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ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de São Paulo, por meio da SMT – Secretaria de Mobilidade e Trânsito, publicou no Diário Oficial da Cidade desta terça-feira, 14 de fevereiro de 2023, a abertura de Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa especializada para a viabilização da Ciclofaixa de Lazer.
O Pregão Eletrônico será do tipo menor preço global, para o regime de empreitada por preço unitário.
O certame será realizado no próximo dia 28 de fevereiro, e se destina à participação de todas as empresas isoladamente ou reunidas em consórcio de até duas empresas.
A empresa deverá realizar o planejamento, gestão e operação de ações destinadas à viabilização da Ciclofaixa de Lazer, através de uma ciclofaixa operacional e provisória, montada e segregada com cones nas vias, operada aos Domingos e Feriados na Cidade de São Paulo, no horário das 07:00 às 16:00 horas.
Todos os trechos, somados, alcançam a metragem de 114.128 metros.
O Edital e anexos estão disponíveis nos endereços eletrônicos:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.gov.br/compras.
CONSULTA PÚBLICA
Como mostrou o Diário do Transporte, a SMT realizou consulta pública no período de 21 a 30 de dezembro de 2022 para colher subsídios para a elaboração da versão final do Edital que regerá a escolha de nova empresa para assumir a gestão e operação da Ciclofaixa de Lazer. (Relembre)
A prefeitura está com dificuldades de retomar o projeto de forma continuada desde agosto deste ano, quando após a Uber desistir de seguir operando o equipamento, abriu um novo chamamento público.
A escolhida foi a Agência Coranda TV e Publicidade.
No entanto, como mostrou o Diário do Transporte, em 05 de novembro de 2022, a SMT publicou em Diário Oficial a rescisão unilateral do contrato assinado.
A contratação da Coranda tinha validade por seis meses (180 dias), a um custo total de operação de R$ 6 milhões e 250 mil por este período.
Em outubro, no entanto, os problemas na execução dos serviços levaram a prefeitura a suspender a contratação.
O Diário do Transporte mostrou que a prefeitura chegou a contratar a BK Consultoria e Serviços Ltda por um período de 90 dias ao custo de R$ 8,7 milhões para a substituição, mas horas depois desfez o contrato e manteve a Coranda.
Na publicação no início de novembro ado em que a SMT divulga a rescisão com a agência, na sequência é informada a celebração do acordo de cooperação com a pasta de Esportes e Lazer, com ree no valor de R$ 1,35 milhão.
O prefeito Ricardo Nunes disse em entrevista realizada em 25 de outubro do ano ado que tudo caminhava para que a Coranda fosse substituída por outra empresa na operação das ciclofaixas de lazer na capital paulista.
Funcionários contratados para sinalização dos espaços que funcionam aos domingos e feriados diziam que não estavam sendo pagos pela agência e os serviços vinham apresentando problemas e falta de trabalhadores nos fins de semana.
Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), estavam incluídos no termo 114 km de ciclofaixa. Em seis meses estavam programadas 28 ativações.
Ao não disponibilizar mão de obra e materiais de sinalização, indispensáveis à completa execução das ativações previstas, a prefeitura aplicou penalidade à Coranda.
A penalidade consiste em multa de 10% do valor total estimado por ativação. Como foram cinco ocasiões em que ocorreram as falhas, a multa chega ao valor de quase R$ 110 mil (R$ 109.464,25).
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes