Grupo Itapemirim tem cinco dias úteis para apresentação de defesa prévia 6q1772
ADAMO BAZANI
A Prefeitura de São José dos Campos, por meio da Secretaria de Mobilidade, informou que notificou nesta quarta-feira, 12 de janeiro de 2022, as Concessionárias Itapemirim Transportes Urbano Ltda e ITA – Transporte Urbano Ltda pelo descumprimento de contrato.
Com isso, teve início o procedimento de rescisão com a Itapemirim.
O grupo de propriedade do empresário Sidnei Piva de Jesus não apresentou a comprovação de compra de frota, como exigia a licitação.
Após análise técnica e jurídica das respostas encaminhadas pelas Concessionárias, relacionadas à aquisição de frota operacional e protocoladas no dia 7 de janeiro, a prefeitura indeferiu o pedido de dilação de prazo feito pelas Concessionárias e deu início à abertura de procedimento istrativo para a rescisão unilateral dos contratos, respeitando o devido processo legal e o contraditório, na forma da lei. O Grupo Itapemirim tem cinco dias úteis para apresentação de defesa prévia. – explicou a istração em nota.
As atuais empresas de São José dos Campos têm os contratos válidos. São as companhias Viação Saens Peña (grupo de Jacob Barata); Expresso Maringá do Vale e Joseense Transportes, estas ambas do Grupo Comporte, de Constantino Oliveira. Estes contratos atuais tem uma “cláusula de saída”, com validade até outubro de 2022 ou até o início do novo sistema.
A Itapemirim opera ônibus rodoviários e atualmente, uma parcela significativa as linhas interestaduais nem é atendida por frota própria, mas com ônibus alugados de outras empresas.
A companhia há muito tempo não faz uma compra significativa de ônibus realmente zero quilômetro para o sistema rodoviário.
A Itapemirim venceu os dois lotes de operação dos ônibus urbanos
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes