História
ANTT apreende 49 ônibus por transporte irregular no feriado prolongado de Finados 314z
Publicado em: 3 de novembro de 2020 2e1f4m
Parte dos veículos estava a serviço de aplicativos e era de empresas de fretamento sem autorização para operar como linhas regulares em “circuito aberto”, segundo a agência. No ano, foram apreendidos em diversas categorias de transporte irregular 1018 ônibus e emitidas multas que somaram R$ 11,9 milhões
ADAMO BAZANI/ALEXANDRE PELEGI
A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres intensificou a fiscalização sobre o transporte não autorizado de ageiros neste último feriado prolongado de Finados, entre os dias 30 de outubro e 02 de novembro, quando um grande número de pessoas aproveitou a emenda de folgas e viajou.
Foram apreendidos pela Operação Pascal 49 ônibus em diferentes regiões, majoritariamente no Sudeste.
Grande parte destes ônibus é de empresas de fretamento que foram intermediadas por aplicativos de transporte como a B.
“Cerca de 1470 ageiros desses veículos foram realocados para o transporte regular, com as agens custeadas pelas empresas infratoras. A ANTT, desde o início de 2020, já apreendeu 1018 veículos, em todo país, realizando transporte clandestino interestadual de ageiros. 30.540 ageiros que estavam nestes veículos foram transbordados para continuar viagem em empresas regulares. Foram emitidas 2201 multas (autos de infração) no valor de R$ 11,9 milhões.”
Como mostrou o Diário do Transporte, destas 49 apreensões, 38 foram apenas pela fiscalização do Rio de Janeiro
Relembre:
Segundo a ANTT, a irregularidade destes veículos é que estavam operando em circuito aberto, ou seja, grupos diferentes de ageiros na ida e na volta, o que, ainda de acordo com a agência, contraria a legislação federal que determina que o fretamento só deve ser feito em circuito fechado, ou seja, as mesmas pessoas da ida são da volta na viagem. O circuito aberto é permitido apenas para empresas que prestam serviços em linhas regulares.
Entre as apreensões, como antecipou o Diário do Transporte, a fiscalização da ANTT identificou que as empresas infratoras costumam emitir Licenças de Viagem, que é o documento que autoriza uma viagem de turismo com circuito fechado, mas na prática estavam fazendo circuito aberto.
De acordo com a ANTT, essa prática é ilegal e verificada corriqueiramente durante as fiscalizações. Constatado que as informações constantes na Licença de Viagem apresentadas são ideologicamente falsas, os fiscais realizam a apreensão do veículo, pois o transporte é considerado clandestino (Resolução ANTT nº 4.287/2014).
O QUE DIZ A B:
Ao Diário do Transporte, a B diz que vai acionar judicialmente as fiscalizações.
A B e suas parceiras denunciarão todos os envolvidos nas apreensões ilegais. O Poder Judiciário será acionado para que os prejuízos causados sejam restituidos. Ministério Público e Polícia Federal serão comunicados do crime de desobediencia, pelo desrespeito de decisões judiciais. As imagens e os áudios das apreensões serão analisados pelo corpo jurídico e o desrespeito a Lei do Abuso de Autoridade serão igualmente denunciados.
Adamo Bazani e Alexandre Pelegi, jornalistas especializados em transportes
Comentários
A regra é clara, se estava operando sem a licença e não cumpria as normas da ANTT, a apreensão deve ser efetuada e ponto final.
O fato de ser maioria ou minoria a serviço das plataformas de aplicativos é mais uma razão para comprovar a ilegalidade da operação dessas plataformas, que locam veículos de empresas de fretamento que não possuem licença para operarem linhas regulares.
Gostaria muito que a ANTT fiscaliza-se as empresas de ônibus regulares. Vejo muitos ônibus velhos circulando.
Outra coisa essas empresas de ônibus fazem o que querem com os ageiros, mudou seus horários sem prévio aviso.
Nunca vi um único fiscal da ANTT fiscalizando essas empresas.
Lamentável essas autarquias.
A ANTT fiscaliza todas as empresas, tanto que varias infrações são lavradas mensalmente.
Sobre a mudança de horários, as empresas regulares possuem uma tabela que são obrigadas a cumprirem, se o atraso ocorre por falha da empresa cabe ao usuário ( ageiro 0 denunciar nos canais determinados.
Fico pensando na B , utiliza a manobra de ir com uma lista de ageiros só para ida , e na volta o ônibus vêem vazio ? Kkkk
Pra mim isso é transporte clandestino , se não tem regra igual empresas regulares tem que apreender mesmo .E as empresas de turismo que muitas vezes operaram na época de pico para empresas regulares , vocês não tem vergonha não ? Se eu sou empresário ficaria de olho e não chamava nunca mais , pois estão cuspindo no prato de quem ajudou um dia .
A ANTT está correta, os aplicativos se valem de liminares, que são medidas temporarias, tem que apreender mesmo e não adianta ficar com bravatas e ameaças aos agentes, o Congresso tem que dar uma solução definitiva, regulamentando ou proibindo de vez esse serviço, ao meu ver, totalmente clandestino
UMA COMPARAÇÃO: estes veículos foram colocados nas rodovias…aproveitando que as empresas legalizadas estavam proibidas de circular devido à pandemia,,,Opa! (pensaram),,achamos um meio de burlar e ganhar uma grana, (achando que não teria de pagar taxas e que não seria importunados)..Lêdo engano, esqueceram dos fiscais (PRF). Como os fretados das agencias ilegais ali na Rio Branco-centro, em viagens perigosas. Ou melhor ainda: aqueles “garimpeiros” que disseram : vamos arrasar na floresta, cavar, infestar as aguas dos rios com mercúrios, e maquinas poderosas de escavação. Se deram mal, o governo mandou queimar tudo. e enfim aos que tombam a floresta desde os tempos da ditadura, que levavam madeiras nobres pra Europa…e governos nada faziam. Nada faziam porque existe até hoje essa fraude criminosa. Parabéns aos fiscais das estradas.