TJSP decide que gratuidade a idosos entre 60 e 64 anos deve voltar na cidade de São Paulo p578
Publicado em: 23 de novembro de 2022 555u6w
Cabe recurso por parte da prefeitura
ADAMO BAZANI
O Órgão Especial do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu nesta quarta-feira, 23 de novembro de 2022, que a gratuidade para ageiros de 60 anos a 64 anos deve voltar nos ônibus da cidade de São Paulo.
A decisão ocorreu por maioria de votos.
Julgado
POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE, SEM MODULAÇÃO, E, NESSE PONTO, VENCIDO O EXMO. SR. DES. JAMES SIANO (COM DECLARAÇÃO).
Ainda cabe recurso por parte da prefeitura de São Paulo. Não há data ainda definida para o retorno.
Por meio de nota, a prefeitura informou ao Diário do Transporte, por meio da Procuradoria Geral do Município, que ainda não foi intimada da decisão.
ageiros com 65 anos ou mais têm gratuidade garantida por Lei Federal (Estatuto do Idoso) e não tiveram o benefício cortado.
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, determinou que o benefício seja restabelecido a partir de 01º de janeiro de 2023, mas apenas para idosos de baixa renda.
A decisão judicial, entretanto, determina a volta da gratuidade para todos os ageiros com esta idade, independentemente de renda.
O benefício, antes liberado para a faixa etária em todas as faixas de renda, foi suspenso numa ação conjunta pouco antes do Natal, em 23 de dezembro de 2020, pelas gestões do então prefeito Bruno Covas e do governador João Doria. Relembre: /2020/12/23/gratuidade-para-idosos-entre-60-e-65-anos-e-cancelada-por-doria-e-covas-no-transporte-coletivo-da-capital-e-regiao-metropolitana/
Na ocasião, a prefeitura alegou impacto nos custos do sistema de transportes.
No dia 16 de novembro de 2022, o diretor de istração de Infraestrutura da SPTrans (São Paulo Transporte S/A), Anderson Clayton Maia, em audiência pública sobre o Orçamento na Câmara Municipal de São Paulo, apresentou uma estimativa de que serão necessários R$ 7,4 bilhões em subsídios em 2023 para o sistema de ônibus que deve custar R$ 12 bilhões para ser operado.
Relembre:
A ação foi movida pelo Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
BOA TARDE!
AGORA FAÇAM O FAVOR DE CRIAR REGRAS DE USO MAIS RÍGIDA PARA EVITAR FRAUDES.
CHEGA DE IDOSO COM 55 ANOS FICAR COM O RG NA MÃO NA PORTA DA FRENTE ESPERANDO O MOTORISTA ABRIR A PORTA.
CHEGA DE IDOSO EMPRESTAR O BILHETE ÚNICO PARA OS NETOS USAREM.
CHEGA DAS MÃES FICAREM USANDO O BILHETE UNICO DOS FILHOS MENORES PARA IR TRABALHAR E EAR,E QUANDO ESTÃO COM A CRIANÇA AM O CARTÃO DA CRIANÇA E GIRA A CATRACA PARA DESCER PELA FRENTE PAGANDO APENAS A AGEM DA CRIANÇA.
E QUANDO ALGUM COBRADOR QUESTIONA ALGO AINDA ESTÁ ERRADO.
CHEGA DE USUÁRIOS DE BILHETES ESPECIAIS GRATUIDADES ALUGAREM OS CARTOES PARA TERCEIROS FICAREM ANDO NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DE SP EX:(TERMINAL PQ D PEDRO).
OUTRA OBSERVAÇÃO:AS CÂMERAS DENTRO DOS COLETIVOS NA GRANDE MAIORIA NÃO FUNCIONAM, ESTÃO SEMPRE DESLIGADAS OFF .. NÃO BLOQUEIAM OS CARTÕES USUÁRIOS QUE ESTÃO FAZENDO USO INDEVIDO DOS CARTÕES COM DIREITO A GRATUIDADE .
ADAMO,AQUI TBM FICA UMA (SUGESTÃO) DE MATERIA SOBRE ESSE TEMA …(FRAUDES NAS GRATUIDADES E AS CÂMERAS NA MAIORIA DOS COLETIVOS NÃO FUNCIONAM).
HÁ RELATOS DE PESSOAS QUE USAM ATÉ BILHETE UNICO DE PESSOA FALECIDA E A SPTRANS NÃO BLOQUEIA.
COMO PODE ISSO GENTE?
Para falar asneiras, os bilhetes especiais são monitorados pelos sistemas eletrônicos que reconhece que o bilhete único está sendo usado por terceiro através da foto no sistema. Quando identificado é bloqueado por 6 meses e se repetir será por 12 meses. O caso de mostrar o RG é obrigação do cobrador fiscalizar, pois todos tem que ar o bilhete e girar o bloqueio, só assim pode descer pela porta da frente.E as lojas ambulantes dentro dos ônibus que entram e descem pela porta traseira sem se incomodar com os transtornos que causam dentro dos ônibus, isso ninguém reclama.
Esse tal de Gaspar é um sujeito com cérebro de camarão.ate parece governador do transporte público, deve ser um terrorista de direita.
Falar asneiras não, ele descreveu exatamente o que enfrento no dia a dia como cobradora e pegar RG nas mãos e proibido por lei , isso dificulta nosso controle, sobre ambulantes já são alguns funcionários do coletivo que liberam por pena mesmo sabendo que somos proibidos. Enfim , poderíamos ter autonomia de liberar a catraca nessas situações diante de câmeras e tds arem a catraca e pela frente mesmo somente deficientes físicos ou velhinhos que realmente não tem condições de ar.
Vc, por acaso é dono de empresa? Acho que não. Preste muita atenção no que fala, afinal a maioria destes idosos com 60 anos ou mais, usa o transporte na maioria das vezes para ir ao médico.
Ninguem é tão IGNORANTE ao ponto de emprestar ou alugar um bilhete especial.
Obrigado…
a maioria vai e encher o saco dentro dos ônibus
Muito desrespeito com os idosos, comentários chulas, os idosos foram os mais prejudicados nessa pandemia.
Um dia você também irá precisar do transporte grátuito seu vagabundo ignorante
Nos somos a classe que contribui e sao menos favorecido . Voce tem que se preocupar com que cortou e esse Ricardo Nunes que teve um aumento de salario de 46%
Éu acho que sistema so deve liberar alguém quando se identificar com bilhete único do idoso para evitar que alguém mostre a identidade e dece sem ser identificados,parar de usar identidade
Acho que deixar essa responsabilidade para cobrador e cruel pois o mesmo vai arrumar problema com os ageiros ,pricipalme no horário de pico
A SPTrans não está emitindo o bilhete e pede para apresentar o RG nós onibus
No Brasil o desrespeito impera!
Pessoas sentam em assentos de cores direcionadas para idosos e outras categorias e, ao serem questionados, ainda se sentem no direito de ameaçarem os que corretos estão.
Acorda Brasil!
O Gaspar PJ Amparo, está corretissimo com seu comentário. Não precisa ser dono de empresa para prestar atenção no que realmente acontece. Quer exemplo de como se trabalha correto? Andem nos ônibus de Santo André. O motorista olha o rg, se não tiver com a idade para gratuidade, paga a agem, ou desce. Aqui em S.P., os motoristas tem medo de recusar o pedido de carona inclusive. RG nem olham.
Tem razão ,nao existiria fraude se não houvesse espaço para a mesma, no sistema de onibus de Mogi Guararema Sta Izabel Jacarei quero ver vc andar sem sua carteirinha de idoso e devido Rg esqueceu paga a agem,o que é certo é certo
Gaspar Amparo, seu discurso é típico da escória direitista, preconceituosa e disseminadores de inverdades. Como já foi dito, o sistema controla o uso de cada bilhete especial, seja ele para idoso, portador de deficiência ou estudante. As câmeras dos terminais junto às catracas fazem a validação simultaneamente com o leitor magnético. Fraude zero, assim como no caso das urnas eletrônicas que fazem vocês chorarem indefinidamente.
Gente como você não contribuem em nada para a construção de uma nação forte e unida; são sempre os outros que fraudam, roubam ou mentem. São os mesmos que negaram as vacinas mas subornaram para serem vacinados antes que o “resto” da população.
E, pra encerrar, o motivo do alto custo das agens do transporte está nas planilhas dos empresários, fraudadas, superestimada e referendadas pelos governantes, que se beneficiam com isso. Não está nos bilhetes especiais. E o problema não está no velhinho que vc está parado na porta frente do ônibus com o RG na mão. Está em imbecis como você, que “dormem” nos bancos especiais para não ceder o lugar a quem de direito.
A grande questão no quesito fraude é que em ônibus lotados nos horários de pico, ageiros que pegam ônibus para descer poucos pontos depois se veem obrigados a descer pela porta da frente e com isso, fazem uma “corrente” de agem do bilhete até chegar ao cobrador, onde consequentemente, a câmera fatalmente bloqueará vários cartões, ou seja, a catraca deveria estar na porta do ônibus e não no meio.
Triste ler comentários tão raivosos como do Gaspar.
Esse beneficio é um dever do estado com aqueles que muito ja colaboraram com o Estado.
Por decreto do governador deveria ser no estado todo. Me ajuda aí pô.
É ingenuidade achar que não existe fraude, existe sim e fraude de todos os tipos. Estou plenamente de acordo e assino em baixo com o que o Sr. GASPAR PJ AMPARO disse aqui no primeiro comentário.👍👏
Triste um país que vive de esmolas. Um país rico onde a maioria elege um presidente a base de promessas de R$600,00 + R$150,00 por filho até 6 anos…Esses milhões vivem de esmolas, sem empregos, sem saúde, sem educação, etc, etc. Agora eles governantes, ministros, senadores, deputados e vereadores vivem de mordomias e ainda por cima roubam o povo trabalhador de verdade que banca tudo isso.
Uma coisa eu sei nesse país que se disse ser Brasil nada funciona nada certo pelo desrespeitada tu desvalorizado é inissível uma pessoa que trabalha tipo carteiro policial motorista de ônibus cobrador de ônibus não paga agem eles não trabalham agora o idoso que já contribuiu com seus impostos e o seu trabalho não ter direito a agem gratuita o metrô gratuito ou trem gratuito e tem mais o motorista de ônibus quando vai andar de ônibus sábado e domingo leva uma mulher filho sogra cachorro gato todo mundo entra pela porta de trás então o nosso Brasil é terra de ninguém essa que é a realidade
E tem uma outra coisa que eu gostaria de dizer também para essa empresa que se fala que é SPTrans que toma conta dos transportes a partir do momento que você foi até SPTrans e pegou um bilhete de acompanhante você tem que entrar dentro do ônibus com acompanhante eu vejo muitas pessoas virando duas vezes a catraca sem um acompanhante então no fundo no fundo é tudo uma bela de uma máfia
sendo o cartao do idoso facil e gratis pq 0 rg ?
Parabéns, Diretório Estadual de São Paulo do Partido dos Trabalhadores por estar a frente dessa causa, o idoso de 60 anos deve ter seu direito garantido!
Quando o uso do cartão é indevido acontece sim o bloqueio esse que falou no primeiro comentário está totalmente errado…deve ser revoltado com o sistema ..tá na profissão errada se não sabe lidar com público.respeito é tudo…e nem é dono do transporte…toda empresa trabalha com perdas…
Temos direito sim pois já trabalhamos muito e já pagamos muitos impostos dória e Bruno são infelizes porque não se leva nada deste vida!!! Dória é fraco ele pode aumentar o salário dele pra 37 mil reais e os pobres idosos com 1200,00 Reis pra comprar remédio, comprar alimentos, e ainda Pag agem, não dá!
Boa tarde como faço pra pegar o meu, acabei de fazer 60 anos?
Acabei de fazer 60 anos, como consegui o meu bilhete.?
Todos nós sabemos que por lei temos esse direito.
Mais infelizmente foi tirado nosso direito
Idosos tem o direito de ir e vir.
É muito triste saber que a cada dia estamos sendo desvalorizado.
Paguei agem a vida toda agora com sessenta anos e precisando muito eles não liberam muito triste isso.
Fique tranquila, foi aprovado hoje 28/11 na Alesp a volta do nosso benefício em 01/01/23.
Tenho 60 anos e comecei a trabalhar desde meus 13 anos , hj graças a Deus sou aposentada estou cuidando da minha mãe muito doente as vezes tenho que levar minha mãe no médico.e tenho que pagar agem pq infelizmente foi tirado nosso direito
Fica bem claro aqui esse comentário Nós Idosos com 60 anos ou mais
sabemos que por lei temos esse direito.
Agora dizem que vai voltar em 2023 mais ainda não está liberado,
É somente para
os idosos com 60 anós ou mais que tem baixa renda.
ISSO NÃO É JUSTO.
IDOSO É IDOSO. .
Segundo a decisão do TJSP a gratuidade é válida para todos nesta faixa etária e não só para quem tem baixa renda. Está questão de baixa renda quem fala é o prefeito, mas está incompatível com a decisão da Justiça.
TODOS NÓS SABEMOS QUE PELA LEI TEMOS ESSE DIRETO
MAIS INFELIZMENTE FOI TIRADO O DIREITO DO
IDOSO DE IR E VIR.
DIZEM QUE VAI VOLTAR A GRATUIDADE PARA OS IDOSOS COM 60 A 64 ANOS
MAIS TAMBÉM É PARA OS IDOSOS COM BAIXA RENDA.
ISSO NÃO É JUSTO.
IDOSO É IDOSO.
O governador e o prefeito, na época em que tiraram nosso direito na gratuidade da agem na cidade e no Estado de São Paulo, abriram suas covas e se jogaram nelas. A história mostra isso, um literalmente, e o outro nem teve mais coragem de concorrer à presidência (Sabendo que iria perder) e destruiu até com o próprio partido em que era filiado. Provavelmente não ganhará mais nenhuma eleição, nem para sindico de prédio, tamanha a desgraça que fez em seu desgoverno com os idosos.
Olá amigos, por tudo que tenho lido aqui pensei numa coisa muito séria.Temos sim que dizer não e também não cometer crimes citados acima, como usar cartão de falecido,de filhos , quaisquer que seja a condição, é usar de má fé. Não adianta nada cobrar essa postura das autoridades, do poder público, de outrem,se nós cometemos e não vemos problema é um problemão ART 171. 🤔Sabemos que nosso país tem corrupção em todos os setores ,mas tem que partir de cada um mudar isso. 😉Gratuidade é necessário, mas pra quem realmente precisa!!! 😌E tem muita gente necessitada e muita fiscalizando sem ser fiscal🙄😏
IDOSO É IDOSO E, SE É DIREITO DE UM, É DIREITO DE TODOS. AGORA, O POBRE DO COBRADOR E MOTORISTA, ESTES SÃO VÍTIMAS, OS QUAIS ANDAM O TEMPO TODO PRA LÁ E PRA CÁ EM MUITAS VEZES, SENDO AMEAÇADOS INCLUSIVE, DE MORTE. ELES SÃO, A PONTA DA CORDA QUE ARREBENTA…
Engraçado ninguém fala dos FAVELADOS que não pagam agem porque são coitadinhos e vivem pedindo carona.
São Paulo está nessa meleca por causa de um monte de favelas, porque eles sim tem direito a tudo.
Não pagar, só pedir carona, ter água,luz,e gás mais barato, só que vivem nos bar bebendo e fazendo churrascos as nossas custas.
Então sou a favor de idoso acima de 60 anos não pagar mais agem.
Os que são contra então vamos fazer votação aonde vc paga a agem toda a vez que pegar um onibus, como era antigamente
Sou uma pessoa com idade com 63 anos necessito do trasporte sempre pageuei mad agora chegou minha vez de usufruir do meu direito como cidadao trabalho longe e pra sera muito bem vindo obrigado a todos que concordam com a volta do bilhete gratuito
O povo se manifesta contra o idoso, o favelado, o sem recursos que pede carona e SE ESQUECE QUE O PREFEITO E OS SEUS AMIGUINHOS ESTÃO PAGANDO UMA FORTUNA para as empresas que prestam um serviço muito ruim nos transportes públicos. E OUTRA NEM OS ORGÃOS FISCALIZADORES como TCM, MP. se manifestam para que esses prestem contas para onde vai tanto dinheiro.
A gratuidade nós transportes é só para a capital de São Paulo ou grande São Paulo também.
Mesquinharia tirar a gratuidade do idoso de 60 anos, ao o que, mais de 79 mil militares receberam auxilio emergencial e tem gente morando nas ruas que não recebeu..Lamentável alguns comentários que vi aqui..
uso o bilhete, para trabalhar, creio que a maioria, quem contesta vai ficar velho tb.
Olá!!
Tenho 63 anos, esta td errado, temos que ter o bilhete único do idoso, temos que entrar no ônibus e ficar na frente até descer, e ter que mostrar a identidade para o cobrador ou motorista, outro dia o motorista me questionou disse que era só para acima de 60 anos e eu com a identidade na mão, ele nem olhou e abriu a porta…é muita humilhação.
Não existe humilhação, causa ganha, o benefício foi retomado, graças ao PT que entrou com a ação que nos favoreceu. Boa sorte a todos 60+.
Porque só os idosos de São Paulo esso e uma injustiça abasta a reforma que tirou meu direito de mim aposenta com 60 ano sem inprego sem carterinha sem aponsenta e uma injustiça
Temos que lutar pelo nossos direitos sim… já contribuímos por todo esse tempo,e nessa impedemia, não tivemos o auxílio emergencial, até hoje estão enrolando com décimo quarto (14)se fosse pra eles já estava liberado,nem ia pensar o ano todo!