Em resposta ao Diário do Transporte, prefeitura diz que se empresa não se posicionar, será considerado ato de abandono unilateral do contrato, o que vai acarretar em sanções previstas em leis federais 2g2g2z
ADAMO BAZANI
A prefeitura de Nova Friburgo (RJ) ainda está sem resposta do Grupo Itapemirim à notificação feita pela gestão Johnny Maycon pedindo esclarecimentos sobre a intenção anunciada pela empresa de não assumir os transportes por ônibus municipais.
A informação é da própria prefeitura em resposta aos questionamentos do Diário do Transporte na tarde desta quinta-feira, 19 de agosto de 2021 (veja a íntegra mais abaixo).
Como mostrou a reportagem, no último sábado (14), o prefeito Johnny Maycon, por meio das redes sociais, tinha dado até ontem, quarta-feira (18), para que a companhia voltasse atrás e cumprisse o contrato assinado no dia 25 de junho de 2021, que prevê as operações da Itapemirim na cidade.
Relembre:
Na sexta-feira (13), a Itapemirim informou por meio de nota que, diante da manifestação da Nova Faol, atual operadora, em continuar o serviço mesmo depois do prazo limite determinado pela Justiça e diante da não objeção do Ministério Público em ser celebrado um contrato emergencial com a Nova Faol, “não faz mais sentido a continuidade de um complexo processo de transição, uma vez que a situação de crise que motivou o contrato emergencial já foi superada”
A Itapemirim ainda informou ao Diário do Transporte que tem todo o interesse em participar de um processo licitatório do sistema da cidade “se este for realizado no futuro”
A reportagem pediu posicionamento da Itapemirim nesta quinta-feira (19) sobre a informação da prefeitura, mas a empresa não quis se manifestar.
A gestão municipal ainda informou ao DT, que, esgotados todos os prazos sem a resposta da Itapemirim, será configurado ato de abandono de contrato, o que pode acarretar em sanções conforme prevê leis federais.
Veja na Íntegra:
A Itapemirim Group não enviou resposta à notificação encaminhada pelo Município de Nova Friburgo, na qual solicitou-se posicionamento formal da empresa a respeito do contrato firmado no dia 25 de junho deste ano para a operacionalização do transporte público coletivo no Município.
A notificação remetida à empresa registrava textualmente que a ausência de resposta dentro do prazo estabelecido significaria o abandono unilateral do contrato firmado, sujeitando a empresa aos procedimentos previstos contratualmente e amparados pela legislação federal.
Eventuais sanções ou multas a serem aplicadas serão determinadas quando da conclusão de tais procedimentos, em obediência às leis pertinentes.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes