superam os habituais gerados por obras.
Até mesmo alagamentos que invadem residências e comércios são cenas comuns, fora trabalhos que são feitos e refeitos várias vezes, postes colocados em frente à saída de carros e muitos resíduos de obras em bueiros.
A situação se tornou tão crítica, segundo os moradores, que o Ministério Público foi acionado e foi criada uma associação, a AMOCCAM – Associação de Moradores e Comerciantes da Campos Mello, que é o nome de uma das ruas onde o VLT deve operar.
O Diário do Transporte conversou com a promotora do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Litoral, Almachia Zwarg Acerbi, que foi ao local, constatou os problemas e acompanha o caso.
As obras são de responsabilidade da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
De acordo com a promotora, um dos objetivos é firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com os envolvidos com as obras, como EMTU, prefeitura de Santos, construtora Queiroz Galvão e o Consórcio contratado por R$ 20,4 milhões para fiscalizar os trabalhos.
“No Termo de Ajustamento de Conduta vamos propor um cronograma de andamento de obra, com prazos, e com multa. Em caso de descumprimento, o MP pode executar a multa.” -explicou a promotora à reportagem.
Relembre:
O TAC é um dos temas do requerimento publicado nesta sexta-feira (17).
Os questionamentos foram os seguintes:
- Qual o atual cronograma da obra e previsão para o
término?
- Quantos aditivos contratuais foram formalizados até o momento? Disponibilizar a cópia do contrato original na integralidade, além dos aditivos pertinentes.
- Já foram elaborados estudos de viabilidade técnica para implementação de melhorias a fim de minimizar e sanar todas as demandas e transtornos locais? Caso seja positiva, requer seja disponibilizado detalhadamente quais medidas estão e/ou serão tomadas e respectivos prazos de cumprimento.
A justificativa do requerimento cita os problemas relatados ao Diário do Transporte e os atrasos nas obras.
Com isso, verifica-se que as obras da fase 2 consoante prazo apresentado à época pela EMTU, estaria prestes a finalizar. Contudo, não é a realidade. A execução do segundo trecho está atrasado e se não bastasse, têm causado diversos transtornos aos moradores e comerciantes locais, sobremaneira nesta época chuvosa que temos vivenciado. São diversos relatos de alagamentos, defeitos causados na drenagem e por resíduos das obras em bueiros que acarretaram enchentes nos imóveis lindeiros; cruzamentos em nível diferente ao da via; colocação de postes em saída de garagem de imóveis, entre outros pro blemas que tem cada vez mais prejudicado a população local.
Temos conhecimento sobre as tratativas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) a ser firmado com os envolvidos com as obras. Entretanto, se faz necessário uma ampla divulga ção com prazos estabelecidos e transparentes principalmente aos interessados que residem e utilizam diariamente o trecho impactado.
O Diário do Transporte procurou a EMTU, responsável pelas obras.
Em nota, a gerenciadora diz que acompanha diariamente as obras, juntamente com o Consórcio Gerenciador e que constantemente conversa com os moradores e comerciantes.
Ainda de acordo com a EMTU, as mudanças solicitadas pelos moradores estão em curso e que as ligações definitivas da drenagem ainda não foram realizadas devido a solicitações, por parte da Amocam e prefeitura, para que não fossem executadas no final do ano ado devido às festividades de Natal e Ano Novo
A EMTU diz que os EPIs aos trabalhadores são fornecidos adequadamente.
As obras da segunda fase do VLT são acompanhadas diariamente pelo Consórcio Gerenciador, contratado para este fim, além de ser monitorada por engenheiros responsáveis da EMTU. Tanto a EMTU como a construtora contratada estão em constante diálogo com moradores e comerciantes da região.
As adequações solicitadas pela Associação dos Comerciantes e Moradores da rua Campos Melo (Amocam) estão em curso. No momento, estão instalados quatro canteiros de obras, onde atuam cerca de 200 trabalhadores.
Com relação ao escoamento da água, a EMTU informa que as ligações definitivas da drenagem ainda não foram realizadas devido a solicitações, por parte da Amocam e prefeitura, para que não fossem executadas no final do ano ado devido às festividades de Natal e Ano Novo. Lembramos que o grande volume de chuvas que caiu na região nas últimas semanas causou alagamentos em diversas vias públicas do município, além da rua Campos Melo.
Sobre a utilização de EPIs, a empresa Alya Construtora, responsável pelas obras, obrigatoriamente deve trabalhar com equipes uniformizadas e equipadas com EPIs necessários para as suas atividades de acordo com a função. A distribuição é feita por meio de processo biométrico em que cada colaborador assinou um termo de ciência sobre o recebimento e devolução dos equipamentos necessários para suas atividades laborais. Algumas outras concessionárias de serviços atuam em paralelo às obras do VLT e nem sempre estão com EPIs adequados, o que eventualmente pode confundir quem esteja observando o trabalho.
Além do fornecimento dos EPIs, como determinado pela NR-06, a construtora treina os colaboradores na utilização e conservação do equipamento, assim como as trocas necessárias quando os EPIs se tornam inadequados na proteção da tarefa.
SEGUNDO TRECHO DO VLT
Como informou o Diário do Transporte, em 24 de setembro de 2020, o governador João Doria assinou a ordem de serviço para o início das obras, que necessitam agora do trabalho de supervisão externa.
O segundo trecho do VLT vai da avenida Conselheiro Nébias ao bairro do Valongo, em Santos, no litoral Sul paulista, com oito quilômetros e 14 estações íveis, ando pelas ruas Campos Mello, Doutor Cochrane, João Pessoa, Visconde de São Leopoldo, São Bento, Amador Bueno, Constituição, Luiz de Camões e a Avenida Conselheiro Nébias.
A expectativa é de uma demanda diária de 35 mil ageiros em dias normais da semana sem os efeitos da pandemia da Covid-19.
Para o novo trecho, serão colocadas mais sete composições em operação.
Por meio de nota em setembro de 2020, o Governo do Estado informou que “o prazo de conclusão do projeto é de 30 meses”.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 06 de julho de 2020, governador de São Paulo, João Doria, assinou contrato de R$ 217,7 milhões com a construtora Queiroz Galvão para o início das obras.
Relembre:
/2020/07/06/doria-assina-contrato-de-r-2177-milhoes-para-segundo-trecho-do-vlt-da-baixada-santista/
O sistema é operado pela BR Mobilidade, do Grupo Comporte, de Constantino Oliveira, que opera os ônibus da Viação Piracicabana em Santos, e gerenciado pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos.
Com a conclusão, o VLT da Baixada terá, segundo o Governo do Estado, 27 quilômetros de extensão, considerando o trecho de 11,5 quilômetros já em operação entre São Vicente (Barreiros) e o Porto de Santos, além das ligações entre Conselheiro Nébias e Valongo e Barreiros a Samaritá, em São Vicente, que está em projeto. O sistema tem previsão de operar com 33 VLTs transportando 95 mil ageiros por dia.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Sao Paulo não cabe retrocessos com caras bolsonaristas. Sampa é o estado futurista, acolhedor e cheio de oportunidades para quem chega. Merece bons es, empáticos e generosos.