Nas próximas etapas prefeitura vai abrir envelopes com a proposta técnica e a proposta de valores
ALEXANDRE PELEGI
Das três empresas que apresentaram propostas para o gerenciamento de dados e planejamento operacional do novo modelo de transporte público de São José dos Campos, no interior paulista, continuarão no certame as duas multinacionais Clever e Etra.
A primeira fase de habilitação foi realizada no dia 25 de agosto de 2021.
O resultado do julgamento dos documentos de habilitação foi divulgado pela prefeitura nesta sexta-feira, 01 de outubro, no Diário Oficial do Estado.
A publicação informa que a startup Scipopulis Desenvolvimento e Análise de Dados Ltda foi a única inabilitada, “por se enquadrar na previsão do Artigo 9º, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 c/c §3º”.
O artigo 9º diz que “não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:
II – empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo ou da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto ou controlador, responsável técnico ou subcontratado.
Já o § 3º afirma: “Considera-se participação indireta, para fins do disposto neste artigo, a existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários”.
Cabe recurso à Comissão de Licitação.
Nas próximas etapas do certame a prefeitura analisará as propostas técnicas e de valores.
LICITAÇÕES SEPARADAS:
Como tem mostrado o Diário do Transporte, para o novo sistema estão sendo realizadas licitações diferentes, uma para operação dos ônibus, outra para tecnologia e ainda uma outra para a gestão financeira.
Segundo a prefeitura, o “o objetivo com essa divisão é ter empresas especializadas em cada uma das áreas e elevar a qualidade e modernização do serviço”
– Operação dos Ônibus:
A cidade foi dividida em dois lotes.
Para a operação do lote 01 foi homologada a Itapemirim Group (Viação Itapemirim), como mostrou o Diário do Transporte.
Relembre:
A Itapemirim apresentou propostas para os lotes 1 e 2 e foi a única a participar da licitação da operação.
Como o mesmo grupo não pode operar os dois lotes, a Itapemirim abriu mão do lote 2, para o qual a prefeitura marcou uma nota data para eventuais interessadas: 08 de setembro de 2021.
Relembre:
A prefeitura relançou a concorrência, e a data de entrega de propostas é 19 de outubro de 2021 às 09h00.
LOTE 01
O lote 1 abrange as regiões norte, oeste e sul; e abrigará o trecho sul do projeto Linha Verde (corredor de ônibus elétricos).
No caso da Linha Verde, os ônibus elétricos da 22 metros feitos pela BYD e Marcopolo, a concessionária do Lote 1 vai assumir os custos de operação, incluindo manutenção do material rodante e energia, quando o trecho Sul da Linha Verde estiver pronto para operação.
Porém, a infraestrutura e a compra destes ônibus, chamados pelo poder público de VLP (Veículos Leves sobre Pneus), são investimentos da prefeitura.
Valor do contrato do lote 01: R$ 993.359.672,00 (novecentos e noventa e três milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e zero centavos)
LOTE 02:
O lote 2 abrange as regiões leste e sudeste.
Valor do contrato do lote 2: R$ 861.061.437,00 (oitocentos e sessenta e um milhões, sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e zero centavos).
A Tarifa Técnica de Remuneração para o Lote 2 a ser proposta pela Concorrente deve ser inferior à Tarifa Técnica de Referência de R$ 4,94
– Tecnologia:
Em 25 de agosto de 2021, três empresas, sendo duas multinacionais e uma startup, apresentaram propostas para o gerenciamento de dados e planejamento operacional do novo modelo de transporte público de São José dos Campos, no interior paulista, previsto para entrar em operação em 2022: Scipopulis, Etra e Clever.
– Gestão Financeira:
No dia 09 de agosto de 2021, deu deserta a Sessão de Habilitação para escolha de empresa para os serviços de gestão financeira, controle de bilhetagem, fornecimento de Data Warehouse e Datalake, bem como fornecimento de hardware e software integrado para pagamento e fornecimento de WI-FI embarcado. Foi a quarta tentativa de licitar estes serviços.
Uma nova data deve ser marcada.
Relembre:
TRANSPORTE SOB DEMANDA E MENOR TARIFA:
Por meio de nota ao Diário do Transporte, a Secretaria de Mobilidade Urbana diz que entre os objetivos com o novo sistema estão criar serviço público de transporte sob demanda, conseguir tarifa mais baixa e ampliar o conforto de ônibus e infraestrutura.
– Maior conforto
Com veículos novos, mais modernos e menos poluentes, parte da nova frota oferecerá wifi gratuito, tomadas USB para carregamento de celulares, além de veículos com ar condicionado para atender os bairros mais distantes.
– Menor tarifa
Diferentemente do contrato atual, vencido pela empresa que apresentou a maior outorga ao município, a futura concessão terá como vencedora a empresa/consórcio que apresentar a menor tarifa técnica.
Além disso, ações como a separação dos serviços de operação e tecnologia e investimentos vindos de outras fontes de recursos –como a aplicação de R$ 9,2 milhões arrecadados com a concessão da zona azul– ajudam a amenizar o valor da tarifa cobrada do cidadão, permitindo a entrega de um serviço com mais frequência de ônibus e maior conforto para os ageiros com um valor mais baixo de tarifa.
– Demanda
Esse novo conceito de operação do sistema traz ainda a implementação de linhas responsivas à demanda, com a flexibilização parcial dos itinerários e das partidas. Esse modelo de transporte sob demanda é novo no país e surge para competir com o transporte individual.
Na prática, os usuários poderão por meio de aplicativo, assim como acontece atualmente com as empresas de transporte individual, solicitar uma viagem que terá tarifa fixa integrada ou variável.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes