Sorteios para 5 mil novos alvarás de táxis têm editais, regras e datas publicadas pela Prefeitura de São Paulo 3612w

Publicado em: 24 de novembro de 2022 5p1k3b

Inscrições para concorrer às novas licenças podem ser feitas entre 2 e 20 de janeiro de 2023; Resultados serão divulgados ao longo do mês de fevereiro, de acordo com a categoria selecionada pelo taxista

ADAMO BAZANI

Foram definidas a regras e datas para o sorteio de cinco mil alvarás de táxi na cidade de São Paulo. Desde 2015, não havia a abertura de novas vagas.

Atualmente, a capital paulista tem 36.028 alvarás de táxi, sendo 2.926 de taxistas mulheres. A expectativa é que o número total de alvarás na cidade e para 41.028 após o término do processo, incluindo mais mulheres e também 1,5 mil carros elétricos e híbridos.

Os taxistas poderão se increver no sorteio entre 2 e 20 de janeiro de 2023, por meio do site : https://sorteioalvarataxi.prefeitura.sp.gov.br/ . O link ficará ativo apenas durante esse período, depois será tirado do ar.

Os editais foram publicados nesta quinta-feira, 24 de novembro de 2022, pela Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e pelo Departamento de Transportes Públicos (DTP), da prefeitura de São Paulo.

Segundo a SETRAM, quando o motorista concluir a inscrição vai ser gerado um número de protocolo, que é o que vale para o sorteio.

Cada motorista só vai poder participar de apenas um edital.

Os resultados vão ser divulgados ao longo do mês de fevereiro de 2022.

As cinco mil vagas se dividem da seguinte maneira:

– 500 para motoristas com deficiência (PCD);

1.500 aos motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará);

1.500 para motoristas mulheres; e

1.500 para profissionais tiverem com carros elétricos ou híbridos.

O Diário do Transporte já havia publicado as regras iniciais. Relembre

/2022/11/04/prefeitura-de-sp-define-regras-para-distribuicao-de-5-mil-novos-alvaras-de-taxis/

De acordo com a SETRAM, no caso dos alvarás para taxistas com maior tempo de atividade profissional não haverá sorteio: a seleção será de acordo com o tempo de trabalho comprovado.

Para poder participar dos sorteios de cada categoria, os motoristas precisam ter Condutax (Cadastro Municipal de Condutores de Táxi) válido e emitido até 4/11/22, e não ser titular de outros alvarás de estacionamento.

A prefeitura lembra que por causa do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5337/DF, que é realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), está proibida a transferência de Alvará de Estacionamento até o fim deste julgamento.

Os taxistas contemplados nos sorteios deverão agendar atendimento presencial no DTP para iniciar os procedimentos necessários para a expedição do alvará de acordo com as datas estipuladas no edital de sorteio de cada categoria

Se sobrarem vagas, serão feitos novos editais

SORTEIOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS POR CATEGORIA

O Sorteio de alvarás de estacionamento ocorrerá no dia 01º de fevereiro de 2023, por meio do Software de Escolha dos Bilhetes Premiados da Nota Fiscal Paulistana.

O processo de sorteio será realizado de maneira a gerar uma Lista Ordenada de Alocação contendo classificação de todos os inscritos.

1) Condutores com deficiência (PCD) – 500 alvarás de estacionamento

Período de inscrição: entre 2 e 20 de janeiro de 2023, por meio do site https://sorteioalvarataxi.prefeitura.sp.gov.br/. O link ficará ativo apenas durante esse período;

Requisitos:

– Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;

– Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;

– Possuir CNH v especial válida, com a anotação no verso da deficiência conforme o anexo II Resolução CONTRAN 598 com as seguintes codificações válidas: “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L” e “X”;

Data do sorteio (caso haja mais candidatos que vagas): 01/02/23, em local e horários a serem publicados no Diário oficial da Cidade;

Lista de contemplados: até 03/02/23 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/2023 a 06/09/2023. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico [email protected]

2) Condutoras do sexo feminino – 1.500 alvarás de estacionamento

Período de inscrição: entre 2 e 20 de janeiro de 2023, por meio do site https://sorteioalvarataxi.prefeitura.sp.gov.br/. O link ficará ativo apenas durante esse período;

Requisitos:

– Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;

– Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;

– Ser do gênero biológico ou social feminino e termo de autodeclaração de nome e gênero;

Data do sorteio (caso haja mais candidatos que vagas): 02/02/23, em local e horário a serem publicados no Diário Oficial da Cidade;

Lista de contemplados: até 04/02/23 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 08/06/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico [email protected]

3) Veículos híbridos e elétricos – 1.500 alvarás de estacionamento

Período de inscrição: entre 2 e 20 de janeiro de 2023, por meio do site https://sorteioalvarataxi.prefeitura.sp.gov.br/. O link ficará ativo apenas durante esse período;

Requisitos:

– Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;

– Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;

– de autodeclaração em que contemplado se declara ciente de que somente veículos híbridos ou elétricos poderão ser incluídos no alvará de estacionamento sorteado;

Data do sorteio (caso haja mais candidatos que vagas): 03/02/23, em local e horários a serem publicados no Diário oficial da Cidade;

Lista de contemplados: até 07/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados;

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 06/09/23 . Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio endereço eletrônico [email protected].

4) Taxistas que comprovem maior tempo de atividade profissional – 1.500 alvarás de estacionamento

Período de inscrição: entre 2 e 20 de janeiro de 2023, por meio do site https://sorteioalvarataxi.prefeitura.sp.gov.br/. O link ficará ativo apenas durante esse período;

Requisitos:

– Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;

– Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;

– Ter exercido a atividade profissional com vínculo regular a alvará de estacionamento perante a Prefeitura de São Paulo;

Não haverá sorteio: Após o término do prazo de inscrições, os candidatos inscritos sofrerão análise do tempo de atividade prestado com vínculo a alvará conforme dados do sistema de informações da Prefeitura de São Paulo.

Lista de inscritos com ranking dos contemplados: até 28/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados, que será ordenada conforme o ranking de classificação do taxista com maior tempo em exercício para o menor tempo em exercício da atividade profissional na cidade de São Paulo;

Período para questionamentos e recursos: 01/03/23 a 07/03/23. Os candidatos interessados em apresentar questionamentos referentes à contagem do prazo de atividade vinculado a um alvará de estacionamento poderão fazê-lo através do e-mail institucional [email protected];

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 15/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 20/03/23 a 18/06/23 . Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio endereço eletrônico [email protected].