Prefeitura de SP declara fracassada licitação para manutenção das ciclovias da capital 2h6i58
Publicado em: 17 de dezembro de 2022 663i1y
Duas empresas participaram do Pregão, sendo que uma foi inabilitada e a outra desclassificada
ALEXANDRE PELEGI
A SMT – Secretaria de Mobilidade e Trânsito do município de São Paulo declarou fracassada a licitação destinada a executar melhorias e adequações das ciclovias existentes no Plano Cicloviário.
O aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, 17 de dezembro de 2022.
A SMT realizou Consulta Pública de 02 a a 11 de maio ado, colhendo sugestões e críticas para a realização de pregão eletrônico, do tipo menor preço global por lote, destinado à criação de um Registro de Preços para a prestação desses serviços.
O Pregão, marcado em seguida, foi suspenso no dia 16 de julho a pedido da Assessoria Técnica da SMT para revisão do Termo de Referência do Edital.
Relançado, o certame aconteceu no dia 21 de novembro, quando dois consórcios participaram: Habitem Incorporação e Construção Ltda, líder do Consórcio Habitem–Visual, e M4 Construções Ltda, empresa líder do Consórcio Manutenção de Ciclos SP.
O pregoeiro inabilitou no certame o Consórcio Habitem-Visual, e desclassificou o Consórcio Manutenção de Ciclos SP.
As empresas recorreram, mas seus recursos não foram acatados.
Atualmente a capital conta com 695,2 km de vias com tratamento cicloviário permanente, sendo 663,1 km de Ciclovias/Ciclofaixas e 32,1 km de Ciclorrotas, com previsão de incremento conforme meta 43 do programa de Metas 2021/2024.
O registro de preços é um procedimento especial de licitação. O certame seleciona a proposta mais vantajosa para uma futura contratação.
Desta forma, o objetivo da prefeitura é criar uma Ata de Registro de Preços que, na prática, obriga o vencedor da licitação a fornecer os serviços dentro de um período de validade pelo valor ofertado no certame.
De acordo com a proposta original, a licitação seria válida pelo período de 12 meses, prorrogável por igual período, e tinha custo estimado em R$ 105 milhões (R$ 105.699.035,97).
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
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