Prefeitura de Nova Friburgo diz que continua sem resposta da Itapemirim; Expectativa é para audiência com Nova Faol na Justiça 345u4b

Publicado em: 26 de agosto de 2021 l1a15

Conciliação deve concretizar permanência de atual empresa operadora

ADAMO BAZANI

Após duas semanas de notificar a Itapemirim Group (Viação Itapemirim) para que a empresa esclareça a desistência de operar o transporte coletivo em Nova Friburgo (RJ), a prefeitura ainda não teve nenhuma resposta por parte da companhia.

A informação é da própria istração municipal em retorno à demanda de imprensa do Diário do Transporte nesta quinta-feira, 26 de agosto de 2021.

A Itapemirim desistiu de assumir as linhas da cidade, mesmo tendo assinado contrato de operação emergencial em 25 de junho de 2021 (veja histórico mais abaixo).

Nesta quinta-feira (26), a prefeitura reiterou que a Itapemirim deve ser punida.

Sobre a Itapemirim Group, a empresa não enviou resposta à notificação encaminhada pelo Município de Nova Friburgo, na qual solicitou-se posicionamento formal da empresa a respeito do contrato firmado no dia 25 de junho deste ano para a operacionalização do transporte público coletivo no Município. A notificação remetida à empresa registrava textualmente que a ausência de resposta dentro do prazo estabelecido significaria o abandono unilateral do contrato firmado, sujeitando a empresa aos procedimentos previstos contratualmente e amparados pela legislação federal. Eventuais sanções ou multas a serem aplicadas serão determinadas quando da conclusão de tais procedimentos, em obediência às leis pertinentes. – diz a nota, semelhante a outro posicionamento da prefeitura na semana ada.

O Diário do Transporte pediu um posicionamento à Itapemirim.

O imbróglio dos transportes em Nova Friburgo pode ser resolvido em uma audiência especial na Justiça.

Como noticiou o Diário do Transporte, o juiz-titular da 3ª Vara Civel de Nova Friburgo, Fernando Luís Gonçalves de Moraes, atendeu pedido da empresa de ônibus Nova Faol, atual operadora das linhas municipais, e marcou para o dia 31 de agosto de 2021, a realização de uma audiência que pode resultar na permanência da companhia no transporte da cidade do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com comunicado da companhia publicado nesta quarta-feira, 25 de agosto de 2021, no último dia 12, a Nova Faol pediu o encontro para obter uma solução consensual sobre litigio existente com a prefeitura.

Relembre:

/2021/08/25/justica-marca-audiencia-para-nova-faol-continuar-operando-em-nova-friburgo-rj/

DESISTÊNCIA DA ITAPEMIRIM:

No dia 13 de agosto de 2021, a prefeitura divulgou que a Itapemirim comunicou ao poder público no dia anterior pedido para anulação de um contrato de operação emergencial de um ano, assinado em 25 de junho de 2021.

Relembre:

/2021/08/13/itapemirim-pede-anulacao-de-contrato-para-operar-em-nova-friburgo-diz-prefeitura/

No mesmo dia, a Itapemirim confirmou à reportagem que não tinha mais o interesse de assumir as linhas municipais mas que, eventualmente, poderia participar de uma licitação para contrato regular com maior tempo de operação.

Relembre:

/2021/08/13/itapemirim-confirma-que-quer-anular-contrato-de-urbanos-em-nova-friburgo-mas-diz-que-tem-interesse-em-licitacao/

No dia 14 de agosto de 2021, o prefeito de Nova Friburgo, Johnny Maycon, deu como ultimato o dia 18 de agosto de 2021 para que a Itapemirim honre o contrato de prestação de serviços urbanos assinado em 25 de junho de 2021.

Relembre:

/2021/08/16/prefeito-de-nova-friburgo-da-ate-quarta-feira-18-ultimato-a-itapemirim-e-fala-que-vai-alertar-sao-jose-dos-campos-sobre-postura-de-empresa-que-desistiu-de-contrato/

No dia 19 de agosto de 2021, a prefeitura confirmou que não houve nenhuma resposta da Itapemirim

Relembre:

/2021/08/19/viacao-itapemirim-nao-responde-a-notificacao-da-prefeitura-de-nova-friburgo-sobre-intencao-de-desistir-de-operar-onibus-urbanos-na-cidade/

Em 26 de agosto de 2021, a prefeitura informou que continuava sem resposta da Itapemirim.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes