Itapemirim confirma que quer anular contrato de urbanos em Nova Friburgo, mas diz que tem interesse em licitação 3h5i4
Publicado em: 13 de agosto de 2021 6mw4j
No meio da tarde, gestão do prefeito Johnny Maycon disse que cobra respostas da Itapemirim sobre o pedido e que, permanecendo o descumprimento do contrato, a companhia pode ser alvo de punições
ADAMO BAZANI
No início da noite desta sexta-feira, 13 de agosto de 2021, o Grupo Itapemirim confirmou por meio de nota ao Diário do Transporte que não tem mais o interesse de prestar os serviços municipais previstos no âmbito do contrato emergencial de um ano assinado em 25 de junho de 2021.
Como mostrou a reportagem, no meio da tarde, a gestão do prefeito Johnny Maycon informou que recebeu pedido da empresa para anulação do contrato e disse que cobra respostas da Itapemirim sobre o pedido e que, permanecendo o descumprimento do contrato, a companhia pode ser alvo de punições.
Relembre:
/2021/08/13/itapemirim-pede-anulacao-de-contrato-para-operar-em-nova-friburgo-diz-prefeitura/
Na nota ao DT, a Itapemirim diz que diante da manifestação da Nova Faol, atual operadora, em continuar o serviço mesmo depois do prazo limite determinado pela Justiça e diante da não objeção do Ministério Público em ser celebrado um contrato emergencial com a Nova Faol, “não faz mais sentido a continuidade de um complexo processo de transição, uma vez que a situação de crise que motivou o contrato emergencial já foi superada”
A Itapemirim ainda informou ao Diário do Transporte tem todo o interesse em participar de um processo licitatório do sistema da cidade “se este for realizado no futuro”
Nota Oficial do Grupo Itapemirim
A/C Diário do Transporte
“O Grupo Itapemirim entendeu que, em face dos desdobramentos necessários à prestação dos serviços e da garantia do atual fornecedor de continuar operando o serviço de transporte coletivo, mesmo após o término do prazo estipulado em liminar judicial, que venceria em 24 de agosto, o melhor para a municipalidade é a anulação do contrato emergencial firmado entre o Grupo Itapemirim e a Prefeitura de Nova Friburgo.
Considerados o teor da retratação do atual operador frente ao município, garantindo a prestação do serviço nos mesmos moldes do contrato emergencial, e, ainda, a manifestação do Ministério Público em não se opor a que seja celebrado contrato emergencial com a atual prestadora, não faz mais sentido a continuidade de um complexo processo de transição, uma vez que a situação de crise que motivou o contrato emergencial já foi superada.
A decisão do Grupo Itapemirim não promove nenhum prejuízo ao erário de Nova Friburgo, pois não houve nenhuma despesa ou custo gerado.
O Grupo Itapemirim parabeniza a Prefeitura de Nova Friburgo pela condução do processo que cessou qualquer ameaça de interrupção do transporte coletivo municipal, reestabelecendo a tranquilidade à população friburguense.
O Grupo Itapemirim reitera que continua à disposição do município para prestar um serviço de qualidade à população e que tem todo o interesse em participar de um processo licitatório se este for realizado no futuro. O Grupo Itapemirim tem a certeza de que, com os meios necessários, pode promover uma ampla renovação do serviço de transporte público de Nova Friburgo.”
Grupo Itapemirim
Ainda na tarde desta sexta-feira (13), a prefeitura de Nova Friburgo (RJ) informou por meio de nota oficial, que a Itapemirim pediu a anulação do contrato assinado em 25 de junho de 2021 para operar por um ano os transportes urbanos.
A nota oficial diz ainda que a Itapemirim não prestou para o município as informações imprescindíveis ao processo de transição e assunção dos serviços
Em resposta ao ofício emitido pela Secretaria de Governo e Casa Civil n.º 133/21, que notificou descumprimento contratual da Itapemirim Group Ltda, reiterando a obrigatoriedade de fornecimento de informações imprescindíveis ao processo de transição e assunção dos serviços primando pela temporalidade e urgência diante do esvaimento do prazo derradeiro concedido pela liminar, o Município recebeu, na manhã de sexta-feira, 13 de agosto, comunicado da empresa contratada, datado do dia anterior, solicitando que seja avaliada a possibilidade de anulação do contrato celebrado no dia 25 de junho de 2021.
A respeito dessa manifestação da empresa, o Município reafirma que preza pelo contrato firmado, observando os prazos estabelecidos pela liminar, e notificará oficialmente a Itapemirim acerca de tal posicionamento, sendo certo que a persistência de descumprimento contratual ou qualquer outra conduta que leve à sua inexecução poderá redundar nas sanções previstas em contrato, bem como na legislação de regência e em demais leis eventualmente aplicáveis ao caso.
Assegura, por fim, que diante das manifestações constantes de processo istrativo em tramitação no Município, e também daquelas constantes de processo judicial, que a prestação dos serviços de transporte público municipal será assegurada aos usuários sem prejuízo das condições atuais, observados os mesmos moldes das condições operacionais estabelecidas no Termo de Referência e no contrato atual.
Ssecom/ PMNF.
O Diário do Transporte pediu um posicionamento do Grupo Itapemirim, que confirmou que não tem mais interesse em prestar o contrato emergencial
“O Grupo Itapemirim entendeu que, em face dos desdobramentos necessários à prestação dos serviços e da garantia do atual fornecedor de continuar operando o serviço de transporte coletivo, mesmo após o término do prazo estipulado em liminar judicial, que venceria em 24 de agosto, o melhor para a municipalidade é a anulação do contrato emergencial firmado entre o Grupo Itapemirim e a Prefeitura de Nova Friburgo.
Considerados o teor da retratação do atual operador frente ao município, garantindo a prestação do serviço nos mesmos moldes do contrato emergencial, e, ainda, a manifestação do Ministério Público em não se opor a que seja celebrado contrato emergencial com a atual prestadora, não faz mais sentido a continuidade de um complexo processo de transição, uma vez que a situação de crise que motivou o contrato emergencial já foi superada.
A decisão do Grupo Itapemirim não promove nenhum prejuízo ao erário de Nova Friburgo, pois não houve nenhuma despesa ou custo gerado.
O Grupo Itapemirim parabeniza a Prefeitura de Nova Friburgo pela condução do processo que cessou qualquer ameaça de interrupção do transporte coletivo municipal, reestabelecendo a tranquilidade à população friburguense.
O Grupo Itapemirim reitera que continua à disposição do município para prestar um serviço de qualidade à população e que tem todo o interesse em participar de um processo licitatório se este for realizado no futuro. O Grupo Itapemirim tem a certeza de que, com os meios necessários, pode promover uma ampla renovação do serviço de transporte público de Nova Friburgo.”
A Itapemirim possui um prazo dado pela Justiça de até o final de setembro de 2021 para iniciar as operações na cidade, utilizando este tempo para organizar o funcionamento do sistema.
Um negócio de compra da Nova Faol, atual operadora da cidade, pela Itapemirim, acabou não prosperando, com acusações mútuas sobre vazamentos de termos da negociação como prazos e valores.
A Nova Faol, por sua vez, depois de anunciar saída do sistema, voltou atrás em 03 de agosto de 2021 e, por meio de comunicado à prefeitura, em continuar operando o transporte coletivo mesmo após o término do prazo estipulado em liminar judicial que obrigava a companhia a funcionar até 24 de agosto.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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