Maioria das apreensões realizada pela ANTT foi de veículos que operavam por aplicativo 166b1k
ALEXANDRE PELEGI
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) divulgou há pouco um balanço da Operação Pascal realizada no estado do Rio de Janeiro durante o feriado de Finados.
A Operação, de fiscalização e combate ao transporte interestadual não autorizado de ageiros, começou na noite de sexta-feira, 31 de outubro de 2020, e seguiu até a madrugada desta segunda, dia de Finados, 02 de novembro de 2020.
Como acompanhou o Diário do Transporte, a operação no feriado prolongado aconteceu nas regiões de Resende (RJ) e Itatiaia (RJ).
No total dos três dias, 129 veículos foramm fiscalizados, e 59 autos foram lavrados pela fiscalização.
Ao final do feriado, o saldo da apreensão foi de 38 veículos, o que afetou diretamente 1.140 ageiros, que foram retirados dos ônibus e encaminhados para o transporte regular.
Veja o balanço dia a dia:
Dia 30 para 31/10:
49 veículos fiscalizados
23 autos lavrados
16 veículos apreendidos
Dia 31/10 para 01/11:
42 veículos fiscalizados
14 autos lavrados
09 veículos apreendidos
Dia 01 para 02/11
38 veículos fiscalizados
22 autos lavrados
13 apreensões
Total:
129 veículos fiscalizados
59 autos lavrados
38 veículos apreendidos
1.140 ageiros retirados do transporte clandestino para o transporte regular. (Fonte: ANTT)
Segundo a equipe de fiscalização que atuou no local, a maior parte dos veículos apreendidos foi de ônibus de empresas de fretamento (turismo), que realizavam serviço semelhante ao de linha regular (viagem somente em um sentido com o grupo de ageiros) por meio de aplicativo.
Nos três dias, imagens enviadas de ônibus apreendidos apresentavam coletivos com a logomarca da B.
A empresa de aplicativo enviou ao Diário do Transporte uma nota a respeito da atuação da ANTT:
O QUE DIZ A B:
A B e suas parceiras denunciarão todos os envolvidos nas apreensões ilegais. O Poder Judiciário será acionado para que os prejuízos causados sejam restituidos. Ministério Público e Polícia Federal serão comunicados do crime de desobediencia, pelo desrespeito de decisões judiciais. As imagens e os áudios das apreensões serão analisados pelo corpo jurídico e o desrespeito a Lei do Abuso de Autoridade serão igualmente denunciados.
O QUE DIZ A ANTT
A fiscalização da ANTT tem reiterado em notas ao Diário do Transporte que apenas cumpre o que é determinado pela legislação.
Segundo os fiscais, as empresas infratoras costumam emitir Licenças de Viagem, que é o documento que autoriza uma viagem de turismo com circuito fechado (ida e volta do mesmo grupo de ageiros, com origem, destino e itinerário previamente definidos).
O chamado circuito aberto, que é quando os ageiros na ida não são os mesmos da volta, não é autorizado pela legislação para ônibus fretados, sendo possível esta modalidade somente para as linhas regulares.
De acordo com a ANTT, essa prática é ilegal e verificada durante as fiscalizações e, quando se constata que o serviço executado pela infratora é de linha (viagem somente de ida), e que as informações constantes na Licença de Viagem apresentadas são ideologicamente falsas, os fiscais realizam a apreensão do veículo, pois o transporte é considerado clandestino (Resolução ANTT nº 4.287/2014).
Os ageiros dos veículos apreendidos foram conduzidos a ônibus de empresas regulares, com os custos das agens sendo assumidos pela empresa de aplicativo que havia contratado os serviços.
A ANTT reitera ainda que não fiscaliza aplicativos, e sim “apenas a execução, oferecimento, e/ou comercialização de serviço de transporte interestadual clandestino de ageiros, não entrando no mérito da forma de como o serviço é contratado”.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes