Nova tentativa de licitação dos ônibus elétricos em São José dos Campos é suspensa pela Justiça 4j635t
Publicado em: 10 de maio de 2022 251v4n
Ação foi movida pela ENEL X; abertura das propostas deveria ocorrer nesta quarta-feira (11)
ADAMO BAZANI
A juíza Patrícia Helena Feitosa Milani, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos, no interior paulista, suspendeu nesta terça-feira, 10 de maio de 2022, a licitação da prefeitura para aluguel de 350 ônibus elétricos do tipo padron para o sistema de linhas. Atualmente, a cidade tem 12 elétricos articulados.
Como mostrou o Diário do Transporte, a prefeitura fez mudanças no edital e relançou a concorrência. A nova data para entrega de propostas foi marcada para amanhã, 11 de maio de 2022.
Relembre:
A decisão atende a ação movida pela Enel X Brasil S.A que alegou que não houve tempo hábil para os interessados se adaptarem às mudanças no edital.
Na decisão, a magistrada destacou que os problemas com o edital anterior aparentemente não foram resolvidos.
Dessa forma, ao menos nesta fase processual, entendo que não deve ser extinto o feito, conforme pleiteado pelo Ministério Público (fls. 233/234), considerando que a republicação do edital, ao que tudo indica, não conseguiu retificar os equívocos do certamente revogado pela istração
Ainda de acordo com a juíza, se a licitação continuar com estas dúvidas e a continuação dos problemas for confirmada, haveria prejuízos aos cofres públicos.
Além disso, ainda há perigo de dano, considerando que a data da sessão pública foi designada para o dia 11/05/2022 (cf. fls. 248), sendo certo que uma futura anulação do procedimento licitatório poderia gerar maiores prejuízos à istração, caso os vícios sejam confirmados pela decisão de mérito.
O Diário do Transporte pediu um posicionamento da prefeitura que informou que a empresa pública ainda não foi notificada.
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, informa que não é parte integrante do processo por isso não foi notificada.
A Urbam assim que for notificada oficialmente pela Justiça, analisará o caso para verificar quais as medidas cabíveis.
Já é a segunda vez que a concorrência é suspensa pela Justiça.
Como mostrou o Diário do Transporte, a primeira tentativa de data tinha sido marcada para 31 de março, mas duas eventuais interessadas na concorrência questionaram o edital de licitação.
Relembre:
Segundo a prefeitura, entre as adequações no edital está a ampliação do prazo contratual que será de 16 anos. Antes eram 10 anos.
O novo contrato também traz o detalhamento da matriz de risco para a empresa contratante e a contratada, umas das contestações na justiça.
A prefeitura ainda informou que também a a ser permitida a apresentação de documentos traduzidos livremente, ficando a tradução juramentada obrigatória apenas para a do contrato. O critério de julgamento será o de menor preço global.
O valor do contrato ou de R$ 2,623 bilhões para R$ 2,688 bilhões.
Já o aluguel mensal estimado de cada ônibus caiu de R$ 62,4 mil para R$ 40 mil como teto.
As dimensões dos ônibus também foram ajustadas, com a previsão de veículos menores.
A primeira versão contemplava modelos de 12,5 m com capacidade para 80 ageiros. Já esta segunda tentativa ite veículos de 12, 2 m para 70 pessoas entre sentadas e em pé.
A Urbam (Urbanizadora Municipal), empresa municipal de transportes, será responsável pela gestão do contrato de locação, além dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e do sistema de carregamento e geração de energia.
A prefeitura vai fazer uma licitação para determinar a operadora destes ônibus
FRACASSO E VIAÇÃO ITAPEMIRIM
Todas estas mudanças de modelo de concessão foram adotadas depois de problemas ocasionados nas tentativas anteriores de licitação.
Como mostrou o Diário do Transporte, a participação do Grupo Itapemirim na licitação foi considerada um fracasso pelo poder público. Segundo a prefeitura, a empresa de Sidnei Piva de Jesus não foi capaz de comprovar a compra de ônibus exigida nos editais de concessão dos dois lotes operacionais.
Relembre:
Agora, a prefeitura mudou de modelo.
A empresa que assumir os transportes em São José dos Campos não vai precisar mais ter ônibus na cidade, mas deve comprovar experiência em operação no setor.
Oos ônibus serão alugados pela prefeitura que vai contratar empresas do segmento para operá-los.
Ainda de acordo com o anúncio, com exceção dos ônibus das linhas rurais, todos os coletivos serão 100% elétricos. São cerca de 350 a 447 ônibus do tipo Padron, além dos 12 articulados já na cidade que foram comprados para a linha verde.
A frota será comprada por meio da Urban – Urbanizadora Municipal.
A empresa municipal também vai assumir a bilhetagem eletrônica após licitações fracassadas do sistema.
/2022/02/26/apos-licitacoes-fracassadas-sao-jose-dos-campos-municipaliza-bilhetagem-eletronica/
A prefeitura vai assumir a infraestrutura de carregamento, o custo de energia elétrica e a manutenção preventiva a corretiva.
O contrato de locação será de 10 anos, assim como o de operação. Serão dois contratos, portanto, e duas licitações.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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