Mato Grosso declara Consórcio vencedor e implantação de BRT elétrico entre Cuiabá e Várzea Grande está mais próxima 6bz22

Publicado em: 30 de março de 2022 3t3p20

Projeto original já era de BRT, mudou para VLT e, depois de investigações sobre irregularidades, voltou para BRT, mas com ônibus elétricos

ADAMO BAZANI

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) informou nesta quarta-feira, 30 de março de 2022, que concluiu o julgamento da fase de habilitação e análise da proposta de preços da licitação para contratação de empresa para realização das obras do BRT (Bus Rapid Transit) entre Cuiabá e Várzea Grande. O Consórcio Construtor BRT Cuiabá foi habilitado e declarado vencedor do certame.

A implantação de um meio de transporte de maior capacidade deveria ocorrer até a Copa do Mundo de Futebol de 2014, mas foi alvo até mesmo de investigações policiais porque o modelo original seria um BRT, mas foi trocado por um VLT. A “Operação Descarrilho” apontou indícios de fraudes para beneficiar o sistema de trilhos. As obras não avançaram e em 2020, a gestão Mauro Mendes decidiu retomar o projeto de BRT. (Veja mais abaixo)

Segundo nota do Governo do Estado, o Consórcio, formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos, Heleno & Fonseca Construtécnica e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia, havia apresentado a menor proposta para a realização das obras, com um valor de R$ 468 milhões (R$ 468.031.500,00).  O valor representa um desconto de 2,59% em relação ao teto estipulado pelo edital, que era de R$ 480,5 milhões (R$ 480.500.531,82).

A licitação foi realizada no dia 17 de março de 2022. Após esse processo, a Comissão Permanente de Licitação da Sinfra-MT diz que realizou a análise da documentação apresentada pelo consórcio e constatou que as exigências apresentadas no edital da licitação foram atendidas.

O resultado foi publicado em Diário Oficial nesta quarta-feira (30).

Foi aberto um prazo de cinco dias úteis para contestações.

ado este período, o resultado vai homologado.

A licitação para implantação do BRT foi realizada pela Sinfra-MT na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), na qual a empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações e execução das obras.

O governo estadual detalhou que entre as intervenções propostas no edital, estão as construções de 46 estações, de um terminal na região do Coxipó e outro no A, e a reconstrução do Terminal André Maggi, em Várzea Grande. Será construído ainda um viaduto para agem do BRT na rotatória das avenidas Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio, uma nova ponte sobre o Rio Coxipó, a criação de um parque linear na Avenida do A, a requalificação do Largo do Rosário e demais adequações no trânsito.

Segundo o secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Rafael Detoni, na mesma nota, o BRT vai promover uma mudança na mobilidade de Cuiabá e Várzea Grande, além de promover a requalificação da paisagem urbana. “É um ganho em agilidade, velocidade operacional, que se traduz em menor tempo no trânsito”.

Operação Descarrilho:

Em agosto de 2017, a operação “Descarrilho”, da Polícia Federal, revelou esquemas de corrupção no processo licitatório e implantação da obra do VLT.

Com isso, o governador Pedro Taques decidiu rescindir o contrato com o Consórcio VLT-Cuiabá/Várzea Grande, formado pela CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna.

Antes da operação da Polícia Federal, Taques chegou a cogitar o pagamento de R$ 922 milhões para o consórcio retomar as obras.

De acordo com a Polícia Federal, ocorreu um superfaturamento superior a R$ 120 milhões para a compra dos trens, fruto do RDC – Regime Diferenciado de Contratações, que tem regras mais “flexíveis” que as previstas pela “lei de licitações” 8666/93. O RDC foi usado em várias obras para a Copa em diversas partes do país.

No dia 06 de junho de 2019, em segunda instância, o TJMT – Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso contra a rescisão do contrato, movido pelo consórcio da CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna.

Histórico

A decisão de troca do VLT pelo BRT foi tomada pelo Governo, em dezembro de 2020, a partir de decisão judicial que determinou a rescisão contratual com o consórcio, suspeito de corrupção e pagamento de propina para agentes públicos, conforme consta em delação premiada.

Como o contrato foi rescindido, com decisão judicial de 2017, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019, o Governo acionou o Consórcio VLT na Justiça, pedindo ressarcimento e indenização aos cofres públicos pela não finalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), prevista para 2014. A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que também requereu que o consórcio faça a venda dos vagões do VLT, adquiridos erroneamente.

Foi realizada uma audiência pública para apresentar o estudo que embasou a mudança do VLT para o BRT, e depois outras duas audiências foram realizadas, uma em Cuiabá e outra em Várzea Grande, para apresentar o anteprojeto do Ônibus de Trânsito Rápido. Uma consulta pública foi aberta e os cidadãos tiveram oportunidade de enviar críticas e sugestões para o projeto.

O plano de integração do transporte coletivo foi apresentado às prefeituras das duas cidades que receberão o modal e a mudança foi aprovada pelo Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem/VRC).

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes