VÍDEOS/ENTREVISTA: MP vai propor TAC para resolver transtornos e problemas nas obras do VLT da Baixada Santista 6e5r2c
Publicado em: 15 de fevereiro de 2023 3l2y50
Intervenções são referentes ao segundo trecho, que está atrasado; Até mesmo alagamentos invadem casas de moradores depois das obras, que são de gestão da EMTU
ADAMO BAZANI
OUÇA:
Depois que as obras do segundo trecho do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) começaram em Santos, a situação de moradores e comerciantes nas imediações ficou bastante complicada.
Eles alegam que os problemas vão além dos transtornos habituais de obras.
Até mesmo alagamentos que invadem residências e comércios são cenas comuns, fora trabalhos que são feitos e refeitos várias vezes, postes colocados em frente à saída de carros e muitos resíduos de obras em bueiros.
As cenas recebidas pelo Diário do Transporte mostram alguns dos problemas e impressionam.
Em um dos vídeos, todos feitos em fevereiro de 2023, é possível ver que uma grande quantidade de água entra em um imóvel. Quem fez a imagem atribuiu o problema a defeitos da drenagem das obras do VLT.
Outra imagem mostra que moradores e comerciantes foram impedidos de ar imóveis sem prévio aviso e problemas na fiação de telefonia na Rua Campos Belo que foram provocados pelas obras. A população relata que ficou mais de 20 dias sem telefone.
Em outro vídeo, o denunciante mostra que grelhas de escoamento de água são colocadas em um determinado ponto e as obras são interrompidas por causa da necessidade de remoção de postes que, depois que ocorre, provocam a realização de todo o trabalho de novo.
Também é mostrado, em outro vídeo, um cano de saída de água de chuvas de um prédio que foi furado e ficou em desnível, tudo, ainda segundo os moradores, provocado pelas obras.
Veja alguns dos vídeos:
A situação se tornou tão crítica, segundo os moradores, que o Ministério Público foi acionado e foi criada uma associação.
O empresário José Santaella Redorat Jr é secretário AMOCCAM – Associação de Moradores e Comerciantes da Campos Mello, que é o nome de uma das ruas onde o VLT deve operar.
Em entrevista ao Diário do Transporte, Redorat disse que há uma sucessão de erros.
Um deles, segundo o empresário, é em relação a topografia, com cruzamentos em um nível mais alto que o previsto e o restante da via.
Além disso, calhas para escoamento de água que deveriam ser instaladas na via há cerca de dois anos, quando começaram as obras, somente agora estão sendo colocadas.
Redorat contou ainda que, diferentemente do projeto original, a calçada de um dos lados terá apenas 3,5 metros de largura, deixando postes para fora do alinhamento e o pior, na hora que comerciantes e moradores forem guardar os carros nas garagens, ao abrir o portão, os automóveis ficarão na rota de agem dos trens.
Outro problema é sobre a estação Xavier Pinheiro, a primeira da rua, que, para evitar evasão de receitas, será fechada com as catracas na entrada. A estação será de 3 metros de largura, 3 metros de altura e 60 metros de comprimento e vai bloquear casas e comércios, deixando pouco espaço para os pedestres na calçada.
A implantação de uma manta especial sob o pavimento para reduzir vibrações dos trens nos imóveis também é uma dúvida.
“O que foi mostrado na audiência pública sobre o trecho em 2015, com a promessa que seria um conceito urbanístico moderno, com fiações aterradas, não está sendo colocado em prática. Os responsáveis pela obra estão mostrando total falta de esclarecimento sobre os impactos no meio ambiente e na população” – disse o empresário.
O Diário do Transporte conversou com a promotora do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) do Litoral, Almachia Zwarg Acerbi, que foi ao local, constatou os problemas e acompanha o caso.
As obras são de responsabilidade da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
De acordo com a promotora, um dos objetivos é firmar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com os envolvidos com as obras, como EMTU, prefeitura de Santos, construtora Queiroz Galvão e o Consórcio contratado por R$ 20,4 milhões para fiscalizar os trabalhos.
A fiscalização não está ocorrendo, segundo a promotora.
O Consórcio VLT – Trecho 2 (Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda., Future ATP Serv. de Eng. Consultiva Ltda. e LBR Eng. e Consultoria Ltda.) foi habilitado em junho de 2021 e a de contrato ocorreu em agosto do mesmo ano, como mostrou o Diário do Transporte.
Relembre:
“No Termo de Ajustamento de Conduta vamos propor um cronograma de andamento de obra, com prazos, e com multa. Em caso de descumprimento, o MP pode executar a multa.” -explicou a promotora à reportagem.
Entre os problemas confirmados pelo MP estão:
– Algumas intervenções nas obras são feitas e refeitas constantemente. Há casos de até quatro vezes, como colocação de postes, realinhamento de via, calçadas, instalação de grelhas para escoamento de água, entre outras.
– Problemas na sinalização para veículos, pedestres e até trabalhadores.
– Trabalhadores atuando sem EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) adequados.
– Não retirada de resíduos e entupimento de bueiros.
– Formação de alagamentos e água entrando em moradias e comércios, problemas que não existiam antes das obras
– Mudança de traçado para a Rua Campos Mello, em Santos, sob pretexto de aterramento de fiação, mas sequer foi feito orçamento com a FL para isso
– Colocação de postes em saída de garagem de imóveis
– Pouca atuação do Consórcio responsável por fiscalizar e acompanhar as obras, que foi contratado em agosto do ano ado, por R$ 20,4 milhões.
Já a Associação de Moradores, relatou os seguintes problemas:
– Falta de comunicação prévia aos moradores da intervenção na entrada de suas garagens – prédio da esquina da Campos Melo com Xavier Pinheiro;
– Quebra da calçada pela quarta vez – no momento enterramentos dos cabos de telefonia que estão a 0,5 m das sacadas dos apartamentos;
– Interferência sobre o escoamento de águas pluviais do prédio – estão em desnível e retornando ao interior do prédio;
– Quebra da calçada – próximo ao número 272 – clientes VIVO telefonia fixa dizem que ficaram mais de 20 dias sem telefones
O Diário do Transporte procurou a EMTU, responsável pelas obras.
Em nota, a gerenciadora diz que acompanha juntamente com o Consórcio Gerenciador as obras diariamente e que constantemente conversa com os moradores e comerciantes.
Ainda de acordo com a EMTU, as mudanças solicitadas pelos moradores estão em curso e que as ligações definitivas da drenagem ainda não foram realizadas devido a solicitações, por parte da Amocam e prefeitura, para que não fossem executadas no final do ano ado devido às festividades de Natal e Ano Novo
A EMTU diz que os EPIs aos trabalhadores são fornecidos adequadamente.
As obras da segunda fase do VLT são acompanhadas diariamente pelo Consórcio Gerenciador, contratado para este fim, além de ser monitorada por engenheiros responsáveis da EMTU. Tanto a EMTU como a construtora contratada estão em constante diálogo com moradores e comerciantes da região.
As adequações solicitadas pela Associação dos Comerciantes e Moradores da rua Campos Melo (Amocam) estão em curso. No momento, estão instalados quatro canteiros de obras, onde atuam cerca de 200 trabalhadores.
Com relação ao escoamento da água, a EMTU informa que as ligações definitivas da drenagem ainda não foram realizadas devido a solicitações, por parte da Amocam e prefeitura, para que não fossem executadas no final do ano ado devido às festividades de Natal e Ano Novo. Lembramos que o grande volume de chuvas que caiu na região nas últimas semanas causou alagamentos em diversas vias públicas do município, além da rua Campos Melo.
Sobre a utilização de EPIs, a empresa Alya Construtora, responsável pelas obras, obrigatoriamente deve trabalhar com equipes uniformizadas e equipadas com EPIs necessários para as suas atividades de acordo com a função. A distribuição é feita por meio de processo biométrico em que cada colaborador assinou um termo de ciência sobre o recebimento e devolução dos equipamentos necessários para suas atividades laborais. Algumas outras concessionárias de serviços atuam em paralelo às obras do VLT e nem sempre estão com EPIs adequados, o que eventualmente pode confundir quem esteja observando o trabalho.
Além do fornecimento dos EPIs, como determinado pela NR-06, a construtora treina os colaboradores na utilização e conservação do equipamento, assim como as trocas necessárias quando os EPIs se tornam inadequados na proteção da tarefa.
SEGUNDO TRECHO DO VLT
Como informou o Diário do Transporte, em 24 de setembro de 2020, o governador João Doria assinou a ordem de serviço para o início das obras, que necessitam agora do trabalho de supervisão externa.
O segundo trecho do VLT vai da avenida Conselheiro Nébias ao bairro do Valongo, em Santos, no litoral Sul paulista, com oito quilômetros e 14 estações íveis, ando pelas ruas Campos Mello, Doutor Cochrane, João Pessoa, Visconde de São Leopoldo, São Bento, Amador Bueno, Constituição, Luiz de Camões e a Avenida Conselheiro Nébias.
A expectativa é de uma demanda diária de 35 mil ageiros em dias normais da semana sem os efeitos da pandemia da Covid-19.
Para o novo trecho, serão colocadas mais sete composições em operação.
Por meio de nota em setembro de 2020, o Governo do Estado informou que “o prazo de conclusão do projeto é de 30 meses”.
Como mostrou o Diário do Transporte, em 06 de julho de 2020, governador de São Paulo, João Doria, assinou contrato de R$ 217,7 milhões com a construtora Queiroz Galvão para o início das obras.
Relembre:
/2020/07/06/doria-assina-contrato-de-r-2177-milhoes-para-segundo-trecho-do-vlt-da-baixada-santista/
O sistema é operado pela BR Mobilidade, do Grupo Comporte, de Constantino Oliveira, que opera os ônibus da Viação Piracicabana em Santos, e gerenciado pela EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos.
Com a conclusão, o VLT da Baixada terá, segundo o Governo do Estado, 27 quilômetros de extensão, considerando o trecho de 11,5 quilômetros já em operação entre São Vicente (Barreiros) e o Porto de Santos, além das ligações entre Conselheiro Nébias e Valongo e Barreiros a Samaritá, em São Vicente, que está em projeto. O sistema tem previsão de operar com 33 VLTs transportando 95 mil ageiros por dia.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
VLT em 2 anos só causou problemas,o poder público q deveria fiscalizar simplesmente não aparece na obra,obra conhecida como faixa de Gaza,uma vergonha sem mobilidade urbana,direito de ir e vir só na teoria, comerciantes abandonando a Rua Campos Melo,estão matando o comércio como fizeram no centro de Santos, moradores revoltado sem saber a quem recorrer, lamentável.